LEI Nº 873/2019
LEI Nº 873/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11/03/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO Nº 13/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 13/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019, PROCESSO Nº 07/2019. Objeto: Aquisição de Pão Francês e Pão de Leite para o Setor da Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
11/03/2019
Extrato do CONTRATO Nº 13/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019, PROCESSO Nº 07/2019. Objeto: Aquisição de Pão Francês e Pão de Leite para o Setor da Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
Decreto nº 124/2019
Decreto nº 124/2019
“CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
07/03/2019
“CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019. Pregão Presencial para RP nº 04/2019. Processo Nº 06/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
07/03/2019
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019. Pregão Presencial para RP nº 04/2019. Processo Nº 06/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019
07/03/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
28/02/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
14/02/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
27/02/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
12/02/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
CONTRATO Nº 12/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 12/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2019, PROCESSO Nº 11/2019. Objeto: Aquisição de material pedagógico para o Setor da Educação.
27/02/2019
Extrato do CONTRATO Nº 12/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2019, PROCESSO Nº 11/2019. Objeto: Aquisição de material pedagógico para o Setor da Educação.
CONTRATO Nº 11/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 11/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019, PROCESSO Nº 10/2019. Objeto: Aquisição de um brinquedo parque tipo playground madeira plástica 3 torres escalada, para instalação em uma das praças municipais.
27/02/2019
Extrato do CONTRATO Nº 11/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019, PROCESSO Nº 10/2019. Objeto: Aquisição de um brinquedo parque tipo playground madeira plástica 3 torres escalada, para instalação em uma das praças municipais.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
25/02/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM BRINQUEDO PARQUE TIPO PLAYGROUND MADEIRA PLASTICA 3 TORRES ESCALADA, para instalação em uma das praças municipais.
25/02/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM BRINQUEDO PARQUE TIPO PLAYGROUND MADEIRA PLASTICA 3 TORRES ESCALADA, para instalação em uma das praças municipais.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
21/02/2019
MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
CONTRATO Nº 09/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 09/2019, referente a Dispensa de Licitação nº 02/2019, Processo nº 08/2019. Objeto: Contratode locaçãoedireitodeusodesistema para estruturação da Imprensa Oficial do Município em meio eletrônico,com a respectiva disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento/diagramação e manutenção mensal, para uso da contratante, assim como auxílio técnico para implantação e treinamento; e compilação, gerenciamento e divulgação de todos os atos oficiais deste município, em modalidade de cessão de direito de uso de sistema informatizado (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE).
21/02/2019
Extrato do CONTRATO Nº 09/2019, referente a Dispensa de Licitação nº 02/2019, Processo nº 08/2019. Objeto: Contratode locaçãoedireitodeusodesistema para estruturação da Imprensa Oficial do Município em meio eletrônico,com a respectiva disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento/diagramação e manutenção mensal, para uso da contratante, assim como auxílio técnico para implantação e treinamento; e compilação, gerenciamento e divulgação de todos os atos oficiais deste município, em modalidade de cessão de direito de uso de sistema informatizado (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE).
LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
20/02/2019
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratode locaçãoedireitodeuso de sistema para estruturação da Imprensa Oficial do Município em meio eletrônico, com a respectiva disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento/diagramação e manutenção mensal, para uso da contratante, assim como auxílio técnico para implantação e treinamento; e compilação, gerenciamento e divulgação de todos osatos oficiais deste Município, em modalidade de cessão de direito de uso de sistema informatizado (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE).
15/02/2019
Objeto: Contratode locaçãoedireitodeuso de sistema para estruturação da Imprensa Oficial do Município em meio eletrônico, com a respectiva disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento/diagramação e manutenção mensal, para uso da contratante, assim como auxílio técnico para implantação e treinamento; e compilação, gerenciamento e divulgação de todos osatos oficiais deste Município, em modalidade de cessão de direito de uso de sistema informatizado (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019
Termo de Encerramento de Licitação Deserta
Termo de Encerramento de Licitação Deserta
13/02/2019
Termo de Encerramento de Licitação Deserta
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
01/02/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 08/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 08/2019, referente ao Pregão Presencial nº 02/2019, Processo nº 03/2019. Objeto: Aquisição De Material Educacional Em Específico As Coleções “Baby Zoo” E “Que Droga Essa Droga”.
11/02/2019
Extrato do CONTRATO Nº 08/2019, referente ao Pregão Presencial nº 02/2019, Processo nº 03/2019. Objeto: Aquisição De Material Educacional Em Específico As Coleções “Baby Zoo” E “Que Droga Essa Droga”.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
06/02/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL EM ESPECÍFICO AS COLEÇÕES: “BABY ZOO” E “QUE DROGA ESSA DROGA”.
23/01/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL EM ESPECÍFICO AS COLEÇÕES: “BABY ZOO” E “QUE DROGA ESSA DROGA”.
CONTRATO Nº 07/2019
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2019, referente ao Pregão Presencial nº 01/2019, Processo nº 02/2019. Objeto: Aquisição de material didático para alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental I.
04/02/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2019, referente ao Pregão Presencial nº 01/2019, Processo nº 02/2019. Objeto: Aquisição de material didático para alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental I.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
31/01/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
18/01/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
CONTRATO Nº 06/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 06/2019, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 PROCESSO Nº 04/2019. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinados ao Setor Municipal de Saúde.
30/01/2019
Extrato do CONTRATO Nº 06/2019, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 PROCESSO Nº 04/2019. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinados ao Setor Municipal de Saúde.