PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
20/12/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto:AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
06/12/2018
Objeto:AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
LEI Nº 872/2018
LEI Nº 872/2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
20/12/2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 871/2018
LEI Nº 871/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
20/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
LEI Nº 870/2018
LEI Nº 870/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
20/12/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
LEI Nº 869/2018
LEI Nº 869/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
20/12/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
14/12/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
30/11/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 50/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 50/2018, referente a Dispensa de Licitação nº 06/2018, Processo nº 39/2018. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Planejamento, Organização, Realização E Processamento De Resultados De Processo Seletivo.
10/12/2018
Extrato do CONTRATO Nº 50/2018, referente a Dispensa de Licitação nº 06/2018, Processo nº 39/2018. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Planejamento, Organização, Realização E Processamento De Resultados De Processo Seletivo.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
07/12/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO.
07/12/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
06/12/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS COM CARACTERISTICAS DOMICILIARES PRODUZIDOS NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP EM ATERRO SANITARIO COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CESTESB.
21/11/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS COM CARACTERISTICAS DOMICILIARES PRODUZIDOS NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP EM ATERRO SANITARIO COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CESTESB.
LEI Nº 868/2018
LEI Nº 868/2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.”
04/12/2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.”
CONTRATO Nº 42/2018
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2018.
26/11/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2018.
CONTRATO Nº 42/2018
Extrato do CONTRATO Nº 42/2018, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018, PROCESSO Nº 26/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
14/08/2018
Extrato do CONTRATO Nº 42/2018, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018, PROCESSO Nº 26/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
CONTRATO Nº 01/2018
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2018 .
23/11/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2018 .
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 01/2018, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 20/2017.
09/01/2018
EXTRATO DO CONTRATO 01/2018, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 20/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018
Termo de Encerramento
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.
23/11/2018
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (Tipo Pick-Up) ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
07/11/2018
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (Tipo Pick-Up) ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
Decreto nº 107/2018
Decreto nº 107/2018
Dispõe sobre o Estatuto do Fundo Municipal de Educação.
22/11/2018
Dispõe sobre o Estatuto do Fundo Municipal de Educação.
LEI Nº 867/2018
LEI Nº 867/2018
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
21/11/2018
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
CONTRATO Nº 43/2018
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2018.
14/11/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2018.
CONTRATO Nº 43/2018
Extrato do CONTRATO Nº 43/2018 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018, PROCESSO Nº 28/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO JUNTO A CETESB E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
15/08/2018
Extrato do CONTRATO Nº 43/2018 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018, PROCESSO Nº 28/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO JUNTO A CETESB E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
14/11/2018
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Decreto nº 106/2018
Decreto nº 106/2018
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2019.
12/11/2018
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2019.
Decreto nº 105/2018
Decreto nº 105/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
12/11/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.