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Decreto nº 182/2020
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 04/06/2020
Decreto nº 182/2020
(COVID-19).
04/06/2020
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º TRIM./2020 - EDUCAÇÃO
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 26/05/2020
COMUNICADO
Apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, das contas da área da Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020.
26/05/2020
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 21/05/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
21/05/2020
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUAD./2020 - Saúde
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 21/05/2020
Comunicado
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2020.
21/05/2020
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LEI Nº 906/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 20/05/2020
LEI Nº 906/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
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LEI Nº 905/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 20/05/2020
LEI Nº 905/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
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LEI Nº 904/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 20/05/2020
LEI Nº 904/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
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Decreto nº 179/2020
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 20/05/2020
Decreto nº 179/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
20/05/2020
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Decreto nº 178/2020
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 20/05/2020
Decreto nº 178/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
20/05/2020
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CONTRATO Nº 17/2020
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 15/05/2020
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2020, referente ao Pregão Presencial nº 06/2020, Processo nº 14/2020. Objeto: Aquisição De Leite Pasteurizado Tipo C E Iogurte Com Polpa.
15/05/2020
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CONTRATO Nº 17/2020
CONTRATO Nº 17/2020
15/05/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 14/05/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
14/05/2020
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
14/05/2020
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Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
28/04/2020
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Edital nº 09/2020
Edital nº 09/2020
28/04/2020
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LEI Nº 903/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 08/05/2020
LEI Nº 903/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
08/05/2020
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Decreto nº 175/2020
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 30/04/2020
Decreto nº 175/2020
- COVID 19.
30/04/2020
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TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
Tipo: Tomada de Preço - Setor: Licitações 27/04/2020
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
27/04/2020
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
27/04/2020
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Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL FARIDE ABORIHAN.
01/04/2020
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Edital Nº 08/2020
Edital Nº 08/2020
01/04/2020
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CONTRATO Nº 13/2017
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 24/04/2020
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2017.
24/04/2020
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2017
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2017
24/04/2020
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Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2017.
25/04/2019
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Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento
03/05/2018
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Convite nº 06/2017.
26/04/2017
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CONTRATO Nº 15/2020
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 23/04/2020
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2020 REFERENTE AO Pregão Presencial nº 05/2020, PROCESSO Nº 11/2020. Objeto: Aquisição De Pão Francês E Pão De Leite Para O Setor Da Educação (Merenda Escolar), Para O Período De 12 (Doze) Meses.
23/04/2020
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CONTRATO Nº 15/2020
CONTRATO Nº 15/2020
23/04/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 22/04/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
22/04/2020
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
22/04/2020
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Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
01/04/2020
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Edital nº 07/2020
Edital nº 07/2020
01/04/2020
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COMUNICADO
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 22/04/2020
COMUNICADO
Comunicado quanto a coleta de sugestões e opiniões, visando auxilio na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
22/04/2020
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RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 20/04/2020
RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Fixa normas complementares para o ano letivo de 2020, visando ao cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, em face da excepcionalidade decorrente da decretação das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente.
20/04/2020
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Decreto nº 174/2020
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 14/04/2020
Decreto nº 174/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
14/04/2020
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