DECRETO Nº 09/2021
DECRETO Nº 09/2021
“PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/03/2021
“PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 941/2021
LEI Nº 941/2021
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03/03/2021
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO Nº 36/2020
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2020
01/03/2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2020
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
01/03/2021
2º Termo Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2020
30/11/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2020
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
30/11/2020
1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2020, referente a Dispensa de Licitação nº 10/2020, Processo nº 33/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de demolição do lavador desativado e reforma do local do antigo almoxarifado.
28/09/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2020, referente a Dispensa de Licitação nº 10/2020, Processo nº 33/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de demolição do lavador desativado e reforma do local do antigo almoxarifado.
CONTRATO Nº 36/2020
CONTRATO Nº 36/2020
28/09/2020
CONTRATO Nº 36/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FROTA, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA CAPTURA E REGISTRO DE DADOS, JUNTAMENTE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA PARA POSTOS/FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS/CREDENCIADOS PARA APROXIMADAMENTE 40 VEÍCULOS E SUA MANUTENÇÃO.
01/03/2021
Objeto: FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FROTA, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA CAPTURA E REGISTRO DE DADOS, JUNTAMENTE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA PARA POSTOS/FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS/CREDENCIADOS PARA APROXIMADAMENTE 40 VEÍCULOS E SUA MANUTENÇÃO.
CONTRATO N° 02/2017
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
26/02/2021
Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
4ª Termo Aditivo
4ª Termo Aditivo
26/02/2021
4ª Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
28/02/2020
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
28/02/2020
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
01/03/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017
Extrato de Aditamento
Extrato do Aditivo ao Contrato 02/2017
06/03/2018
Extrato do Aditivo ao Contrato 02/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato referente ao Convite 02/2017.
08/03/2017
Contrato referente ao Convite 02/2017.
CONTRATO Nº 30/2020
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
24/02/2021
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
24/02/2021
1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2020, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020, PROCESSO Nº 27/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento aos servidores do setor da saúde, quanto ao uso dos sistemas de informações de saúde (CNES, BPA, FPO, SAI, SIS e E-SUS), incluindo atualizações, analise de produção e transmissão dos dados gerados pelos sistemas.
25/08/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2020, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020, PROCESSO Nº 27/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento aos servidores do setor da saúde, quanto ao uso dos sistemas de informações de saúde (CNES, BPA, FPO, SAI, SIS e E-SUS), incluindo atualizações, analise de produção e transmissão dos dados gerados pelos sistemas.
CONTRATO Nº 30/2020
CONTRATO Nº 30/2020
25/08/2020
CONTRATO Nº 30/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
24/02/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
24/02/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, PEDAGÓGICO E APOIO ADMINISTRATIVO.
09/02/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, PEDAGÓGICO E APOIO ADMINISTRATIVO.
EDITAL Nº 06/2021
EDITAL Nº 06/2021
09/02/2021
EDITAL Nº 06/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
22/02/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
22/02/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO MARAPOAMA “A” (CDHU).
03/02/2021
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO MARAPOAMA “A” (CDHU).
EDITAL Nº 05/2021
EDITAL Nº 05/2021
03/02/2021
EDITAL Nº 05/2021
CONTRATOS Nºs 25 e 26/2020
EXTRATO DE ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25/2020 E CONTRATO Nº. 26/2020
17/02/2021
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25/2020 E CONTRATO Nº. 26/2020
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 25/2020
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 25/2020
17/02/2021
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 25/2020
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 26/2020
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 26/2020
17/02/2021
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 26/2020
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 25 E 26/2020 REFERENTES AO Pregão Presencial nº 13/2020, Processo nº 23/2020.Objeto: Aquisição de produtos e medicamentos para o combate ao Covid-19, para o Centro de Saúde de Marapoama.
17/08/2020
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 25 E 26/2020 REFERENTES AO Pregão Presencial nº 13/2020, Processo nº 23/2020.Objeto: Aquisição de produtos e medicamentos para o combate ao Covid-19, para o Centro de Saúde de Marapoama.
CONTRATO Nº 25/2020
CONTRATO Nº 25/2020
17/08/2020
CONTRATO Nº 25/2020
CONTRATO Nº 26/2020
CONTRATO Nº 26/2020
17/08/2020
CONTRATO Nº 26/2020
LEI Nº 940/2021
LEI Nº 940/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17/02/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 939/2021
LEI Nº 939/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
17/02/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 938/2021
LEI Nº 938/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
17/02/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
12/02/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
12/02/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRETA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO QUE TANGE A TEMAS ATRELADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS COORDENADORIAS, ESPECIALMENTE AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAL E FEDERAL, CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO, MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL, E QUANDO NECESSÁRIO, PATROCÍNIO JUDICIAL NA JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, BEM COMO INSTÂNCIAS SUPERIORES.
29/01/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRETA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO QUE TANGE A TEMAS ATRELADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS COORDENADORIAS, ESPECIALMENTE AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAL E FEDERAL, CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO, MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL, E QUANDO NECESSÁRIO, PATROCÍNIO JUDICIAL NA JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, BEM COMO INSTÂNCIAS SUPERIORES.
EDITAL Nº 04/2021
EDITAL Nº 04/2021
29/01/2021
EDITAL Nº 04/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
10/02/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
10/02/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS À DIESEL DA FROTA DESSA MUNICIPALIDADE.
26/01/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS À DIESEL DA FROTA DESSA MUNICIPALIDADE.
EDITAL Nº 03/2021
EDITAL Nº 03/2021
26/01/2021
EDITAL Nº 03/2021
CONTRATO Nº 04/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 04/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 03/2021 - Processo nº 08/2021. Objeto: Aquisição de material esportivo para o Setor de Esporte.
09/02/2021
Extrato do CONTRATO Nº 04/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 03/2021 - Processo nº 08/2021. Objeto: Aquisição de material esportivo para o Setor de Esporte.
CONTRATO Nº 04/2021
CONTRATO Nº 04/2021
09/02/2021
CONTRATO Nº 04/2021
CONTRATO Nº 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 03/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 02/2021 - Processo nº 07/2021.Objeto: Aquisição de material pedagógico para o Setor da Educação.
09/02/2021
Extrato do CONTRATO Nº 03/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 02/2021 - Processo nº 07/2021.Objeto: Aquisição de material pedagógico para o Setor da Educação.
CONTRATO Nº 03/2021
CONTRATO Nº 03/2021
09/02/2021
CONTRATO Nº 03/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
08/02/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
08/02/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE/COSTURA – ESCOLA DE MODA.
22/01/2021
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE/COSTURA – ESCOLA DE MODA.
EDITAL Nº 02/2021
EDITAL Nº 02/2021
22/01/2021
EDITAL Nº 02/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2021 - Processo nº 08/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O SETOR DE ESPORTE.
08/02/2021
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2021 - Processo nº 08/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O SETOR DE ESPORTE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 02/2021 - Processo nº 07/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
08/02/2021
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 02/2021 - Processo nº 07/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
CONTRATO Nº 02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 01/2021 - Processo nº 06/2021. Objeto: Aquisição de brinquedos para montagem de parque infantil na creche municipal.
08/02/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 01/2021 - Processo nº 06/2021. Objeto: Aquisição de brinquedos para montagem de parque infantil na creche municipal.
CONTRATO Nº 02/2021
CONTRATO Nº 02/2021
08/02/2021
CONTRATO Nº 02/2021