Decreto nº 193/2020
Decreto nº 193/2020
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2020
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 923/2020
LEI Nº 923/2020
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 795/2016 que altera a denominação da “UBS Angelo Zanetti” para “Centro de Especialidades Angelo Zanetti”.
01/09/2020
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 795/2016 que altera a denominação da “UBS Angelo Zanetti” para “Centro de Especialidades Angelo Zanetti”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO AOS SERVIDORES DO SETOR DA SAÚDE, QUANTO AO USO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE (CNES, BPA, FPO, SAI, SIS E E-SUS), INCLUINDO ATUALIZAÇÕES, ANALISE DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS GERADOS PELOS SISTEMAS.
21/08/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO AOS SERVIDORES DO SETOR DA SAÚDE, QUANTO AO USO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE (CNES, BPA, FPO, SAI, SIS E E-SUS), INCLUINDO ATUALIZAÇÕES, ANALISE DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS GERADOS PELOS SISTEMAS.
CONVITE Nº 03/2020
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
17/08/2020
Termo de Homologação e Adjudicação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
17/08/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO.
04/08/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO.
Edital nº 18/2020
Edital nº 18/2020
04/08/2020
Edital nº 18/2020
CONTRATOS Nºs 27 e 28/2020
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 22/2020. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinados ao setor municipal de saúde.
17/08/2020
Processo nº 22/2020. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinados ao setor municipal de saúde.
CONTRATO Nº 27/2020
CONTRATO Nº 27/2020
17/08/2020
CONTRATO Nº 27/2020
CONTRATO Nº 28/2020
CONTRATO Nº 28/2020
17/08/2020
CONTRATO Nº 28/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
14/08/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
14/08/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/07/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
EDITAL Nº 16/2020
EDITAL Nº 16/2020
30/07/2020
EDITAL Nº 16/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
14/08/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
14/08/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19, PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
04/08/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19, PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
EDITAL Nº 17/2020
EDITAL Nº 17/2020
04/08/2020
EDITAL Nº 17/2020
CONTRATO Nº 24/2020
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2020 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020, PROCESSO Nº 26/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higiene para conservação predial.
14/08/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2020 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020, PROCESSO Nº 26/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higiene para conservação predial.
CONTRATO Nº 24/2020
CONTRATO Nº 24/2020
14/08/2020
CONTRATO Nº 24/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE PARA CONSERVAÇÃO PREDIAL.
12/08/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE PARA CONSERVAÇÃO PREDIAL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA PLATAFORMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM NUVEM, COM SERVIDOR DE HOSPEDAGEM PARA ADIÇÃO DE CÂMERAS E QUE FAÇA A GESTÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM A FINALIDADE DE VIDEOMONITORAR QUATRO ACESSOS DA CIDADE, POSSIBILITANDO O ACESSO DE IMAGENS ATRAVÉS DE APLICATIVO PRÓPRIO DISPONÍVEL PARA OS SISTEMAS ANDROID, IOS E ATRAVÉS DE SITE DE INTERNET.
11/08/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA PLATAFORMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM NUVEM, COM SERVIDOR DE HOSPEDAGEM PARA ADIÇÃO DE CÂMERAS E QUE FAÇA A GESTÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM A FINALIDADE DE VIDEOMONITORAR QUATRO ACESSOS DA CIDADE, POSSIBILITANDO O ACESSO DE IMAGENS ATRAVÉS DE APLICATIVO PRÓPRIO DISPONÍVEL PARA OS SISTEMAS ANDROID, IOS E ATRAVÉS DE SITE DE INTERNET.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º TRIM./2020 - EDUCAÇÃO
COMUNICADO
Apresentação pelo Conselho Municipal de Educação,das contas da área da Educação dos meses de abril, maio e junho de 2020, para análise dos recursos aplicados e aprovação.
05/08/2020
Apresentação pelo Conselho Municipal de Educação,das contas da área da Educação dos meses de abril, maio e junho de 2020, para análise dos recursos aplicados e aprovação.
LEI Nº 922/2020
LEI Nº 922/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
29/07/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020, referente ao Pregão Presencial para RP nº 11/2020. Processo nº 21/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do setor municipal de saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados, pelo período de 12 (doze) meses.
28/07/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020, referente ao Pregão Presencial para RP nº 11/2020. Processo nº 21/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do setor municipal de saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados, pelo período de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020
28/07/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
23/07/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
23/07/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPOTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS, para o período de 12 (doze) meses.
08/07/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPOTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS, para o período de 12 (doze) meses.
EDITAL Nº 15/2020
EDITAL Nº 15/2020
08/07/2020
EDITAL Nº 15/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020, referente ao Pregão Presencial para RP nº 10/2020. Processo nº 20/2020.
15/07/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020, referente ao Pregão Presencial para RP nº 10/2020. Processo nº 20/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020
15/07/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
06/07/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
06/07/2020
Ata da Sessão Publica
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
18/06/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EDITAL Nº 14/2020
EDITAL Nº 14/2020
18/06/2020
EDITAL Nº 14/2020
LEI Nº 921/2020
LEI Nº 921/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
01/07/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 920/2020
LEI Nº 920/2020
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
01/07/2020
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
LEI Nº 919/2020
LEI Nº 919/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
01/07/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
LEI Nº 918/2020
LEI Nº 918/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
01/07/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.