PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
22/04/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
22/04/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
01/04/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Edital nº 07/2020
Edital nº 07/2020
01/04/2020
Edital nº 07/2020
COMUNICADO
COMUNICADO
Comunicado quanto a coleta de sugestões e opiniões, visando auxilio na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
22/04/2020
Comunicado quanto a coleta de sugestões e opiniões, visando auxilio na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020
RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Fixa normas complementares para o ano letivo de 2020, visando ao cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, em face da excepcionalidade decorrente da decretação das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente.
20/04/2020
Fixa normas complementares para o ano letivo de 2020, visando ao cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, em face da excepcionalidade decorrente da decretação das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente.
Decreto nº 174/2020
Decreto nº 174/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
14/04/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
CONTRATO Nº 14/2020
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2020, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020, PROCESSO Nº 13/2020.Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção da transmissão da Pa Carregadeira Komatsu WA180, patrimônio MRP5389, pertencente a frota do município de Marapoama.
13/04/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2020, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020, PROCESSO Nº 13/2020.Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção da transmissão da Pa Carregadeira Komatsu WA180, patrimônio MRP5389, pertencente a frota do município de Marapoama.
CONTRATO Nº 14/2020
CONTRATO Nº 14/2020
13/04/2020
CONTRATO Nº 14/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA PA CARREGADEIRA KOMATSU WA180, PATRIMÔNIO MRP5389, PERTENCENTE A FROTA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
08/04/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA PA CARREGADEIRA KOMATSU WA180, PATRIMÔNIO MRP5389, PERTENCENTE A FROTA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
CONVITE Nº 02/2020
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
06/04/2020
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
31/03/2020
Aviso de Licitação
Edital nº 06/2020
Governo Federal e Estadual.
31/03/2020
Governo Federal e Estadual.
Decreto nº 173/2020
Decreto nº 173/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
06/04/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
Pregão Presencial p/ Registro de Preços 04/2020
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
24/03/2020
Ata da Sessão Publica
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
24/03/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
09/03/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
Edital nº 05/2020
Edital nº 05/2020
09/03/2020
Edital nº 05/2020
Decreto nº 171/2020
Decreto nº 171/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
23/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
Decreto nº 170/2020
Decreto nº 170/2020
Ementa: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Marapoama e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outra providencias.
23/03/2020
Ementa: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Marapoama e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outra providencias.
CONTRATO Nº 13/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 13/2020 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020, PROCESSO Nº 09/2020. Objeto: Aquisição de 28 placas de sinalização rodoviária, visando impedimento de trafego de caminhões canavieiro, conforme padrão Contran, Resolução 160, chapa em aço carbono 1010-1020 fina a frio bitola 18 com tratamento anti corrosivo desingraxante, fosfatizante e decapante frente e verso, com pintura eletrostática a pó, tinta poliéster, verso na cor preta e frente nas cores de acordo com o código de transito vigente e secagem em estufa a 220 graus, aplicação de película refletiva grau técnico GT+GT conforme padrões do Denatran, aderência da película tinta Ansi Astm D 3359, aderência GT DIN 52151, furos padrão para fixação em postes de madeira.
16/03/2020
Extrato do CONTRATO Nº 13/2020 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020, PROCESSO Nº 09/2020. Objeto: Aquisição de 28 placas de sinalização rodoviária, visando impedimento de trafego de caminhões canavieiro, conforme padrão Contran, Resolução 160, chapa em aço carbono 1010-1020 fina a frio bitola 18 com tratamento anti corrosivo desingraxante, fosfatizante e decapante frente e verso, com pintura eletrostática a pó, tinta poliéster, verso na cor preta e frente nas cores de acordo com o código de transito vigente e secagem em estufa a 220 graus, aplicação de película refletiva grau técnico GT+GT conforme padrões do Denatran, aderência da película tinta Ansi Astm D 3359, aderência GT DIN 52151, furos padrão para fixação em postes de madeira.
