LEI Nº 976/2021
LEI Nº 976/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
25/11/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 975/2021
LEI Nº 975/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
25/11/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 974/2021
LEI Nº 974/2021
"Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 935/2020".
25/11/2021
"Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 935/2020".
LEI Nº 973/2021
LEI Nº 973/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
25/11/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 11/2021 - Processo nº 38/2021. Objeto: ADAPTAÇÃO VEICULAR, DESCARACTERIZAÇÃO AMBULÂNCIA PARA VEÍCULO ORIGINAL.
23/11/2021
Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 11/2021 - Processo nº 38/2021. Objeto: ADAPTAÇÃO VEICULAR, DESCARACTERIZAÇÃO AMBULÂNCIA PARA VEÍCULO ORIGINAL.
CONTRATO Nº 38/2021
CONTRATO Nº 38/2021
17/11/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 38/2021 referente ao CONVITE Nº 07/2021 PROCESSO Nº 36/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
17/11/2021
Extrato do CONTRATO Nº 38/2021 referente ao CONVITE Nº 07/2021 PROCESSO Nº 36/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
LEI Nº 972/2021
LEI Nº 972/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município"
17/11/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município"
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º TRIMESTRE/2021 DA EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA
16/11/2021
DECRETO Nº 061/2021
Decreto nº 061/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
09/11/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Convite nº 07/2021
Ata da Sessão Pública
09/11/2021
Termo de Homologação e Adjudicação
09/11/2021
EDITAL Nº 26/2021
22/10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
22/10/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
CONTRATO Nº 37/2021
CONTRATO Nº 37/2021
05/11/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2021 referente ao Pregão Presencial nº 17/2021 - Processo nº 35/2021. Objeto: Aquisição De Um Conjunto De Motobombeadores Submersos.
05/11/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2021 referente ao Pregão Presencial nº 17/2021 - Processo nº 35/2021. Objeto: Aquisição De Um Conjunto De Motobombeadores Submersos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021
Ata da Sessão Pública
04/11/2021
Termo de Adjudicação e Homologação
04/11/2021
EDITAL Nº 25/2021
15/10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO DE MOTOBOMBEADORES SUBMERSOS.
15/10/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO DE MOTOBOMBEADORES SUBMERSOS.
Portaria nº 419/2021
Portaria nº 419/2021
"DECLARA VACÂNCIA DE CARGO".
03/11/2021
"DECLARA VACÂNCIA DE CARGO".
DECRETO Nº 59/2021
Decreto nº 59/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
21/10/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
LEI Nº 971/2021
LEI Nº 971/2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
20/10/2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
O QUE O SITE OFERECE
* ACESSIBILIDADE, RECURSOS, FAQ E BOAS PRÁTICAS, O QUE O SITE OFERECE..
Resumo: - Acessibilidade: ferramentas de aumentar fonte, contraste e outras (basta acionar o botão no topo do site); - Libras: ícone do "vLibras" ferramenta para pessoas com deficiência (basta acionar o botão no topo do site);
14/10/2021
Resumo: - Acessibilidade: ferramentas de aumentar fonte, contraste e outras (basta acionar o botão no topo do site); - Libras: ícone do "vLibras" ferramenta para pessoas com deficiência (basta acionar o botão no topo do site);
LEI Nº 970/2021
LEI Nº 970/2021
"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Marapoama, conforme especifica".
08/10/2021
"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Marapoama, conforme especifica".
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022
“Altera o Parágrafo Único do Artigo 102 da Lei Complementar nº 04/06 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.”
18/05/2022
“Altera o Parágrafo Único do Artigo 102 da Lei Complementar nº 04/06 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
06/10/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
09/12/2020
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
23/05/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
21/06/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
05/04/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 16/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 12/13
Altera o Artigo 214, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
03/04/2013
Altera o Artigo 214, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 08/11
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
09/02/2011
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 06/09
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
18/11/2009
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/07
Altera o § 1º do Artigo 92, bem como os Artigos 93 e 107 da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 (Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo).
19/06/2007
Altera o § 1º do Artigo 92, bem como os Artigos 93 e 107 da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 (Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo).
LEI COMPLEMENTAR Nº 04/06
Dispõe, em novos termos, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
23/08/2006
Dispõe, em novos termos, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006."
06/10/2021
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006."
LEI Nº 969/2021
LEI Nº 969/2021
"CRIA EM NOVOS TERMOS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
06/10/2021
"CRIA EM NOVOS TERMOS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."