LEI Nº 864/2018
LEI Nº 864/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
31/10/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Decreto nº 101/2018
Decreto nº 101/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
29/10/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
CONVITE Nº 09/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
24/10/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL E APOIO TÉCNICO À GESTÃO NA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08/10/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL E APOIO TÉCNICO À GESTÃO NA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 11/2017
Extrato de Aditamento
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2017
15/10/2018
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2017
Extrato de Aditamento
Extrato de aditamento referente ao Contrato 11/2017
16/04/2018
Extrato de aditamento referente ao Contrato 11/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Convite nº 04/2017.
18/04/2017
Contrato referente ao Convite nº 04/2017.
Portaria 427/2018
Portaria 427/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
05/10/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
CONTRATO Nº 47/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 47/2018, referente a Dispensa de Licitação nº 05/2018, Processo nº 33/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Aplicação de Camada de Rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ em Trechos das Ruas 03 de Outubro, São Paulo e Irineu Durvalino.
28/09/2018
Extrato do CONTRATO Nº 47/2018, referente a Dispensa de Licitação nº 05/2018, Processo nº 33/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Aplicação de Camada de Rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ em Trechos das Ruas 03 de Outubro, São Paulo e Irineu Durvalino.
CONTRATO Nº 16/2018
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2018. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual para a conclusão da obra em questão.
26/09/2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2018. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual para a conclusão da obra em questão.
1 TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2018
03/09/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 16/2018 referente ao Convite nº 03/2018, Processo nº 14/2018, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO.
27/03/2018
Extrato do CONTRATO Nº 16/2018 referente ao Convite nº 03/2018, Processo nº 14/2018, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TRECHOS DAS RUAS 03 DE OUTUBRO, SÃO PAULO E IRINEU DURVALINO.
19/09/2018
TRECHOS DAS RUAS 03 DE OUTUBRO, SÃO PAULO E IRINEU DURVALINO.
CONTRATO Nº 45/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 45/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo nº 23034.002238/2016-53 – Ata de RP nº 6/2017. OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor.
18/09/2018
Extrato do CONTRATO Nº 45/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo nº 23034.002238/2016-53 – Ata de RP nº 6/2017. OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor.
LEI Nº 863/2018
LEI Nº 863/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
18/09/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 862/2018
LEI Nº 862/2018
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 836/2017.
18/09/2018
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 836/2017.
CONTRATO Nº 46/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 46/2018 referente a Dispensa de Licitação nº 04/2018, Processo nº 32/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo.
18/09/2018
Extrato do CONTRATO Nº 46/2018 referente a Dispensa de Licitação nº 04/2018, Processo nº 32/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo.
CONTRATO Nº 45/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 45/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo nº 23034.002238/2016-53 – Ata de RP nº 6/2017.
18/09/2018
Extrato do CONTRATO Nº 45/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo nº 23034.002238/2016-53 – Ata de RP nº 6/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO.
14/09/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (manutenção do equilibrio economico-financeiro)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (manutenção do equilibrio economico-financeiro)
13/09/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (manutenção do equilibrio economico-financeiro)
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações).
16/08/2018
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (revisão de valores)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (revisão de valores)
13/06/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (revisão de valores)
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações)
16/05/2018
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2018.
27/02/2018
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2018.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiencia Publica para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
12/09/2018
Audiencia Publica para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA P/ 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2019, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
12/09/2018
Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2019, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CONVITE Nº 08/2018
TERMO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO
11/09/2018
TERMO DE REVOGAÇÃO
Aviso de Licitação
DE MARAPOAMA.
17/08/2018
DE MARAPOAMA.
CONTRATO Nº 44/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 44/2018, referente ao Pregão Presencial nº 16/2018, Processo nº 31/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
06/09/2018
Extrato do CONTRATO Nº 44/2018, referente ao Pregão Presencial nº 16/2018, Processo nº 31/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
31/08/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
17/08/2018
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.