DECRETO Nº 64/2025
DECRETO Nº 64/2025
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
19/12/2025
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 63/2025
DECRETO Nº 63/2025
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
19/12/2025
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 67/2025
DECRETO Nº 67/2025
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
19/12/2025
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
DECRETO Nº 66/2025
DECRETO Nº 66/2025
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
19/12/2025
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 65/2025
DECRETO Nº 65/2025
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
19/12/2025
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
DECRETO Nº 64/2025
DECRETO Nº 64/2025
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
19/12/2025
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 63/2025
DECRETO Nº 63/2025
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
19/12/2025
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
06/02/2026
Parecer Técnico Final da Engenharia
19/01/2026
Recurso apresentado pela empresa MBSZ Transportes Rodoviários Ltda
08/01/2026
Recurso apresentado pela empresa HT Construções LTDA
08/01/2026
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES
08/01/2026
Relatório técnico de análise de exequibilidade de proposta
19/12/2025
2º AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
19/12/2025
Planilha de custos e demais documentos
17/12/2025
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
17/12/2025
ATA DA SESSÃO PUBLICA II
16/12/2025
COMUNICADO AS EMPRESAS HABILITADAS/INABILITADAS E AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
Foram habilitadas as seguintes empresas: J Nassif Engenharia e Comercio LTDA - CNPJ: 62.122.593/0001-16; FG Construções e Saneamento - CNPJ: 47.964.920/0001-93; HT Construções LTDA - CNPJ: 15.712.894/0001-10; MBSZ Transportes rodoviários LTDA - CNPJ: 44.745.698/0001-40; Florestana Construções e serviços LTDA - CNPJ: 53.591.103/0001-30 e GSTS Engenharia Civil LTDA - CNPJ: 34.530.655/0001-93.
11/12/2025
Foram habilitadas as seguintes empresas: J Nassif Engenharia e Comercio LTDA - CNPJ: 62.122.593/0001-16; FG Construções e Saneamento - CNPJ: 47.964.920/0001-93; HT Construções LTDA - CNPJ: 15.712.894/0001-10; MBSZ Transportes rodoviários LTDA - CNPJ: 44.745.698/0001-40; Florestana Construções e serviços LTDA - CNPJ: 53.591.103/0001-30 e GSTS Engenharia Civil LTDA - CNPJ: 34.530.655/0001-93.
ATA DA SESSÃO PUBLICA I
04/12/2025
RESPOSTA TÉCNICA
01/12/2025
ANEXO VIII - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (EXEL)
13/11/2025
ANEXO VII - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
13/11/2025
ANEXO VI - MEMORIAL DESCRITIVO
13/11/2025
ANEXO V - MEMORIAL DIMENSIONAMENTO
13/11/2025
ANEXO IV - PACOTE TÉCNICO
13/11/2025
ANEXO III - PLANILHA DE ORÇAMENTO (EXEL)
13/11/2025
ANEXO II - PLANILHA DE ORÇAMENTO
13/11/2025
ANEXO I - PROJETO
13/11/2025
EDITAL Nº21/2025
13/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
13/11/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
PORTARIA Nº 527/2025
PORTARIA Nº 527/2025
“DESIGNA GESTOR DO CONVÊNIO E RESPONSÁVEL TÉCNICO”.
16/12/2025
“DESIGNA GESTOR DO CONVÊNIO E RESPONSÁVEL TÉCNICO”.
DECRETO Nº 62/2025
DECRETO Nº 62/2025
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOROTÉA ZANELA REGASSINI”.
12/12/2025
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOROTÉA ZANELA REGASSINI”.
CONTRATO Nº 51/2025
CONTRATO Nº 51/2025
11/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 Dispensa de Licitação nº 23/2025 - Processo nº 50/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, compreendendo mão de obra, fornecimento de materiais de consumo e utilização de todos os equipamentos necessários à adequada execução das atividades, a serem realizadas no município de Marapoama/SP.
11/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 Dispensa de Licitação nº 23/2025 - Processo nº 50/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, compreendendo mão de obra, fornecimento de materiais de consumo e utilização de todos os equipamentos necessários à adequada execução das atividades, a serem realizadas no município de Marapoama/SP.
CONTRATO Nº 50/2025
CONTRATO Nº 50/2025
11/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 Pregão Presencial nº 22/2025 - Processo nº 49/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização doevento denominado “REVEILLON 2026”
11/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 Pregão Presencial nº 22/2025 - Processo nº 49/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização doevento denominado “REVEILLON 2026”
CONTRATO Nº 14/2023
4° TERMO ADITIVO
10/12/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023 Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023 Objeto do Contrato: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.
10/12/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023 Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023 Objeto do Contrato: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.
3° TERMO ADITIVO
10/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
10/04/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
2º Termo Aditivo
10/04/2024
Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
10/04/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
1º Termo Aditivo
24/01/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
24/01/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023. Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023. Objeto: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.
10/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023. Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023. Objeto: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
08/12/2025
Edital de Dispensa
02/12/2025
Aviso de Dispensa de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E UTILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
02/12/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E UTILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
08/12/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
08/12/2025
EDITAL Nº 23/2025
17/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “REVEILLON 2026”
17/11/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “REVEILLON 2026”
CONVACAÇÃO FUNDEB DEZEMBRO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
19/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A realizar-se no dia 19 de dezembro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
08/12/2025
A realizar-se no dia 19 de dezembro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
CONVOCAÇÃO CAE DEZEMBRO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
18/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A realizar-se no dia 18 de dezembro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
08/12/2025
A realizar-se no dia 18 de dezembro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025.
05/12/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025. Pregão Presencial para RP nº 21/2025. Processo nº 48/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA.
05/12/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025. Pregão Presencial para RP nº 21/2025. Processo nº 48/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Ata da Sessão Pública
04/12/2025
Termo de Adjudicação e Homologação
04/12/2025
EDITAL Nº22/2025
17/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA
17/11/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA
LEI COMPLEMENTAR N° 62/2025
LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II – SUBQUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/12/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II – SUBQUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS