LEI Nº 932/2020
LEI Nº 932/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanizados do Programa “Pró-Moradia” do Município de Marapoama-SP, e da outras providencias.
23/09/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanizados do Programa “Pró-Moradia” do Município de Marapoama-SP, e da outras providencias.
COMUNICADO - EDUCAÇÃO
ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
23/09/2020
ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
CONTRATO Nº 32/2020
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2020 referente ao Pregão Presencial nº 15/2020, Processo nº 29/2020. Objeto: Aquisição de kits composto de gêneros alimentícios para a Educação - Merenda Escolar.
22/09/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2020 referente ao Pregão Presencial nº 15/2020, Processo nº 29/2020. Objeto: Aquisição de kits composto de gêneros alimentícios para a Educação - Merenda Escolar.
CONTRATO Nº 32/2020
CONTRATO Nº 32/2020
22/09/2020
CONTRATO Nº 32/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUAD./2020 - Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020.
22/09/2020
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
21/09/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
21/09/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE KITS COMPOSTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR.
04/09/2020
AQUISIÇÃO DE KITS COMPOSTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR.
EDITAL Nº 20/2020
EDITAL Nº 20/2020
04/09/2020
EDITAL Nº 20/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
10/09/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
10/09/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A LINK DE INTERNET DEDICADO DE 300 Mbps FULL DUPLEX PARA O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
25/08/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A LINK DE INTERNET DEDICADO DE 300 Mbps FULL DUPLEX PARA O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
EDITAL Nº 19/2020
EDITAL Nº 19/2020
25/08/2020
EDITAL Nº 19/2020
LEI Nº 931/2020
LEI Nº 931/2020
Denomina “MARIA CHICCHIM GRÉGIO” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
Denomina “MARIA CHICCHIM GRÉGIO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 930/2020
LEI Nº 930/2020
Denomina “PEDRO DELALIBERA” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
Denomina “PEDRO DELALIBERA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 929/2020
LEI Nº 929/2020
Denomina “LUIZ MATURI” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
Denomina “LUIZ MATURI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 928/2020
LEI Nº 928/2020
Denomina “JOSÉ CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
Denomina “JOSÉ CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 927/2020
LEI Nº 927/2020
Denomina “ELVIRA ROTA MATURI” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
Denomina “ELVIRA ROTA MATURI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 926/2020
LEI Nº 926/2020
Denomina “DIOGO CABRERA VILEGAS” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
Denomina “DIOGO CABRERA VILEGAS” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 925/2020
LEI Nº 925/2020
Denomina “27 de Outubro” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
Denomina “27 de Outubro” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 924/2020
LEI Nº 924/2020
Denomina “08 de Junho” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
Denomina “08 de Junho” o logradouro público que especifica.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
09/09/2020
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2021, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
09/09/2020
Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2021, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Decreto nº 193/2020
Decreto nº 193/2020
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2020
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 923/2020
LEI Nº 923/2020
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 795/2016 que altera a denominação da “UBS Angelo Zanetti” para “Centro de Especialidades Angelo Zanetti”.
01/09/2020
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 795/2016 que altera a denominação da “UBS Angelo Zanetti” para “Centro de Especialidades Angelo Zanetti”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO AOS SERVIDORES DO SETOR DA SAÚDE, QUANTO AO USO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE (CNES, BPA, FPO, SAI, SIS E E-SUS), INCLUINDO ATUALIZAÇÕES, ANALISE DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS GERADOS PELOS SISTEMAS.
21/08/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO AOS SERVIDORES DO SETOR DA SAÚDE, QUANTO AO USO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE (CNES, BPA, FPO, SAI, SIS E E-SUS), INCLUINDO ATUALIZAÇÕES, ANALISE DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS GERADOS PELOS SISTEMAS.
CONVITE Nº 03/2020
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
17/08/2020
Termo de Homologação e Adjudicação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
17/08/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO.
04/08/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO.
Edital nº 18/2020
Edital nº 18/2020
04/08/2020
Edital nº 18/2020