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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2020
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitações 24/09/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de demolição do lavador desativado e reforma do local do antigo almoxarifado.
24/09/2020
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CONVITE Nº 04/2020
Tipo: Convite - Setor: Licitações 23/09/2020
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação
23/09/2020
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
23/09/2020
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Aviso de Licitação
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Limpeza (Sendo Varrição Amontoa E Descarte Dos Resíduos Em Local Determinado Pela Administração, Higienização Desinfecção Utilizando Amônia Quaternária Com Atomizador Costal E Pintura De Meio Fio (Guias) Com Tinta Acrílica De Acordo Com As Normas ABNT/NBR 11.862:2012, Na Cor Branca E Amarela.
14/09/2020
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EDITAL Nº 23/2020
EDITAL Nº 23/2020
14/09/2020
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LEI Nº 934/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 23/09/2020
LEI Nº 934/2020
Cria a Escola Municipal de Ensino Infantil (Berçário, Maternal, Jardim e Pré) e dá outras providências.
23/09/2020
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LEI Nº 933/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 23/09/2020
LEI Nº 933/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
23/09/2020
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LEI Nº 932/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 23/09/2020
LEI Nº 932/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanizados do Programa “Pró-Moradia” do Município de Marapoama-SP, e da outras providencias.
23/09/2020
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COMUNICADO - EDUCAÇÃO
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 23/09/2020
ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
23/09/2020
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CONTRATO Nº 32/2020
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 22/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2020 referente ao Pregão Presencial nº 15/2020, Processo nº 29/2020. Objeto: Aquisição de kits composto de gêneros alimentícios para a Educação - Merenda Escolar.
22/09/2020
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CONTRATO Nº 32/2020
CONTRATO Nº 32/2020
22/09/2020
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUAD./2020 - Saúde
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 22/09/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na áreada saúde domunicípio de Marapoama nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020.
22/09/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 21/09/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
21/09/2020
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
21/09/2020
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Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE KITS COMPOSTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR.
04/09/2020
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EDITAL Nº 20/2020
EDITAL Nº 20/2020
04/09/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 10/09/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
10/09/2020
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Ata da Sessão Publica
Ata da Sessão Publica
10/09/2020
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Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A LINK DE INTERNET DEDICADO DE 300 Mbps FULL DUPLEX PARA O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
25/08/2020
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EDITAL Nº 19/2020
EDITAL Nº 19/2020
25/08/2020
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LEI Nº 931/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 931/2020
Denomina “MARIA CHICCHIM GRÉGIO” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 930/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 930/2020
Denomina “PEDRO DELALIBERA” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 929/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 929/2020
Denomina “LUIZ MATURI” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 928/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 928/2020
Denomina “JOSÉ CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 927/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 927/2020
Denomina “ELVIRA ROTA MATURI” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 926/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 926/2020
Denomina “DIOGO CABRERA VILEGAS” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 925/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 925/2020
Denomina “27 de Outubro” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 924/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 924/2020
Denomina “08 de Junho” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 09/09/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
09/09/2020
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 09/09/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2021, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
09/09/2020
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