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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 12/02/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
12/02/2020
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
11/02/2020
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Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
28/01/2020
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Edital 01/2020
Edital 01/2020
28/01/2020
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CONVITE Nº 01/2020
Tipo: Convite - Setor: Licitações 11/02/2020
Termo de Encerramento de Licitação Deserta
Termo de Encerramento de Licitação Deserta
11/02/2020
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Aviso de Licitação
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE MOTORES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE, PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
31/01/2020
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CONTRATO Nº 06/2020
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 06/02/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 06/2020 da Dispensa de Licitação nº 01/2020, Processo nº 03/2020: Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do evento denominado “CARNACROSS 2020”.
06/02/2020
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CONTRATO Nº 06/2020
CONTRATO Nº 06/2020
06/02/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitações 31/01/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNACROSS 2020”.
31/01/2020
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CONTRATO Nº 05/2020
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 31/01/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Fundamental I. Pregão Presencial nº 22/2019, Processo nº 40/2019.
31/01/2020
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CONTRATO Nº 05/2020
CONTRATO Nº 05/2020
31/01/2020
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CONTRATO Nº 04/2020
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 31/01/2020
EXTRATO DE CONTRATO
entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses. Pregão Presencial nº 23/2019, Processo nº 41/2019.
31/01/2020
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CONTRATO Nº 04/2020
CONTRATO Nº 04/2020
31/01/2020
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CONTRATOS Nº 02 E 03/2020
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 29/01/2020
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para o Centro de Saúde de Marapoama. Pregão Presencial nº 20/2019, Processo nº 38/2019.
29/01/2020
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CONTRATO Nº 02/2020
CONTRATO Nº 02/2020
29/01/2020
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CONTRATO Nº 03/2020
CONTRATO Nº 03/2020
29/01/2020
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 17/01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiencia Pública para demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2019, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
17/01/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 13/01/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
13/01/2020
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
09/01/2020
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Aviso de Licitação - 2ª CONVOCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
20/12/2019
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Edital Nº 29/2019
Edital Nº 29/2019
20/12/2019
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Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
05/12/2019
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 13/01/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
13/01/2020
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
08/01/2020
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Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
20/12/2019
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Edital Nº 28/2019
Edital Nº 28/2019
20/12/2019
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LEI Nº 902/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/01/2020
LEI Nº 902/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
10/01/2020
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LEI Nº 901/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/01/2020
LEI Nº 901/2020
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
10/01/2020
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LEI Nº 900/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/01/2020
LEI Nº 900/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
10/01/2020
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LEI Nº 899/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/01/2020
LEI Nº 899/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
10/01/2020
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Decreto nº 159/2019
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 30/12/2019
Decreto nº 159/2019
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
30/12/2019
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Decreto nº 158/2019
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 30/12/2019
Decreto nº 158/2019
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
30/12/2019
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Decreto nº 157/2019
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 30/12/2019
Decreto nº 157/2019
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
30/12/2019
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Decreto nº 156/2019
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 30/12/2019
Decreto nº 156/2019
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
30/12/2019
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CONTRATO Nº 10/2018
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 19/12/2019
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2018
19/12/2019
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2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
19/12/2019
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Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2018.
12/03/2019
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 10/2018 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018, PROCESSO Nº 13/2018. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS NESTE MUNICÍPIO.
13/03/2018
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CONTRATO Nº 54/2019
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 16/12/2019
CONTRATO Nº 54/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019, PROCESSO Nº 39/2019.Objeto: Aquisição De Um Veículo Zero Km Para O Setor De Saúde.
16/12/2019
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CONTRATO Nº 54/2019
CONTRATO Nº 54/2019
16/12/2019
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