CONTRATOS Nº 08 E 09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
período de 12 (doze) meses.
18/02/2020
período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 08/2020
CONTRATO Nº 08/2020
18/02/2020
CONTRATO Nº 08/2020
CONTRATO Nº 09/2020
CONTRATO Nº 09/2020
18/02/2020
CONTRATO Nº 09/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
17/02/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
11/02/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
28/01/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Edital 02/2020
Edital 02/2020
28/01/2020
Edital 02/2020
Decreto nº 167/2020
Decreto nº 167/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
17/02/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
CONTRATO Nº 07/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 07/2020 do Pregão Presencial nº 01/2020, Processo nº 01/2020. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
13/02/2020
Extrato do CONTRATO Nº 07/2020 do Pregão Presencial nº 01/2020, Processo nº 01/2020. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 07/2020
CONTRATO Nº 07/2020
13/02/2020
CONTRATO Nº 07/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
12/02/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
11/02/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
28/01/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Edital 01/2020
Edital 01/2020
28/01/2020
Edital 01/2020
CONVITE Nº 01/2020
Termo de Encerramento de Licitação Deserta
Termo de Encerramento de Licitação Deserta
11/02/2020
Termo de Encerramento de Licitação Deserta
Aviso de Licitação
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE MOTORES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE, PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
31/01/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE MOTORES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE, PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
CONTRATO Nº 06/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 06/2020 da Dispensa de Licitação nº 01/2020, Processo nº 03/2020: Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do evento denominado “CARNACROSS 2020”.
06/02/2020
Extrato do CONTRATO Nº 06/2020 da Dispensa de Licitação nº 01/2020, Processo nº 03/2020: Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do evento denominado “CARNACROSS 2020”.
CONTRATO Nº 06/2020
CONTRATO Nº 06/2020
06/02/2020
CONTRATO Nº 06/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNACROSS 2020”.
31/01/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNACROSS 2020”.
CONTRATO Nº 05/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Fundamental I. Pregão Presencial nº 22/2019, Processo nº 40/2019.
31/01/2020
Fundamental I. Pregão Presencial nº 22/2019, Processo nº 40/2019.
CONTRATO Nº 05/2020
CONTRATO Nº 05/2020
31/01/2020
CONTRATO Nº 05/2020
CONTRATO Nº 04/2020
EXTRATO DE CONTRATO
entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses. Pregão Presencial nº 23/2019, Processo nº 41/2019.
31/01/2020
entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses. Pregão Presencial nº 23/2019, Processo nº 41/2019.
CONTRATO Nº 04/2020
CONTRATO Nº 04/2020
31/01/2020
CONTRATO Nº 04/2020
CONTRATOS Nº 02 E 03/2020
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para o Centro de Saúde de Marapoama. Pregão Presencial nº 20/2019, Processo nº 38/2019.
29/01/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para o Centro de Saúde de Marapoama. Pregão Presencial nº 20/2019, Processo nº 38/2019.
CONTRATO Nº 02/2020
CONTRATO Nº 02/2020
29/01/2020
CONTRATO Nº 02/2020
CONTRATO Nº 03/2020
CONTRATO Nº 03/2020
29/01/2020
CONTRATO Nº 03/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiencia Pública para demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2019, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
17/01/2020
Audiencia Pública para demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2019, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
13/01/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
09/01/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação - 2ª CONVOCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
20/12/2019
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
Edital Nº 29/2019
Edital Nº 29/2019
20/12/2019
Edital Nº 29/2019
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
05/12/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
13/01/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
08/01/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
20/12/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Edital Nº 28/2019
Edital Nº 28/2019
20/12/2019
Edital Nº 28/2019
LEI Nº 902/2020
LEI Nº 902/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
10/01/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 901/2020
LEI Nº 901/2020
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
10/01/2020
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
LEI Nº 900/2020
LEI Nº 900/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
10/01/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
LEI Nº 899/2020
LEI Nº 899/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
10/01/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
Decreto nº 159/2019
Decreto nº 159/2019
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
30/12/2019
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
Decreto nº 158/2019
Decreto nº 158/2019
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
30/12/2019
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.