CONTRATO Nº 13/2020
CONTRATO Nº 13/2020
16/03/2020
CONTRATO Nº 13/2020
CONTRATO Nº 12/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 12/2020, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020, PROCESSO Nº 08/2020. Objeto: Aquisição de 56 postes de madeira de eucalipto tratado para placas de sinalização rodoviária visando impedimento do trafego de caminhões canavieiros, com cantos chanfrados, posta diamantada medidas de 10x10cmx3m de altura, pintado na cor padrão do Contran.
16/03/2020
Extrato do CONTRATO Nº 12/2020, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020, PROCESSO Nº 08/2020. Objeto: Aquisição de 56 postes de madeira de eucalipto tratado para placas de sinalização rodoviária visando impedimento do trafego de caminhões canavieiros, com cantos chanfrados, posta diamantada medidas de 10x10cmx3m de altura, pintado na cor padrão do Contran.
CONTRATO Nº 12/2020
CONTRATO Nº 12/2020
16/03/2020
CONTRATO Nº 12/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 04/2020 - Processo nº 09/2020. Objeto: Aquisição de 28 placas de sinalização rodoviária visando impedimento de trafego de caminhões canavieiro, conforme padrão Contran Resolução 160 chapa em aço carbono 1010-1020 fina a frio bitola 18 com tratamento anti corrosivo desingraxante, fosfatizante e decapante frente e verso, com pintura eletrostática a pó, tinta poliéster, verso na cor preta e frente nas cores de acordo com o código de transito vigente e secagem em estufa a 220 graus, aplicação de película refletiva grau técnico GT+GT conforme padrões do Denatran, aderência da película tinta ansi astm D 3359, aderência GT DIN 52151, furos padrão para fixação em postes de madeira.
13/03/2020
Dispensa de Licitação nº 04/2020 - Processo nº 09/2020. Objeto: Aquisição de 28 placas de sinalização rodoviária visando impedimento de trafego de caminhões canavieiro, conforme padrão Contran Resolução 160 chapa em aço carbono 1010-1020 fina a frio bitola 18 com tratamento anti corrosivo desingraxante, fosfatizante e decapante frente e verso, com pintura eletrostática a pó, tinta poliéster, verso na cor preta e frente nas cores de acordo com o código de transito vigente e secagem em estufa a 220 graus, aplicação de película refletiva grau técnico GT+GT conforme padrões do Denatran, aderência da película tinta ansi astm D 3359, aderência GT DIN 52151, furos padrão para fixação em postes de madeira.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 03/2020 - Processo nº 08/2020. Objeto: “Aquisição de 56 postes de madeira de eucalipto tratado para placas de sinalização rodoviária visando impedimento do trafego de caminhões canavieiros, com cantos chanfrados, posta diamantada medidas de 10x10cmx3m de altura pintado na cor padrão do Contran.
13/03/2020
Dispensa de Licitação nº 03/2020 - Processo nº 08/2020. Objeto: “Aquisição de 56 postes de madeira de eucalipto tratado para placas de sinalização rodoviária visando impedimento do trafego de caminhões canavieiros, com cantos chanfrados, posta diamantada medidas de 10x10cmx3m de altura pintado na cor padrão do Contran.
Portaria nº 106/2020
Portaria nº 106/2020
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO.
09/03/2020
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO.
Portaria nº 105/2020
Portaria nº 105/2020
REVOGA A PORTARIA Nº 159/2019.
09/03/2020
REVOGA A PORTARIA Nº 159/2019.
CONTRATO Nº 10/2020
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2020, referente ao Pregão Presencial nº 03/2020, Processo nº 05/2020. Objeto: Aquisição de um veículo tipo Camioneta Misto, semi – novo, para o transporte de alunos da rede municipal.
09/03/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2020, referente ao Pregão Presencial nº 03/2020, Processo nº 05/2020. Objeto: Aquisição de um veículo tipo Camioneta Misto, semi – novo, para o transporte de alunos da rede municipal.
CONTRATO Nº 10/2020
CONTRATO Nº 10/2020
09/03/2020
CONTRATO Nº 10/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
03/03/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
03/03/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMIONETA MISTO, SEMI – NOVO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
12/02/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMIONETA MISTO, SEMI – NOVO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
EDITAL Nº 04/2020
EDITAL Nº 04/2020
12/02/2020
EDITAL Nº 04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”.
28/02/2020
SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”.