LEI Nº 962/2021
LEI Nº 962/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
09/09/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
LEI Nº 961/2021
LEI Nº 961/2021
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
09/09/2021
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 048/2021
Decreto nº 048/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021, 028/2021 e 038/2021." (CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS)
08/09/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021, 028/2021 e 038/2021." (CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS)
CONTRATO Nº 35/2021
CONTRATO Nº 35/2021
31/08/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2021, referente ao Convite nº 06/2021 - Processo nº 30/2021.
31/08/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2021, referente ao Convite nº 06/2021 - Processo nº 30/2021.
DECRETO Nº 046/2021
Decreto nº 046/2021
"ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 039/2021 DE 30 DE JULHO DE 2021."
30/08/2021
"ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 039/2021 DE 30 DE JULHO DE 2021."
DECRETO Nº 45/2021
Decreto nº 45/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
30/08/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2021
"Institui o Programa de Parcelamento Incentivado ? PPI. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências."
25/08/2021
"Institui o Programa de Parcelamento Incentivado ? PPI. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências."
Convite nº 06/2021
Ata da Sessão Pública
25/08/2021
Termo de Homologação e Adjudicação
25/08/2021
EDITAL Nº 20/2021
12/08/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.
12/08/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021
Ata da Sessão Pública
24/08/2021
Termo de Adjudicação e Homologação
24/08/2021
EDITAL Nº 19/2021
09/08/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
09/08/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
LEI Nº 960/2021
LEI Nº 960/2021
"Altera o artigo 22 da Lei Municipal n.º 563 de 23 de setembro de 2.009 e dá outras providências."
18/08/2021
"Altera o artigo 22 da Lei Municipal n.º 563 de 23 de setembro de 2.009 e dá outras providências."
LEI Nº 959/2021
LEI Nº 959/2021
"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Marapoama e dá outras providências."
18/08/2021
"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Marapoama e dá outras providências."
DECRETO Nº 044/2021
Decreto nº 044/2021
"Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social."
16/08/2021
"Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social."
CONTRATO 33/2021
CONTRATO Nº 33/2021
13/08/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2021, REFERENTE AO Convite nº 05/2021 Processo nº 28/2021.
13/08/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2021, REFERENTE AO Convite nº 05/2021 Processo nº 28/2021.
Convite nº 05/2021
Ata da Sessão Pública
06/08/2021
Termo de Homologação e Adjudicação
06/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO PROCESSO E DO EDITAL REFERENTE AO CONVITE Nº 05/2021, DEVIDO A UM ERRO FORMAL.
02/08/2021
RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO PROCESSO E DO EDITAL REFERENTE AO CONVITE Nº 05/2021, DEVIDO A UM ERRO FORMAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.
28/07/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.
EDITAL Nº 28/2021
28/07/2021
LEI Nº 958/2021
LEI Nº 958/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
04/08/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
LEI Nº 957/2021
LEI Nº 957/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
04/08/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 956/2021
LEI Nº 956/2021
"Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento vigente do Município".
04/08/2021
"Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento vigente do Município".
ITR E ITBI
ITR 2021
Valor da Terra Nua VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural ITR 2021.
30/07/2021
Valor da Terra Nua VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural ITR 2021.
ITR 2020
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 20192020
14/08/2020
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 20192020
ITR 2019
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2018/2019
28/08/2019
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2018/2019
ITR 2018
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2018
26/07/2018
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2018
ITR 2017
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2017
25/07/2017
Valor da Terra Nua – VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2017
Decreto 097/2015
(Para fins de ITBI)
04/01/2016
(Para fins de ITBI)
Decreto 098/2015
Estabelece o valor da terra nua por hectare de Imóvel Rural do município de Marapoama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e dá outras providencias.
04/01/2016
Estabelece o valor da terra nua por hectare de Imóvel Rural do município de Marapoama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e dá outras providencias.
DECRETO Nº 074/2015
DECRETO Nº 074 DE 02 DE JULHO DE 2015
10/08/2015
DECRETO Nº 074 DE 02 DE JULHO DE 2015
OFICIO Nº 73/2015
OFICIO Nº 73/2015
10/08/2015
OFICIO Nº 73/2015
O QUE É O ITR
O QUE É O ITR
10/08/2015
O QUE É O ITR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021
Termo de Adjudicação e Homologação
30/07/2021
Ata da Sessão Pública
30/07/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA ?D? - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
16/07/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA ?D? - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EDITAL Nº 17/2021
16/07/2021
DECRETO Nº 039/2021
Decreto nº 039/2021
"FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, VISANDO À RETOMADA DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAPOAMA, REDE ESTADUAL E PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
30/07/2021
"FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, VISANDO À RETOMADA DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAPOAMA, REDE ESTADUAL E PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."