DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
28/01/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATOS Nº 04 E 05/2019
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos CONTRATOS Nº 04 e 05/2019, referentes ao Pregão Presencial nº 21/2018 Processo nº 41/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
25/01/2019
Extratos dos CONTRATOS Nº 04 e 05/2019, referentes ao Pregão Presencial nº 21/2018 Processo nº 41/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
22/01/2019
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CONTRATO Nº 03/2019
CONTRATO Nº 03/2019
Extrato do CONTRATO Nº 03/2019, referente ao Convite nº 01/2019 Processo nº 01/2019, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA EM FRENTE AO CONJUNTO ESPORTIVO E REFORMA DOS PORTAIS E CANTEIROS DAS AVENIDAS DO MUNICIPIO.
21/01/2019
Extrato do CONTRATO Nº 03/2019, referente ao Convite nº 01/2019 Processo nº 01/2019, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA EM FRENTE AO CONJUNTO ESPORTIVO E REFORMA DOS PORTAIS E CANTEIROS DAS AVENIDAS DO MUNICIPIO.
Decreto nº 119/2019
Decreto nº 119/2019
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018.”
18/01/2019
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018.”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
16/01/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
20/12/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 02/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 02/2019, referente ao Pregão Presencial nº 20/2018 Processo nº 38/2018, Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
16/01/2019
Extrato do CONTRATO Nº 02/2019, referente ao Pregão Presencial nº 20/2018 Processo nº 38/2018, Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONVITE Nº 01/2019
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
15/01/2019
Termo de Homologação e Adjudicação
CONVITE Nº 01/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA EM FRENTE AO CONJUNTO ESPORTIVO E REFORMA DOS PORTAIS E CANTEIROS DAS AVENIDAS DO MUNICIPIO.
04/01/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA EM FRENTE AO CONJUNTO ESPORTIVO E REFORMA DOS PORTAIS E CANTEIROS DAS AVENIDAS DO MUNICIPIO.
CONTRATO Nº 17/2018
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2018.
08/01/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2018 referente ao Pregão Presencial nº 12/2018, Processo nº 18/2018 que tem OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q.-CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP, PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS ERODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
05/04/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2018 referente ao Pregão Presencial nº 12/2018, Processo nº 18/2018 que tem OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q.-CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP, PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS ERODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
CONTRATO Nº 01/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 01/2019, referente ao Pregão Presencial nº 19/2018, Processo nº 37/2018. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses.
08/01/2019
Extrato do CONTRATO Nº 01/2019, referente ao Pregão Presencial nº 19/2018, Processo nº 37/2018. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
07/01/2019
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
06/10/2018
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10/07/2018
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018 – Processo nº 15/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do setor municipal de saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipotese alguma, medicamentos manipulados.
06/04/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018 – Processo nº 15/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do setor municipal de saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipotese alguma, medicamentos manipulados.
CONTRATO Nº 09/2018
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
02/01/2019
Extrato de Aditamento
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
08/03/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
Decreto nº 117/2018
Decreto nº 117/2018
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
28/12/2018
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
Decreto nº 116/2018
Decreto nº 116/2018
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
28/12/2018
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
Decreto nº 115/2018
Decreto nº 115/2018
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
28/12/2018
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
Decreto nº 114/2018
Decreto nº 114/2018
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
28/12/2018
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
20/12/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto:AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
06/12/2018
Objeto:AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
LEI Nº 872/2018
LEI Nº 872/2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
20/12/2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 871/2018
LEI Nº 871/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
20/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
LEI Nº 870/2018
LEI Nº 870/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
20/12/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.