DECRETO Nº 17/2021
DECRETO Nº 172021
Conselho do FUNDEB.”
31/03/2021
Conselho do FUNDEB.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 - Processo nº 18/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMETRICO DE PARAMETROS FISIOLOGICOS E LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PRESSOMETRICO VOLUMETRICO PARA UBS DO MUNICÍPIO.
30/03/2021
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 - Processo nº 18/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMETRICO DE PARAMETROS FISIOLOGICOS E LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PRESSOMETRICO VOLUMETRICO PARA UBS DO MUNICÍPIO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021 - Processo nº 17/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM DE REDE CANALIZADA DE GASES MEDICINAIS (OXIGENIO E AR COMPRIMIDO), NA UBS DO MUNICIPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
30/03/2021
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021 - Processo nº 17/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM DE REDE CANALIZADA DE GASES MEDICINAIS (OXIGENIO E AR COMPRIMIDO), NA UBS DO MUNICIPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
Edital - criação novo CACS FUNDEB
EDITAL
Procedimento para a criação do Novo CACS FUNDEB, em cumprimento a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 943/2021.
29/03/2021
Procedimento para a criação do Novo CACS FUNDEB, em cumprimento a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 943/2021.
DECRETO Nº 16/2021
DECRETO Nº 16/2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
29/03/2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 15/2021
DECRETO Nº 15/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
29/03/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
LEI Nº 944/2021
LEI Nº 944/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/03/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 943/2021
LEI Nº 943/2021
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.”
26/03/2021
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.”
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA
COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA
24/03/2021
COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO Nº 14/2021
DECRETO Nº 14/2021
“Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade”.
22/03/2021
“Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade”.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2020
GRÁFICO GERAL
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
22/03/2021
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES PERCENTUAL
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
22/03/2021
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
22/03/2021
encaminhadas pelos usuários de serviços públicos.
CONTRATO Nº 06/2017
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
18/03/2021
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
4º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
18/03/2021
4º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
19/03/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
19/03/2020
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
20/03/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2017
Extrato de Aditamento
Prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Sétima e o acréscimo de 15% ao valor inicial atualizado constante da Cláusula Quarta, com previsão na Cláusula Oitava, todas do referido Contrato, sendo que o acréscimo se dá pelo motivo do aumento de serviços, descritos no requerimento do prestador, constante nos autos.
21/03/2018
Prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Sétima e o acréscimo de 15% ao valor inicial atualizado constante da Cláusula Quarta, com previsão na Cláusula Oitava, todas do referido Contrato, sendo que o acréscimo se dá pelo motivo do aumento de serviços, descritos no requerimento do prestador, constante nos autos.
CONTRATO Nº 06/2017
Extrato do Contrato referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017.
22/03/2017
Extrato do Contrato referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017.
CONTRATO Nº 05/2017
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
17/03/2021
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
4º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
17/03/2021
4º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
18/03/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
18/03/2020
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
19/03/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017
Extrato de Aditamento
Alteração do valor constante na Cláusula Segunda e a prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Quarta todas do referido Contrato.
20/03/2018
Alteração do valor constante na Cláusula Segunda e a prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Quarta todas do referido Contrato.
CONTRATO Nº 05/2017
Extrato do Contrato referente ao CONVITE Nº 03/2017.
21/03/2017
Extrato do Contrato referente ao CONVITE Nº 03/2017.
LEI Nº 942/2021
LEI Nº 942/2021
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
17/03/2021
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
DECRETO Nº 13/2021
DECRETO Nº 13/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
17/03/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
DECRETO Nº 12/2021
DECRETO Nº 12/2021
“Dispõe sobre a paralisação das atividades escolares da EMEI “Mundo da Criança”.”
16/03/2021
“Dispõe sobre a paralisação das atividades escolares da EMEI “Mundo da Criança”.”
CONTRATO Nº 01/2020
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
10/03/2021
Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
4º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
10/03/2021
4º Termo Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
30/11/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
30/11/2020
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
11/09/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
11/09/2020
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020.
02/03/2020
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
02/03/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
EXTRATO DE CONTRATO
De Calçadão.
13/01/2020
De Calçadão.
CONTRATO Nº 01/2020
CONTRATO Nº 01/2020
13/01/2020
CONTRATO Nº 01/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 06/2021 - Processo nº 14/2021. Objeto: ELABORAÇÃO DE NOVO SITE E MANUTENÇÃO, CONFECCIONAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO COM SUPORTE TÉCNICO O NOVO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, QUE DEVERÁ SER ELABORADO EM FORMATO RESPONSIVO E COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ORGANIZAÇÃO, APRESENTANDO SUA HISTÓRIA, SUA ESTRUTURA E SERVIÇOS, DIVULGAR SUAS AÇÕES, CANAL DE CONTATO, PAINEL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO INCLUSÃO DE ARTIGOS, FOTOS, LEIS E DADOS PERTINENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
10/03/2021
Dispensa de Licitação nº 06/2021 - Processo nº 14/2021. Objeto: ELABORAÇÃO DE NOVO SITE E MANUTENÇÃO, CONFECCIONAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO COM SUPORTE TÉCNICO O NOVO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, QUE DEVERÁ SER ELABORADO EM FORMATO RESPONSIVO E COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ORGANIZAÇÃO, APRESENTANDO SUA HISTÓRIA, SUA ESTRUTURA E SERVIÇOS, DIVULGAR SUAS AÇÕES, CANAL DE CONTATO, PAINEL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO INCLUSÃO DE ARTIGOS, FOTOS, LEIS E DADOS PERTINENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 05/2021 - Processo nº 13/2021. Objeto: HOSPEDAGEM DE SITE INSTITUCIONAL COM ATE 250 E-MAILS INSTITUCIONAIS COM ESPAÇO DE 1 TB, COM PAINEL EXCLUSIVO PARA CRIAÇÃO DE E-MAILS E MANUTENÇÕES PERTINENTES.
10/03/2021
Dispensa de Licitação nº 05/2021 - Processo nº 13/2021. Objeto: HOSPEDAGEM DE SITE INSTITUCIONAL COM ATE 250 E-MAILS INSTITUCIONAIS COM ESPAÇO DE 1 TB, COM PAINEL EXCLUSIVO PARA CRIAÇÃO DE E-MAILS E MANUTENÇÕES PERTINENTES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
04/03/2021
EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
Extrato da Ata de Registro de Preços - Publicação Trimestral
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações)
08/01/2021
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (de conformidade com o Artigo 15, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial para RP nº 04/2020, Processo nº 07/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
25/03/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial para RP nº 04/2020, Processo nº 07/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
25/03/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020