LEI N°1.107/2025
LEI N° 1.107/2025
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
03/12/2025
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
LEI N°1.106/2025
LEI N° 1.106/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA, COMO ESTABELECE O INCISO V, ARTIGO 35, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E § 14, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/12/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA, COMO ESTABELECE O INCISO V, ARTIGO 35, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E § 14, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°1.105/2025
LEI N° 1.105/2025
TORNA INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2025
TORNA INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1.104/2025
LEI N° 1104/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES ESTÁTUTARIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CONSELHEIROS TUTELARES E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
03/12/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES ESTÁTUTARIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CONSELHEIROS TUTELARES E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
LEI N°1.103/2025
LEI N° 1103/2025
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
03/12/2025
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14/01/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
12/01/2026
EDITAL Nº24/2025
16/12/2025
AVISO DE TRANSFERÊNCIA DE ABERTURA
TRANSFERÊNCIA DE DATA DESIGNADA PARA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº. 51/2025 EDITAL Nº. 24/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
16/12/2025
TRANSFERÊNCIA DE DATA DESIGNADA PARA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº. 51/2025 EDITAL Nº. 24/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROJETO
02/12/2025
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
02/12/2025
MEMORIAL DESCRITIVO
02/12/2025
MEMÓRIA DE CÁLCULO
02/12/2025
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
02/12/2025
EDITAL Nº24/2025
02/12/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº. 51/2025 EDITAL Nº. 24/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP.
02/12/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº. 51/2025 EDITAL Nº. 24/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP.
DECRETO Nº 61/2025
DECRETO Nº 61/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
01/12/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 60/2025
DECRETO Nº 60/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
01/12/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
CONTRATO N° 24/2025
1° TERMO ADITIVO
25/11/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
25/11/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
CONTRATO N° 24/2025
10/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
10/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Pregão Presencial nº 19/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
25/11/2025
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA
25/11/2025
Edital nº 20/2025
07/11/2025
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
07/11/2025
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
CONVOCAÇÃO FUNDEB NOVEMBRO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
03/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Dia 28 de novembro de 2025, às 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
18/11/2025
Dia 28 de novembro de 2025, às 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
CONVOCAÇÃO CME NOVEMBRO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
03/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Dia 26 de novembro de 2025, às 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
18/11/2025
Dia 26 de novembro de 2025, às 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE NOVEMBRO 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Dia 25 de novembro de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171.
18/11/2025
Dia 25 de novembro de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171.
CONTRATO Nº 49/2025
CONTRATO Nº 49/2025
17/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025. Dispensa de Licitação nº 22/2025 - Processo nº 46/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração, organização, instalação e manutenção do evento denominado “NATAL ENCANTADO 2025”.
17/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025. Dispensa de Licitação nº 22/2025 - Processo nº 46/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração, organização, instalação e manutenção do evento denominado “NATAL ENCANTADO 2025”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ONDE SE LÊ: R$ 61.900,00(sessenta e um mil e novecentos reais) LEIA-SE: R$ 61.990,00(sessenta e um mil, novecentos e noventa reais)
14/11/2025
ONDE SE LÊ: R$ 61.900,00(sessenta e um mil e novecentos reais) LEIA-SE: R$ 61.990,00(sessenta e um mil, novecentos e noventa reais)
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
13/11/2025
EDITAL DE DISPENSA
07/11/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “NATAL ENCANTADO 2025”,
07/11/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “NATAL ENCANTADO 2025”,
DECRETO Nº 59/2025
DECRETO Nº 59/2025
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13/11/2025
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.102/2025
LEI Nº 1.102/2025
“Autoriza a reprogramação e utilização dos saldos remanescentes nas contas específicas do Fundo Municipal de Saúde de Marapoama e dá outras providências.”
10/11/2025
“Autoriza a reprogramação e utilização dos saldos remanescentes nas contas específicas do Fundo Municipal de Saúde de Marapoama e dá outras providências.”
LEI Nº 1.101/2025
LEI Nº 1.101/2025
“ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS, VISANDO A REINTEGRAÇÃO À PAISAGEM E USO ADEQUADO DA ÁREA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/11/2025
“ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS, VISANDO A REINTEGRAÇÃO À PAISAGEM E USO ADEQUADO DA ÁREA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUDIÊNCIA PÚBLICA CME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Dia 13 de novembro de 2.025 com início previsto para as 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20
06/11/2025
Dia 13 de novembro de 2.025 com início previsto para as 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20
DECRETO Nº 58/2025
DECRETO Nº 58/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
05/11/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”