LEI Nº 855/2018
LEI Nº 855/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
23/05/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 854/2018
LEI Nº 854/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
23/05/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
LEI Nº 853/2018
LEI Nº 853/2018
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
23/05/2018
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 852/2018
LEI Nº 852/2018
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/05/2018
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
23/05/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
CONVITE Nº 06/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
22/05/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Licitação
ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SANEAMENTO E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
04/05/2018
ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SANEAMENTO E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
Decreto nº 082/2018
Decreto nº 082/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
22/05/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
18/05/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de reabertura de prazo e retificação do Edital 15/18
Aviso de reabertura de prazo e retificação do Edital 15/18
04/05/2018
Aviso de reabertura de prazo e retificação do Edital 15/18
Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Suspensão de Licitação
03/04/2018
Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Retificação do Edital 15/2018
Aviso de Retificação do Edital 15/2018
23/03/2018
Aviso de Retificação do Edital 15/2018
Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA ÁGUA DO ABASTECIMENTO PÚBLICO, DA ETE E CÓRREGO RECEPTOR.
14/03/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA ÁGUA DO ABASTECIMENTO PÚBLICO, DA ETE E CÓRREGO RECEPTOR.
CONTRATO Nº 35/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 35/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018, PROCESSO Nº 23/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
18/05/2018
Extrato do CONTRATO Nº 35/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018, PROCESSO Nº 23/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
CONTRATOS Nº 24/2018 Á 34/2018
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018, PROCESSO Nº 23/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
17/05/2018
EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018, PROCESSO Nº 23/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiencia Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
17/05/2018
Audiencia Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CONVITE Nº 05/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
14/05/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA EM QUESTÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS E RECREAÇÃO, DESTINADAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM PARCERIA COM O SETOR DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO.
02/05/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA EM QUESTÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS E RECREAÇÃO, DESTINADAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM PARCERIA COM O SETOR DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018 referente a CONCORRÊNCIA Nº 01/2018, PROCESSO Nº 20/2018. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Execução da Revitalização da Pista de Caminhada.
10/05/2018
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018 referente a CONCORRÊNCIA Nº 01/2018, PROCESSO Nº 20/2018. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Execução da Revitalização da Pista de Caminhada.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
09/05/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Retificação do Edital 21/2018
Retificação do item 10 do referido Edital, em atendimento ao Inciso IV, Artigo 30, da Lei nº 8.666/93.
27/04/2018
Retificação do item 10 do referido Edital, em atendimento ao Inciso IV, Artigo 30, da Lei nº 8.666/93.
Aviso de Retificação do Edital 21/2018
Aviso de Retificação do Edital 21/2018
17/04/2018
Aviso de Retificação do Edital 21/2018
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
05/04/2018
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
CONTRATO Nº 22/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 22/2018, referente ao CONVITE Nº 04/2018, PROCESSO Nº 21/2018. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de faixas, painéis, banners, placas de identificação e adesivos, pelo prazo de 12 meses.
03/05/2018
Extrato do CONTRATO Nº 22/2018, referente ao CONVITE Nº 04/2018, PROCESSO Nº 21/2018. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de faixas, painéis, banners, placas de identificação e adesivos, pelo prazo de 12 meses.
CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
02/05/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Licitação
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA.
19/03/2018
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
02/05/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE/COSTURA – ESCOLA DE MODA.
05/04/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE/COSTURA – ESCOLA DE MODA.
Decreto nº 79/2018
Decreto nº 079/2018
Decreta Ponto Facultativo.
23/04/2018
Decreta Ponto Facultativo.
CONTRATO Nº 21/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 21/2018, referente ao Pregão Presencial nº 13/2018, Processo nº 19/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
20/04/2018
Extrato do CONTRATO Nº 21/2018, referente ao Pregão Presencial nº 13/2018, Processo nº 19/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI Nº 851/2018
LEI Nº 851/2018
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/04/2018
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.