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LEI Nº 968/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação 06/10/2021
LEI Nº 968/2021
"Altera os Artigos 9º e 10 da Lei nº 822/2017 de 21 de Junho de 2017."
06/10/2021
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LEI Nº 967/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação 06/10/2021
LEI Nº 967/2021
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/10/2021
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LEI Nº 966/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação 06/10/2021
LEI Nº 966/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
06/10/2021
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DECRETO Nº 56/2021
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 05/10/2021
Decreto nº 56/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
05/10/2021
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 17/09/2021
Ata da Sessão Pública
01/10/2021
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Termo de Encerramento de Licitação Deserta
01/10/2021
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EDITAL Nº 24/2021
17/09/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
17/09/2021
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 22/09/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021
22/09/2021
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Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 referente ao Pregão Presencial para RP nº 14/2021 - Processo nº 31/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, destinados ao setor municipal de saúde, para o período de 12 (doze) meses.
22/09/2021
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CONTRATO 36/2021
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 22/09/2021
CONTRATO Nº 36/2021
22/09/2021
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2021, REFERENTE A Tomada de Preços nº 01/2021 - Processo nº 33/2021.
22/09/2021
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LEI Nº 965/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação 22/09/2021
LEI Nº 965/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
22/09/2021
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LEI Nº 964/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação 22/09/2021
LEI Nº 964/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
22/09/2021
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Audiência Pública da LOA para o exercício de 2022
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 20/09/2021
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2022, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
20/09/2021
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Audiência Pública do 2º Quadrimestre/2021
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 20/09/2021
Edital de Convocação
Audiência Publica cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
20/09/2021
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Audiência Pública do 2º Quadrimestre/2021 da Saúde
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 20/09/2021
Comunicado
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde para análise, de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2021.
20/09/2021
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Atos Decisórios para fins de acúmulos
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 20/09/2021
Atos decisórios para fins de acúmulos - Educação
20/09/2021
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TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
Tipo: Tomada de Preço - Setor: Licitações 31/08/2021
Ata da Sessão Pública
20/09/2021
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Termo de Homologação e Adjudicação
20/09/2021
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EDITAL Nº 23/2021
31/08/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.
31/08/2021
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DECRETO Nº 052/2021
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 20/09/2021
Decreto nº 052/2021
"CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS."
20/09/2021
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 26/08/2021
Termo de Adjudicação e Homologação
15/09/2021
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Ata da Sessão Pública
15/09/2021
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EDITAL Nº 22/2021
26/08/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPOTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS, para o período de 12(doze) meses.
26/08/2021
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 25/08/2021
Ata da Sessão Pública
13/09/2021
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Termo de Adjudicação e Homologação
13/09/2021
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EDITAL Nº 21/2021
25/08/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
25/08/2021
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DECRETO Nº 49/2021
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 10/09/2021
DECRETO Nº 49/2021
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.
10/09/2021
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º TRIMESTRE/2021 DA EDUCAÇÃO
Tipo: Audiências Públicas - Setor: Audiências Públicas 09/09/2021
CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA
09/09/2021
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LEI Nº 963/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação 09/09/2021
LEI Nº 963/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
09/09/2021
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