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LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação 09/12/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
“ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.”
09/12/2020
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DECRETO Nº 204/2020
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 09/12/2020
DECRETO Nº 204/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
09/12/2020
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DECRETO Nº 201/2020
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 04/12/2020
DECRETO Nº 201/2020
“Altera o Anexo I do Decreto nº 40/06, de 20 de Janeiro de 2006, bem como suas alterações posteriores e da outras providências.”
04/12/2020
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DECRETO Nº 202/2020
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 04/12/2020
DECRETO Nº 202/2020
“Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2021.”
04/12/2020
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EDITAL
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 25/11/2020
EDITAL SORTEIO DE MORADIAS DO EMPREENDIMENTO MARAPOAMA A
EDITAL SORTEIO DE MORADIAS DO EMPREENDIMENTO MARAPOAMA A
25/11/2020
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CONTRATO Nº 29/2020
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 20/11/2020
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2020.
20/11/2020
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2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
20/11/2020
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Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2020
22/09/2020
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1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
22/09/2020
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2020, REFERENTE AO CONVITE Nº 03/2020, PROCESSO Nº 24/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Estação Elevatória de Esgoto e Rede de Esgoto no Município.
18/08/2020
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CONTRATO Nº 29/2020
CONTRATO Nº 29/2020
18/08/2020
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LEI Nº 936/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 05/11/2020
LEI Nº 936/2020
“Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”
05/11/2020
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LEI Nº 935/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 05/11/2020
LEI Nº 935/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
05/11/2020
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º TRIM./2020 - EDUCAÇÃO
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 05/11/2020
COMUNICADO
Apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, das contas da área da Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação, dos meses de julho, agosto e setembro de 2020.
05/11/2020
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DECRETO Nº 198/2020
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 15/10/2020
DECRETO Nº 198/2020
ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
15/10/2020
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CONTRATO Nº 33/2020
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 09/10/2020
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020
09/10/2020
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1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
09/10/2020
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2020 referente ao Convite nº 04/2020, Processo nº 32/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza (sendo varrição amontoa e descarte dos resíduos em local determinado pela administração, higienização desinfecção utilizando amônia quaternária com atomizador costal e pintura de meio fio (guias) com tinta acrílica de acordo com as normas ABNT/NBR 11.862:2012, na cor branca e amarela.
25/09/2020
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CONTRATO Nº 33/2020
CONTRATO Nº 33/2020
25/09/2020
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CONTRATOS Nº 37 A 39/2020
Tipo: Contratos - Setor: Licitações Covid-19 01/10/2020
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 31/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para o Centro de Saúde de Marapoama.
01/10/2020
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CONTRATO Nº 37/2020
CONTRATO Nº 37/2020
01/10/2020
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CONTRATO Nº 38/2020
CONTRATO Nº 38/2020
01/10/2020
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CONTRATO Nº 39/2020
CONTRATO Nº 39/2020
01/10/2020
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Decreto nº 196/2020
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 30/09/2020
Decreto nº 196/2020
ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 193/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
30/09/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações Covid-19 28/09/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
28/09/2020
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
28/09/2020
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Aviso de Retificação do Edital Nº 22/2020
Aviso de Retificação do Edital Nº 22/2020
17/09/2020
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 22/2020
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 22/2020
17/09/2020
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Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
10/09/2020
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EDITAL Nº 22/2020
EDITAL Nº 22/2020
10/09/2020
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Decreto nº 195/2020
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 28/09/2020
Decreto nº 195/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 24/09/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
24/09/2020
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
24/09/2020
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Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q.-CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS ERODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
09/09/2020
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EDITAL Nº 21/2020
EDITAL Nº 21/2020
09/09/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2020
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitações 24/09/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de demolição do lavador desativado e reforma do local do antigo almoxarifado.
24/09/2020
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CONVITE Nº 04/2020
Tipo: Convite - Setor: Licitações 23/09/2020
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
23/09/2020
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
23/09/2020
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Aviso de Licitação
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Limpeza (Sendo Varrição Amontoa E Descarte Dos Resíduos Em Local Determinado Pela Administração, Higienização Desinfecção Utilizando Amônia Quaternária Com Atomizador Costal E Pintura De Meio Fio (Guias) Com Tinta Acrílica De Acordo Com As Normas ABNT/NBR 11.862:2012, Na Cor Branca E Amarela.
14/09/2020
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EDITAL Nº 23/2020
EDITAL Nº 23/2020
14/09/2020
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LEI Nº 934/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 23/09/2020
LEI Nº 934/2020
Cria a Escola Municipal de Ensino Infantil (Berçário, Maternal, Jardim e Pré) e dá outras providências.
23/09/2020
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LEI Nº 933/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 23/09/2020
LEI Nº 933/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
23/09/2020
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