DECRETO Nº 72/2021
Decreto nº 72/2021
"Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providencias."
31/12/2021
"Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providencias."
DECRETO Nº 72/2021
Decreto nº 72/2021
"Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providencias."
31/12/2021
"Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providencias."
DECRETO Nº 71/2021
Decreto nº 71/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."
31/12/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."
DECRETO Nº 071/2021
Decreto nº 071/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."
31/12/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."
DECRETO Nº 70/2021
DECRETO Nº 70/2021
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Assistência Social.”
16/12/2021
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Assistência Social.”
CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
16/12/2021
ERRATA DO DECRETO Nº 067/2021
ERRATA DO DECRETO N° 067/2021
14/12/2021
CONTRATO Nº 41/2021
CONTRATO Nº 41/2021
14/12/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2021, referente ao CONVITE Nº 10/2021, Processo nº 40/2021. Objeto: Aquisição de microcomputadores para o setor da Educação.
14/12/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2021, referente ao CONVITE Nº 10/2021, Processo nº 40/2021. Objeto: Aquisição de microcomputadores para o setor da Educação.
Convite nº 10/2021
Termo de Homologação e Adjudicação
10/12/2021
Ata da Sessão Pública
10/12/2021
EDITAL Nº 29/2021
29/11/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
29/11/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
Convite nº 11/2021
Termo de Homologação e Adjudicação
10/12/2021
Ata da Sessão Pública
10/12/2021
EDITAL Nº 30/2021
01/12/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DOS USOS PÚBLICOS DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ? SP.
01/12/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DOS USOS PÚBLICOS DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ? SP.
LEI Nº 979/2021
LEI Nº 979/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
08/12/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
CONTRATO Nº 40/2021
CONTRATO Nº 40/2021
03/12/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2021 referente a Dispensa De Licitação Nº 12/2021, Processo nº 42/2021. Objeto: Aquisição de garrafas squeeze em inox 500 ml, para o Setor da Educação.
03/12/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2021 referente a Dispensa De Licitação Nº 12/2021, Processo nº 42/2021. Objeto: Aquisição de garrafas squeeze em inox 500 ml, para o Setor da Educação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2021
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 12/2021 - Processo nº 42/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE GARRAFAS SQUEEZE EM INOX 500 ML, PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
02/12/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 12/2021 - Processo nº 42/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE GARRAFAS SQUEEZE EM INOX 500 ML, PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
Convite nº 08/2021
Termo de Encerramento de Licitação Deserta
01/12/2021
Ata da Sessão Pública
01/12/2021
EDITAL Nº 27/2021
22/11/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMIONETA MISTO, SEMI ? NOVO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
22/11/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMIONETA MISTO, SEMI ? NOVO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Convite nº 09/2021
Termo de Revogação
30/11/2021
EDITAL Nº 28/2021
23/11/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO POR CONTA DO EVENTO DENOMINADO "REVEILLON 2022" EM MARAPOAMA ? SP.
23/11/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO POR CONTA DO EVENTO DENOMINADO "REVEILLON 2022" EM MARAPOAMA ? SP.
DECRETO Nº 067/2021
Decreto nº 067/2021
"Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2022."
30/11/2021
"Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2022."
Portaria nº 454/2021
Portaria nº 454/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO PARA A CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE TITULAR DE CARGO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA PARA O ANO LETIVO DE 2022".
25/11/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO PARA A CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE TITULAR DE CARGO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA PARA O ANO LETIVO DE 2022".
CONTRATO Nº 39/2021
CONTRATO Nº 39/2021
25/11/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2021, referente a Dispensa De Licitação Nº 11/2021, Processo nº 38/2021.Objeto: Adaptação veicular, descaracterização ambulância para veículo original.
25/11/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2021, referente a Dispensa De Licitação Nº 11/2021, Processo nº 38/2021.Objeto: Adaptação veicular, descaracterização ambulância para veículo original.
LEI Nº 978/2021
LEI Nº 978/2021
Dispõe, em novos termos, sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama (SP), Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
25/11/2021
Dispõe, em novos termos, sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama (SP), Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
LEI Nº 977/2021
LEI Nº 977/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
25/11/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."