DECRETO Nº 57/2025
DECRETO Nº 57/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
05/11/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
LEI Nº 1.100/2025
LEI Nº 1.100/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
05/11/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.099/2025
LEI Nº 1.099/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
05/11/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 56/2025
DECRETO Nº 56/2025
“Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município de Marapoama do exercício 2025, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.”
03/11/2025
“Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município de Marapoama do exercício 2025, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.”
DECRETO Nº 55/2025
DECRETO Nº 55/2025
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2026.”
03/11/2025
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2026.”
DECRETO Nº 54/2025
DECRETO Nº 54/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
03/11/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
CONTRATO Nº 48/2025
CONTRATO Nº 48/2025
03/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025. Dispensa de Licitação nº 21/2025 - Processo nº 44/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coordenação e supervisão da oficina de modelagem, corte, costura e confecção de peças, visando a execução de projeto de geração de renda junto a famílias cadastradas em programas sociais do município.
03/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025. Dispensa de Licitação nº 21/2025 - Processo nº 44/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coordenação e supervisão da oficina de modelagem, corte, costura e confecção de peças, visando a execução de projeto de geração de renda junto a famílias cadastradas em programas sociais do município.
CONTRATO Nº 47/2025
CONTRATO Nº 47/2025
03/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025. Dispensa de Licitação nº 20/2025 - Processo nº 43/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, incluindo a execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários.
03/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025. Dispensa de Licitação nº 20/2025 - Processo nº 43/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, incluindo a execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários.
CONTRATO Nº 46/2025
CONTRATO N° 46/2025
29/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 - Processo nº 42/2025 Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
29/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 - Processo nº 42/2025 Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 45/2025
CONTRATO Nº 45/2025
29/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 - Processo nº 42/2025 Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
29/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 - Processo nº 42/2025 Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025.
29/10/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025. Pregão Presencial para RP nº 17/2025. Processo nº 41/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para diversos setores da administração pública.
29/10/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025. Pregão Presencial para RP nº 17/2025. Processo nº 41/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para diversos setores da administração pública.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
29/10/2025
EDITAL DE DISPENSA
17/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA OFICINA DE MODELAGEM, CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA JUNTO A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
17/10/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA OFICINA DE MODELAGEM, CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA JUNTO A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
CONVOCAÇÃO FUNDEB OUTUBRO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
01/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A realizar-se no dia 31 de Outubro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
29/10/2025
A realizar-se no dia 31 de Outubro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
CONVOCAÇÃO CAE OUTUBRO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
31/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
29/10/2025
A realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
24/10/2025
EDITAL DE DISPENSA
17/10/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, incluindo a execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários
17/10/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, incluindo a execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
24/10/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
24/10/2025
EDITAL Nº19/2025
08/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
08/10/2025
objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
24/10/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
24/10/2025
EDITAL Nº18/2025
08/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
08/10/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECRETO Nº 53/2025
DECRETO Nº 53/2025
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
22/10/2025
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 52/2025
DECRETO Nº 52/2025
Estabelece o Regulamento para o sorteio de prêmios aos contribuintes de IPTU, autorizado pela Lei Complementar nº 59, de 7 de maio de 2025 e dá outras providências.
21/10/2025
Estabelece o Regulamento para o sorteio de prêmios aos contribuintes de IPTU, autorizado pela Lei Complementar nº 59, de 7 de maio de 2025 e dá outras providências.
CONTRATO Nº 17/2023
5° TERMO ADITIVO
13/10/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023 Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 18/2023 Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma do Centro de Eventos Valdecir Archangelo Bortolozzo no município de Marapoama/SP.
13/10/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023 Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 18/2023 Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma do Centro de Eventos Valdecir Archangelo Bortolozzo no município de Marapoama/SP.
4° TERMO ADITIVO
16/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
16/05/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
3º Termo Aditivo
16/01/2025
Extrato de Aditivo
16/01/2025
2º Termo Aditivo
18/10/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
18/10/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
1º Termo Aditivo
22/04/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
22/04/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023. Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 18/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Reforma Do Centro De Eventos Valdecir Archangelo Bortolozzo No Município De Marapoama-SP.
28/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023. Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 18/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Reforma Do Centro De Eventos Valdecir Archangelo Bortolozzo No Município De Marapoama-SP.