Decreto nº 157/2019
Decreto nº 157/2019
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
30/12/2019
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Decreto nº 156/2019
Decreto nº 156/2019
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
30/12/2019
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
CONTRATO Nº 10/2018
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2018
19/12/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2018
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
19/12/2019
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2018.
12/03/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 10/2018 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018, PROCESSO Nº 13/2018. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS NESTE MUNICÍPIO.
13/03/2018
Extrato do CONTRATO Nº 10/2018 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018, PROCESSO Nº 13/2018. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS NESTE MUNICÍPIO.
CONTRATO Nº 54/2019
CONTRATO Nº 54/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019, PROCESSO Nº 39/2019.Objeto: Aquisição De Um Veículo Zero Km Para O Setor De Saúde.
16/12/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019, PROCESSO Nº 39/2019.Objeto: Aquisição De Um Veículo Zero Km Para O Setor De Saúde.
CONTRATO Nº 54/2019
CONTRATO Nº 54/2019
16/12/2019
CONTRATO Nº 54/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
12/12/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Edital Nº 26/2019
Edital Nº 26/2019
12/12/2019
Edital Nº 26/2019
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
12/12/2019
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
27/11/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
CONTRATOS Nº 47 A 53/2019
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos Contratos nº 47 a 53/2019 referentes ao Pregão Presencial nº 20/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
12/12/2019
Extratos dos Contratos nº 47 a 53/2019 referentes ao Pregão Presencial nº 20/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
CONTRATO Nº 47/2019
CONTRATO Nº 47/2019
12/12/2019
CONTRATO Nº 47/2019
CONTRATO Nº 48/2019
CONTRATO Nº 48/2019
12/12/2019
CONTRATO Nº 48/2019
CONTRATO Nº 49/2019
CONTRATO Nº 49/2019
12/12/2019
CONTRATO Nº 49/2019
CONTRATO Nº 50/2019
CONTRATO Nº 50/2019
12/12/2019
CONTRATO Nº 50/2019
CONTRATO Nº 51/2019
CONTRATO Nº 51/2019
12/12/2019
CONTRATO Nº 51/2019
CONTRATO Nº 52/2019
CONTRATO Nº 52/2019
12/12/2019
CONTRATO Nº 52/2019
CONTRATO Nº 53/2019
CONTRATO Nº 53/2019
12/12/2019
CONTRATO Nº 53/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
06/12/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Edital Nº 25/2019
Edital Nº 25/2019
06/12/2019
Edital Nº 25/2019
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
06/12/2019
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
21/11/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
Decreto nº 154/2019
Decreto nº 154/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
05/12/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
LEI Nº 898/2019
LEI Nº 898/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
04/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
LEI Nº 897/2019
LEI Nº 897/2019
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
04/12/2019
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
LEI Nº 896/2019
LEI Nº 896/2019
DE MARAPOAMA/SP.
04/12/2019
DE MARAPOAMA/SP.
LEI Nº 895/2019
LEI Nº 895/2019
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
04/12/2019
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo VII (Das Atribuições) e dá outras providências.
04/12/2019
altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo VII (Das Atribuições) e dá outras providências.
CONTRATO Nº 46/2019
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019, PROCESSO Nº 37/2019. Objeto: Aquisição de um veículo (tipo Pick-up), semi-novo para a Administração Municipal.
03/12/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019, PROCESSO Nº 37/2019. Objeto: Aquisição de um veículo (tipo Pick-up), semi-novo para a Administração Municipal.
CONTRATO Nº 46/2019
CONTRATO Nº 46/2019
03/12/2019
CONTRATO Nº 46/2019
Decreto nº 153/2019
DECRETO Nº 153/2019
Da nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018 e suas alterações. (Cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020.)
02/12/2019
Da nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018 e suas alterações. (Cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020.)
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
27/11/2019
Termo de Homologação e Adjudicação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
25/11/2019
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO.
05/11/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO.
EDITAL Nº 23/2019
EDITAL Nº 23/2019
05/11/2019
EDITAL Nº 23/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
27/11/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
26/11/2019
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (Tipo Pick-Up), SEMI-NOVO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
08/11/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (Tipo Pick-Up), SEMI-NOVO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
EDITAL Nº 24/2019
EDITAL Nº 24/2019
08/11/2019
EDITAL Nº 24/2019
LEI Nº 893/2019
LEI Nº 893/2019
Denomina “JOÃO MANOEL NERI” o logradouro público que especifica.
22/11/2019
Denomina “JOÃO MANOEL NERI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 892/2019
LEI Nº 892/2019
Denomina “AURORA FERRO CARETTA” o logradouro público que especifica.
22/11/2019
Denomina “AURORA FERRO CARETTA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 891/2019
LEI Nº 891/2019
Denomina“ANÉSIO MARTINS GIMENES” o logradouro público que especifica.
22/11/2019
Denomina“ANÉSIO MARTINS GIMENES” o logradouro público que especifica.