AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO P/ 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO para AUDIÊNCIA PÚBLICA, cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
17/04/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO para AUDIÊNCIA PÚBLICA, cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
LEI Nº 876/2019
LEI Nº 876/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
16/04/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 875/2019
LEI Nº 875/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
16/04/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 874/2019
LEI Nº 874/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENCARREGADO DE CRECHE.
16/04/2019
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENCARREGADO DE CRECHE.
Decreto nº 126/2019
Decreto nº 126/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
11/04/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
09/04/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Retificação do Edital 09/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 09/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 - PROCESSO Nº 14/2019.
25/03/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 09/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 - PROCESSO Nº 14/2019.
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS À DIESEL DA FROTA DESSA MUNICIPALIDADE.
14/03/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS À DIESEL DA FROTA DESSA MUNICIPALIDADE.
Inexigibilidade 01/2017
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
08/04/2019
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
02/01/2019
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
Prorrogação da vigência, conforme Clausula Quinta e a ratificação do valor constante da Clausula Segunda, todas do referido Termo de Colaboração.
09/04/2018
Prorrogação da vigência, conforme Clausula Quinta e a ratificação do valor constante da Clausula Segunda, todas do referido Termo de Colaboração.
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
05/01/2018
Extrato de Aditamento
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
24/04/2017
EXTRATO DE ADITIVO
Termo de Colaboração nº 01/2017
Extrato do Termo de Colaboração entre o Município de Marapoama e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Catanduva.
10/04/2017
Extrato do Termo de Colaboração entre o Município de Marapoama e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Catanduva.
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
08/03/2017
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
Portaria nº 101/2019
Portaria nº 101/2019
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAMA.
05/04/2019
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAMA.
CONTRATO Nº 17/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 17/2019, referente ao Pregão Presencial nº 09/2019, Processo nº 15/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses.
04/04/2019
Extrato do CONTRATO Nº 17/2019, referente ao Pregão Presencial nº 09/2019, Processo nº 15/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO.
03/04/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO.
CONTRATO Nº 16/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 16/2019, referente ao Pregão Presencial nº 07/2019. Processo nº 13/2019. Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado tipo C e Iogurte com Polpa.
02/04/2019
Extrato do CONTRATO Nº 16/2019, referente ao Pregão Presencial nº 07/2019. Processo nº 13/2019. Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado tipo C e Iogurte com Polpa.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019. Pregão Presencial para RP nº 06/2019. Processo Nº 12/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para diversos setores da Administração Pública, para o período de 12 (doze) meses.
02/04/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019. Pregão Presencial para RP nº 06/2019. Processo Nº 12/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para diversos setores da Administração Pública, para o período de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019
02/04/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
01/04/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
18/03/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 15/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 15/2019, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019, PROCESSO Nº 17/2019. Objeto: Contrataçãode empresa especializada em limpeza (hidrojateamento) das pedras Petit-Pave localizada na Praça da Matriz, também das pedras Caco Goiano localizadas na escadaria da matriz, muretas e os bancos constantes na mesma Praça.
29/03/2019
Extrato do CONTRATO Nº 15/2019, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019, PROCESSO Nº 17/2019. Objeto: Contrataçãode empresa especializada em limpeza (hidrojateamento) das pedras Petit-Pave localizada na Praça da Matriz, também das pedras Caco Goiano localizadas na escadaria da matriz, muretas e os bancos constantes na mesma Praça.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
27/03/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
12/03/2019
SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
27/03/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
13/03/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
CONTRATO Nº 14/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 14/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2019, PROCESSO Nº 16/201. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para substituição de 3 postes de 9 metros para 11 metros, para possibilitar serviços de terraplanagem no local que cruza o Loteamento Marapoama localizado nos prolongamentos das Ruas 1 e 2 do Loteamento Residencial Meneguesso.
26/03/2019
Extrato do CONTRATO Nº 14/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2019, PROCESSO Nº 16/201. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para substituição de 3 postes de 9 metros para 11 metros, para possibilitar serviços de terraplanagem no local que cruza o Loteamento Marapoama localizado nos prolongamentos das Ruas 1 e 2 do Loteamento Residencial Meneguesso.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESCADARIA DA MATRIZ, MURETAS E OS BANCOS CONSTANTES NA MESMA PRAÇA.
25/03/2019
ESCADARIA DA MATRIZ, MURETAS E OS BANCOS CONSTANTES NA MESMA PRAÇA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUBSTITUIÇÃO DE 3 POSTES DE 9 METROS PARA 11 METROS, PARA POSSIBILITAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO LOCAL QUE CRUZA O LOTEAMENTO MARAPOAMA LOCALIZADO NOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 1 E 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MENEGUESSO.
22/03/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUBSTITUIÇÃO DE 3 POSTES DE 9 METROS PARA 11 METROS, PARA POSSIBILITAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO LOCAL QUE CRUZA O LOTEAMENTO MARAPOAMA LOCALIZADO NOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 1 E 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MENEGUESSO.