LEI Nº 884/2019
LEI Nº 884/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
03/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 12/2019 - Processo nº 35/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO.
02/09/2019
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 12/2019 - Processo nº 35/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO.
CONTRATO Nº 44/2019
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2019, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019, PROCESSO Nº 34/2019. Objeto: Construção de muro de contenção em erosões existentes no prédio da rua Adilson Carlos Regassini.
02/09/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2019, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019, PROCESSO Nº 34/2019. Objeto: Construção de muro de contenção em erosões existentes no prédio da rua Adilson Carlos Regassini.
CONTRATO Nº 44/2019
CONTRATO Nº 44/2019
02/09/2019
CONTRATO Nº 44/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019 - Processo nº 34/2019. Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM EROSÕES EXISTENTES NO PRÉDIO DA RUA ADILSON CARLOS REGASSINI.
30/08/2019
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019 - Processo nº 34/2019. Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM EROSÕES EXISTENTES NO PRÉDIO DA RUA ADILSON CARLOS REGASSINI.
CONTRATOS Nº 42 E 43/2019
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 42 E 43/2019 referentes ao Pregão Presencial nº 18/2019, Processo nº 33/2019.
27/08/2019
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 42 E 43/2019 referentes ao Pregão Presencial nº 18/2019, Processo nº 33/2019.
CONTRATO Nº 42/2019
CONTRATO Nº 42/2019
27/08/2019
CONTRATO Nº 42/2019
CONTRATO Nº 43/2019
CONTRATO Nº 43/2019
27/08/2019
CONTRATO Nº 43/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Publica a fim de colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2020, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
22/08/2019
Audiência Publica a fim de colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2020, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
20/08/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
19/08/2019
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS ERODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
06/08/2019
À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS ERODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EDITAL 22/2019
EDITAL 22/2019
06/08/2019
EDITAL 22/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
06/08/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
05/08/2019
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
DIVERSAS ÁREAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
22/07/2019
DIVERSAS ÁREAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
Edital 21/2019
Edital 21/2019
22/07/2019
Edital 21/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019
30/07/2019
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO
26/07/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em atendimento ao Artigo 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 e suas alterações.
27/05/2019
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em atendimento ao Artigo 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 e suas alterações.
CONTRATO Nº 40/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 40/2019, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, PROCESSO Nº 30/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/PNAE.
30/07/2019
Extrato do CONTRATO Nº 40/2019, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, PROCESSO Nº 30/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/PNAE.
CONTRATO Nº 40/2019
CONTRATO Nº 40/2019
30/07/2019
CONTRATO Nº 40/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
26/07/2019
Termo de Homologação e Adjudicação
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
22/07/2019
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
ATA DE SESSÃO PUBLICA
ATA DE SESSÃO PUBLICA
19/07/2019
ATA DE SESSÃO PUBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
25/06/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Recibo de Retirada de Edital
Recibo de Retirada de Edital
25/06/2019
Recibo de Retirada de Edital
EDITAL 19/2019
EDITAL 19/2019
25/06/2019
EDITAL 19/2019
LEI Nº 883/2019
LEI Nº 883/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
26/07/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 882/2019
LEI Nº 882/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
26/07/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2019
Extingue e Cria cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico em seu anexo II (Subquadro de cargos de provimento efetivo) e dá outras providências.
26/07/2019
Extingue e Cria cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico em seu anexo II (Subquadro de cargos de provimento efetivo) e dá outras providências.
ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE MARAPOAMA 2019
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDIGITAÇÃO
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDIGITAÇÃO
25/07/2019
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDIGITAÇÃO
Comunicado 01
Referente a Prova de Conhecimento do ECA e Prova de Digitação
15/07/2019
Referente a Prova de Conhecimento do ECA e Prova de Digitação
Relação de candidatos que protocolaram pedido de registro de candidatura
Relação de candidatos que protocolaram pedido de registro de candidatura
19/06/2019
Relação de candidatos que protocolaram pedido de registro de candidatura
Resoluções 01, 02 e 03/2019
Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre os Parâmetros para eleição dos membros do Conselho Tutelar
17/05/2019
Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre os Parâmetros para eleição dos membros do Conselho Tutelar
Ficha de Inscrição
Ficha de Inscrição
17/05/2019
Ficha de Inscrição
Edital de convocação da eleição do Conselho Tutelar
Edital de convocação da eleição do Conselho Tutelar
10/05/2019
Edital de convocação da eleição do Conselho Tutelar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019. Pregão Presencial para RP nº 13/2019. Processo nº 24/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para diversos setores da Administração Pública.
08/07/2019
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019. Pregão Presencial para RP nº 13/2019. Processo nº 24/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para diversos setores da Administração Pública.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019
08/07/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
02/07/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO – STFC COM LIGAÇÕES LOCAIS E INTERURBANAS.
13/06/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO – STFC COM LIGAÇÕES LOCAIS E INTERURBANAS.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
27/06/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Retificação do Edital Nº 16/2019
Aviso de Retificação do Edital Nº 16/2019
11/06/2019
Aviso de Retificação do Edital Nº 16/2019
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
10/05/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019. Pregão Presencial para RP nº 14/2019. Processo nº 26/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados.
27/06/2019
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019. Pregão Presencial para RP nº 14/2019. Processo nº 26/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019
27/06/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019
CONTRATO Nº 10/2019
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2019
24/06/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2019
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2019
25/04/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 10/2019, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019, PROCESSO Nº 09/2019. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de diagnóstico técnico e operacional da Estação de Tratamento de Esgotos da Bacia do Córrego Lagoa Seca, no Município de Marapoama/SP.
26/02/2019
Extrato do CONTRATO Nº 10/2019, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019, PROCESSO Nº 09/2019. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de diagnóstico técnico e operacional da Estação de Tratamento de Esgotos da Bacia do Córrego Lagoa Seca, no Município de Marapoama/SP.