CONTRATO Nº 06/2022
CONTRATO Nº 06/2022
14/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022, referente ao Pregão Presencial nº 03/2022 - Processo nº 04/2022
14/03/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022, referente ao Pregão Presencial nº 03/2022 - Processo nº 04/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
Ata da Sessão Pública
11/03/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
11/03/2022
EDITAL Nº 04/2022
22/02/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E MATERIAL DE APOIO AS AVALIAÇÕES EXTERNAS REFERENTES AS MATÉRIAS PORTUGUES E MATEMATICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I.
22/02/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E MATERIAL DE APOIO AS AVALIAÇÕES EXTERNAS REFERENTES AS MATÉRIAS PORTUGUES E MATEMATICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I.
Convite nº 02/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
11/03/2022
Ata da Sessão Pública
11/03/2022
EDITAL Nº 06/2022
02/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A ÀREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PERIÓDO DE 12 (DOZE) MESES.
02/03/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A ÀREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PERIÓDO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 12/2018
4º Termo Aditivo
11/03/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018
11/03/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018
12/03/2021
Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
12/03/2021
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018
13/03/2020
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
13/03/2020
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018.
15/03/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 12/2018 referente ao CONVITE Nº 02/2018, PROCESSO Nº 12/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO NOS RELÓGIOS DE PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
16/03/2018
Extrato do CONTRATO Nº 12/2018 referente ao CONVITE Nº 02/2018, PROCESSO Nº 12/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO NOS RELÓGIOS DE PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
CONTRATO Nº 11/2020
3º Termo Aditivo
10/03/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2020
10/03/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2020
2º Termo Aditivo
04/01/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2020
04/01/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2020
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2020
11/03/2021
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2020
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
11/03/2021
1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2020, referente a Dispensa de Licitação nº 02/2020, Processo nº 06/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município.
12/03/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2020, referente a Dispensa de Licitação nº 02/2020, Processo nº 06/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município.
CONTRATO Nº 11/2020
CONTRATO Nº 11/2020
12/03/2020
CONTRATO Nº 11/2020
CONTRATOS Nº 04 e 05/2022
CONTRATO Nº 05/2022
07/03/2022
CONTRATO Nº 04/2022
07/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2022 e CONTRATO Nº 05/2022 referentes ao Pregão Presencial nº 02/2022 - Processo nº 03/2022. Objeto: Aquisição De Uniforme Escolar Composto Por Camiseta, Bermuda Unisex, Para Os Alunos Das Unidades De Educação Infantil (EMEI) E De Ensino Fundamental (EMEF) Do Municipio De Marapoama-SP.
07/03/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2022 e CONTRATO Nº 05/2022 referentes ao Pregão Presencial nº 02/2022 - Processo nº 03/2022. Objeto: Aquisição De Uniforme Escolar Composto Por Camiseta, Bermuda Unisex, Para Os Alunos Das Unidades De Educação Infantil (EMEI) E De Ensino Fundamental (EMEF) Do Municipio De Marapoama-SP.
Audiência Pública do 3º Quadrimestre/2021
Edital de Convocação
Audiência Publica cuja finalidade é Demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
23/02/2022
Audiência Publica cuja finalidade é Demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
Ata da Sessão Pública
22/02/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
22/02/2022
EDITAL Nº 03/2022
28/01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
28/01/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
CONTRATO Nº 06/2018
4º Termo Aditivo
17/02/2022
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018
17/02/2022
Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018
18/02/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
18/02/2021
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018.
18/02/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018.
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
18/02/2020
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018.
18/02/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 06/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.
19/02/2018
Extrato do Contrato nº 06/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.
LEI Nº 986/2022
LEI Nº 986/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
15/02/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
LEI Nº 985/2022
LEI Nº 985/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
15/02/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
LEI Nº 984/2022
LEI Nº 984/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DA ÁREA DE SEBASTIÃO MATURI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/02/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DA ÁREA DE SEBASTIÃO MATURI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Ata da Sessão Pública
14/02/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
Extrato do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 – Processo nº 02/2022.
14/02/2022
Extrato do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 – Processo nº 02/2022.
EDITAL Nº 02/2022
28/01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CONSULTORIA ESPECIALIZADA, VOLTADA A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
28/01/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CONSULTORIA ESPECIALIZADA, VOLTADA A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 4º TRIMESTRE/2021 DA EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA
10/02/2022
DECRETO Nº 82/2022
Decreto nº 82/2022
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
08/02/2022
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
Portaria nº 085/2022
Portaria nº 085/2022
"DECLARA VACÂNCIA DE CARGO".
31/01/2022
"DECLARA VACÂNCIA DE CARGO".
Portaria nº 068/2022
Portaria nº 068/2022
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA".
31/01/2022
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA".
Portaria nº 045/2022
Portaria nº 45/2022
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA".
14/01/2022
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA".
DECRETO Nº 79/2022
Decreto nº 79/2022
“Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 15/2015, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.”
14/01/2022
“Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 15/2015, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.”
LEI Nº 983/2022
LEI Nº 983/2022
"Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama."
14/01/2022
"Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama."