Portaria nº 037/2018
Portaria nº 037/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
24/01/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 844/2018
LEI Nº 844/2018
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2018
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 843/2018
LEI Nº 843/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
24/01/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 842/2018
LEI Nº 842/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
24/01/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 17/2015
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 17/2015
Rescisão amigável do Contrato nº 17/2015, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para ministrar a oficina de modelagem, corte e costura e confecção de peças para execução do Projeto de Geração de Renda”, com fundamentação legal no Art. 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
15/01/2018
Rescisão amigável do Contrato nº 17/2015, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para ministrar a oficina de modelagem, corte e costura e confecção de peças para execução do Projeto de Geração de Renda”, com fundamentação legal no Art. 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017
TERMO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO
12/01/2018
TERMO DE REVOGAÇÃO
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
03/01/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
15/12/2017
AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Recibo de retirada de Edital
Recibo de retirada de Edital
15/12/2017
Recibo de retirada de Edital
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017
Termo de Encerramento
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.
09/01/2018
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA.
20/12/2017
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA.
Recibo de retirada de Edital
Recibo de retirada de Edital
20/12/2017
Recibo de retirada de Edital
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
04/01/2018
Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
03/01/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
15/12/2017
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Recibo de retirada de Edital
Recibo de retirada de Edital
15/12/2017
Recibo de retirada de Edital
Decreto nº 68/2017
Decreto nº 68/2017
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
29/12/2017
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
Decreto nº 67/2017
Decreto nº 67/2017
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
29/12/2017
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
Decreto nº 66/2017
Decreto nº 66/2017
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2018 e dá outras providencias.
29/12/2017
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2018 e dá outras providencias.
Decreto nº 65/2017
Decreto nº 65/2017
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
29/12/2017
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
Decreto nº 64/2017
Decreto nº 64/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
18/12/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 33/2017
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do Contrato nº 33/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q.-CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP, PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS ERODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO”.
14/12/2017
Rescisão amigável do Contrato nº 33/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q.-CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP, PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS ERODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO”.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 18/2017
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do Contrato nº 18/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
13/12/2017
Rescisão amigável do Contrato nº 18/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/17
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do Contrato nº 23/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
07/12/2017
Rescisão amigável do Contrato nº 23/2017, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
CONTRATO Nº 38/2017
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 38/2017 REFERENTE AO CONVITE 13/2017.
07/12/2017
EXTRATO DO CONTRATO 38/2017 REFERENTE AO CONVITE 13/2017.
LEI Nº 841/2017
LEI Nº 841/2017
Altera o Artigo 3º, bem como alguns de seus Parágrafos, todos da Lei Municipal n.º 251 de 03 de Outubro de 1.997.
06/12/2017
Altera o Artigo 3º, bem como alguns de seus Parágrafos, todos da Lei Municipal n.º 251 de 03 de Outubro de 1.997.
LEI Nº 840/2017
LEI Nº 840/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
06/12/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.