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PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 12/12/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
12/12/2019
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Edital Nº 26/2019
Edital Nº 26/2019
12/12/2019
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
12/12/2019
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Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
27/11/2019
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CONTRATOS Nº 47 A 53/2019
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 12/12/2019
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos Contratos nº 47 a 53/2019 referentes ao Pregão Presencial nº 20/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
12/12/2019
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CONTRATO Nº 47/2019
CONTRATO Nº 47/2019
12/12/2019
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CONTRATO Nº 48/2019
CONTRATO Nº 48/2019
12/12/2019
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CONTRATO Nº 49/2019
CONTRATO Nº 49/2019
12/12/2019
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CONTRATO Nº 50/2019
CONTRATO Nº 50/2019
12/12/2019
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CONTRATO Nº 51/2019
CONTRATO Nº 51/2019
12/12/2019
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CONTRATO Nº 52/2019
CONTRATO Nº 52/2019
12/12/2019
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CONTRATO Nº 53/2019
CONTRATO Nº 53/2019
12/12/2019
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 06/12/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
06/12/2019
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Edital Nº 25/2019
Edital Nº 25/2019
06/12/2019
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
06/12/2019
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Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
21/11/2019
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Decreto nº 154/2019
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 05/12/2019
Decreto nº 154/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
05/12/2019
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LEI Nº 898/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 04/12/2019
LEI Nº 898/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
04/12/2019
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LEI Nº 897/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 04/12/2019
LEI Nº 897/2019
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
04/12/2019
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LEI Nº 896/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 04/12/2019
LEI Nº 896/2019
DE MARAPOAMA/SP.
04/12/2019
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LEI Nº 895/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 04/12/2019
LEI Nº 895/2019
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
04/12/2019
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LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação 04/12/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo VII (Das Atribuições) e dá outras providências.
04/12/2019
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CONTRATO Nº 46/2019
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 03/12/2019
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019, PROCESSO Nº 37/2019. Objeto: Aquisição de um veículo (tipo Pick-up), semi-novo para a Administração Municipal.
03/12/2019
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CONTRATO Nº 46/2019
CONTRATO Nº 46/2019
03/12/2019
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Decreto nº 153/2019
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 02/12/2019
DECRETO Nº 153/2019
Da nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018 e suas alterações. (Cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020.)
02/12/2019
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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
Tipo: Tomada de Preço - Setor: Licitações 27/11/2019
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
27/11/2019
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
25/11/2019
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Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO.
05/11/2019
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EDITAL Nº 23/2019
EDITAL Nº 23/2019
05/11/2019
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 27/11/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
27/11/2019
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
26/11/2019
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Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (Tipo Pick-Up), SEMI-NOVO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
08/11/2019
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EDITAL Nº 24/2019
EDITAL Nº 24/2019
08/11/2019
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LEI Nº 893/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 22/11/2019
LEI Nº 893/2019
Denomina “JOÃO MANOEL NERI” o logradouro público que especifica.
22/11/2019
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LEI Nº 892/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 22/11/2019
LEI Nº 892/2019
Denomina “AURORA FERRO CARETTA” o logradouro público que especifica.
22/11/2019
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LEI Nº 891/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 22/11/2019
LEI Nº 891/2019
Denomina“ANÉSIO MARTINS GIMENES” o logradouro público que especifica.
22/11/2019
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LEI Nº 894/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 21/11/2019
LEI Nº 894/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
21/11/2019
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 08/11/2019
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
TERMO DE PERMISSÃO DE INTERVENÇÃO EM VIA PÚBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA.
08/11/2019
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LEI Nº 890/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 07/11/2019
LEI Nº 890/2019
Altera o “caput” do Artigo 2º da Lei n.º 682/2013 e dá outras providências.
07/11/2019
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LEI Nº 889/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação 07/11/2019
LEI Nº 889/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO GRATUITA DE INTERVENÇÃO EM VIA PUBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/11/2019
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