PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
06/05/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
06/05/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS COMPOSTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR.
08/04/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS COMPOSTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR.
EDITAL Nº 11/2021
EDITAL Nº 11/2021
08/04/2021
EDITAL Nº 11/2021
LEI Nº 950/2021
LEI Nº 950/2021
“Altera os Artigos 1º e 6º da Lei nº 949/2021, que “Dispõe sobre a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências”.”
05/05/2021
“Altera os Artigos 1º e 6º da Lei nº 949/2021, que “Dispõe sobre a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências”.”
CONTRATOS Nº 22 E 23/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 22 E 23/2021, REFERENTES AO Pregão Presencial nº 07/2021 - Processo nº 12/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
05/05/2021
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 22 E 23/2021, REFERENTES AO Pregão Presencial nº 07/2021 - Processo nº 12/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 22/2021
CONTRATO Nº 22/2021
05/05/2021
CONTRATO Nº 22/2021
CONTRATO Nº 23/2021
CONTRATO Nº 23/2021
05/05/2021
CONTRATO Nº 23/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
28/04/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
28/04/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Aviso de retificação do Edital
Aviso de retificação do Edital
09/04/2021
Aviso de retificação do Edital
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2021
09/04/2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2021
Aviso de designação de nova data de entrega e abertura dos envelopes
AVISO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES E RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL Nº 08/2021
29/03/2021
AVISO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES E RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL Nº 08/2021
RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL Nº 08/2021
RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL Nº 08/2021
29/03/2021
RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL Nº 08/2021
COMUNICADO
COMUNICADO
15/03/2021
COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
08/03/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EDITAL Nº 08/2021
EDITAL Nº 08/2021
08/03/2021
EDITAL Nº 08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA - 2022/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Colher sugestões e opiniões para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
26/04/2021
Colher sugestões e opiniões para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
26/04/2021
Colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
LEI Nº 949/2021
LEI Nº 949/2021
Dispõe sobre a Prefeitura Municipal realizar a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
22/04/2021
Dispõe sobre a Prefeitura Municipal realizar a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
LEI Nº 948/2021
LEI Nº 948/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.
22/04/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.
LEI Nº 947/2021
LEI Nº 947/2021
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
22/04/2021
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
LEI Nº 946/2021
LEI Nº 946/2021
Institui o Programa LEITE É VIDA, para fornecimento semanal de leite pasteurizado às crianças de 06 a 71 meses, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou que apresentam insegurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
22/04/2021
Institui o Programa LEITE É VIDA, para fornecimento semanal de leite pasteurizado às crianças de 06 a 71 meses, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou que apresentam insegurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
LEI Nº 945/2021
LEI Nº 945/2021
Institui no Município o “Programa Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos.
22/04/2021
Institui no Município o “Programa Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos.
CONTRATOS Nº 19 e 20/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos CONTRATOS Nº 19 e 20/2021 - Pregão Presencial nº 08/2021 - Processo nº 15/2021. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
20/04/2021
Extratos dos CONTRATOS Nº 19 e 20/2021 - Pregão Presencial nº 08/2021 - Processo nº 15/2021. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 19/2021
CONTRATO Nº 19/2021
20/04/2021
CONTRATO Nº 19/2021
CONTRATO Nº 20/2021
CONTRATO Nº 20/2021
20/04/2021
CONTRATO Nº 20/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
16/04/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
16/04/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto:AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PEÍODO DE 12(DOZE) MESES.
29/03/2021
Objeto:AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PEÍODO DE 12(DOZE) MESES.
EDITAL Nº 09/2021
EDITAL Nº 09/2021
29/03/2021
EDITAL Nº 09/2021
CONTRATO Nº 18/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2021 - Pregão Presencial nº 06/2021, Processo nº 11/2021. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses.
16/04/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2021 - Pregão Presencial nº 06/2021, Processo nº 11/2021. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses.
CONTRATO Nº 18/2021
CONTRATO Nº 18/2021
16/04/2021
CONTRATO Nº 18/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14/04/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
14/04/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Aviso de designação de nova data de entrega e abertura dos envelopes
AVISO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES E RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL Nº 07/2021
29/03/2021
AVISO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES E RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL Nº 07/2021
RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL Nº 07/2021
RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL Nº 07/2021
29/03/2021
RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL Nº 07/2021
COMUNICADO
COMUNICADO
15/03/2021
COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
08/03/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EDITAL Nº 07/2021
EDITAL Nº 07/2021
08/03/2021
EDITAL Nº 07/2021
CONVITE Nº 02/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
09/04/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
09/04/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
contribuintes urbano e rural.
30/03/2021
contribuintes urbano e rural.
EDITAL Nº 10/2021
EDITAL Nº 10/2021
30/03/2021
EDITAL Nº 10/2021
CONTRATOS Nº 08, 09 e 10/2021
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10/2021
08/04/2021
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10/2021
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
08/04/2021
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021, CONTRATO Nº 09/2021 e CONTRATO Nº 10/2021, referentes ao Pregão Presencial nº 04/2021, Processo nº 05/2021. Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação publica do Conjunto Habitacional denominado Marapoama “A” (CDHU).
25/02/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021, CONTRATO Nº 09/2021 e CONTRATO Nº 10/2021, referentes ao Pregão Presencial nº 04/2021, Processo nº 05/2021. Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação publica do Conjunto Habitacional denominado Marapoama “A” (CDHU).
CONTRATO Nº 08/2021
CONTRATO Nº 08/2021
25/02/2021
CONTRATO Nº 08/2021
CONTRATO Nº 09/2021
CONTRATO Nº 09/2021
25/02/2021
CONTRATO Nº 09/2021
CONTRATO Nº 10/2021
CONTRATO Nº 10/2021
25/02/2021
CONTRATO Nº 10/2021
CONTRATOS Nº 16 e 17/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 16/2021 e CONTRATO Nº 17/2021 referentes a Dispensa De Licitação nº 08/2021 - Processo nº 18/2021. Objeto: Aquisição de monitor multiparametrico de parâmetros fisiológicos para UBS do município e Locação de ventilador pulmonar pressometrico volumetrico para UBS do município.
06/04/2021
CONTRATO Nº 16/2021 e CONTRATO Nº 17/2021 referentes a Dispensa De Licitação nº 08/2021 - Processo nº 18/2021. Objeto: Aquisição de monitor multiparametrico de parâmetros fisiológicos para UBS do município e Locação de ventilador pulmonar pressometrico volumetrico para UBS do município.
CONTRATO Nº 16/2021
CONTRATO Nº 16/2021
06/04/2021
CONTRATO Nº 16/2021
CONTRATO Nº 17/2021
CONTRATO Nº 17/2021
06/04/2021
CONTRATO Nº 17/2021
CONTRATO Nº 15/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa para montagem de rede canalizada de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), na UBS do Município, incluindo materiais e mão de obra.
06/04/2021
Objeto: Contratação de empresa para montagem de rede canalizada de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), na UBS do Município, incluindo materiais e mão de obra.
CONTRATO Nº 15/2021
CONTRATO Nº 15/2021
06/04/2021
CONTRATO Nº 15/2021
DECRETO Nº 18/2021
DECRETO Nº 18/2021
“REVOGA O DECRETO 171/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL”.”
31/03/2021
“REVOGA O DECRETO 171/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL”.”