AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA P/ 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2019, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
12/09/2018
Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2019, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CONVITE Nº 08/2018
TERMO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO
11/09/2018
TERMO DE REVOGAÇÃO
Aviso de Licitação
DE MARAPOAMA.
17/08/2018
DE MARAPOAMA.
CONTRATO Nº 44/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 44/2018, referente ao Pregão Presencial nº 16/2018, Processo nº 31/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
06/09/2018
Extrato do CONTRATO Nº 44/2018, referente ao Pregão Presencial nº 16/2018, Processo nº 31/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
31/08/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
17/08/2018
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
LEILÃO Nº 01/2018
Termo de Homologação
Termo de Homologação
29/08/2018
Termo de Homologação
Aviso de Licitação
ALIENAÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO.
10/08/2018
ALIENAÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO.
LEI Nº 861/2018
LEI Nº 861/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
22/08/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 860/2018
LEI Nº 860/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
22/08/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
LEI Nº 859/2018
LEI Nº 859/2018
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
10/08/2018
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
LEI Nº 858/2018
LEI Nº 858/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/08/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
07/08/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
03/08/2018
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
11/07/2018
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Recibo de retirada de Edital
Recibo de retirada de Edital
11/07/2018
Recibo de retirada de Edital
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO JUNTO A CETESB E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
06/08/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO JUNTO A CETESB E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
CONVITE Nº 07/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
02/08/2018
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OBSERVANDO-SE OS PADRÕES E REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO CONARQ, COM RESPECTIVA INDEXAÇÃO, OCERIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTO, SOFTWARES, PESSOAL QUALIFICADO PRÓPRIO E ASSINATURA DIGITAL ICP – BRASIL.
19/07/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OBSERVANDO-SE OS PADRÕES E REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO CONARQ, COM RESPECTIVA INDEXAÇÃO, OCERIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTO, SOFTWARES, PESSOAL QUALIFICADO PRÓPRIO E ASSINATURA DIGITAL ICP – BRASIL.
CONTRATO Nº 40/2018
CONTRATO Nº 40/2018
Extrato do CONTRATO Nº 40/2018, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo FNDE n° 23034.019710/2017-78, Ata de Registro de Preços nº 7/2018. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE).
23/07/2018
Extrato do CONTRATO Nº 40/2018, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo FNDE n° 23034.019710/2017-78, Ata de Registro de Preços nº 7/2018. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE).
LEI Nº 857/2018
LEI Nº 857/2018
Regulariza o Loteamento denominado “MARAPOAMA A” localizado no Perímetro Urbano da sede do Município de Marapoama/SP e dá outras providências.
11/07/2018
Regulariza o Loteamento denominado “MARAPOAMA A” localizado no Perímetro Urbano da sede do Município de Marapoama/SP e dá outras providências.
Decreto nº 091/2018
Decreto nº 091/2018
JULHO DE 201 8 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2018
JULHO DE 201 8 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 089/2018
Decreto nº 089/2018
DE JULHO DE 2018.”
29/06/2018
DE JULHO DE 2018.”
Decreto nº 087/2018
Decreto nº 087/2018
22 E 27/06/18.
15/06/2018
22 E 27/06/18.
LEI Nº 856/2018
LEI Nº 856/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
06/06/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA-PROGR MAIS ALFABETIZAÇÃO
Termo de Revogação
Termo de Revogação
04/06/2018
Termo de Revogação
Edital de Homologação
Edital de Homologação
09/05/2018
Edital de Homologação
Classificação Final
Classificação Final
03/05/2018
Classificação Final
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
SELEÇÃO DE MONITOR PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
19/04/2018
SELEÇÃO DE MONITOR PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
CONTRATO Nº 38/2018
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2017 – FNDE/MEC - Processo administrativo FNDE n° 23034.019710/2017-78 - Ata de Registro de Preços nº 7/2018. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE)
24/05/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2017 – FNDE/MEC - Processo administrativo FNDE n° 23034.019710/2017-78 - Ata de Registro de Preços nº 7/2018. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE)