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Emendas Parlamentares Federais 2025
Tipo: Federal - Setor: Emendas Parlamentares 20/01/2026
Emendas Parlamentares Federais 2025
20/01/2026
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Emendas Parlamentares Federais 2024
Tipo: Federal - Setor: Emendas Parlamentares 20/01/2026
Emenda Parlamentar Federal
20/01/2026
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Emenda Parlamentar Federal
20/01/2026
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Emendas Parlamentares Estaduais 2024
Tipo: Estadual - Setor: Emendas Parlamentares 20/01/2026
Emendas Parlamentares Estaduais 2024
20/01/2026
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CONTRATO Nº 01/2026
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 16/01/2026
CONTRATO Nº 01/2026
16/01/2026
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026 Pregão Presencial nº 23/2025 - Processo nº 51/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal “Faride Aborihan”, no Município de Marapoama/SP.
16/01/2026
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LEI N°1.111/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação 12/01/2026
LEI N°1.111/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
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LEI N°1.110/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação 12/01/2026
LEI N°1.110/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
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LEI N°1.109/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação 12/01/2026
LEI N°1.109/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
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LEI N°1.108/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação 12/01/2026
LEI N°1.108/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
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CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE JANEIRO 2026
Tipo: Meio Ambiente - Setor: Conselhos Municipais 12/01/2026
CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE
O Setor de Meio Ambiente de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e suplentes do conselho municipal de meio ambiente, a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 20 de janeiro de 2026, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171.
12/01/2026
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DECRETO Nº 72/2026
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 12/01/2026
DECRETO Nº 72/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
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DECRETO Nº 71/2026
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 12/01/2026
DECRETO Nº 71/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
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DECRETO Nº 70/2026
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 12/01/2026
DECRETO Nº 70/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
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DECRETO Nº 69/2026
Tipo: Decretos - Setor: Legislação 12/01/2026
DECRETO Nº 69/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
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CONTRATO Nº 02/2024
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 09/01/2024
2º Termo Aditivo
07/01/2026
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2º Termo Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2024
07/01/2026
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1º Termo Aditivo
08/01/2025
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Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2024
08/01/2025
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CONTRATO Nº 02/2024
09/01/2024
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CONTRATO Nº 02/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 - Pregão Presencial nº 25/2023 - Processo nº 57/2023. Objeto: Contratação De Serviços De Recepção E Destinação Final Dos Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais E Industriais Com Características Domiciliares Produzidos No Município De Marapoama/SP Em Aterro Sanitário Com Licenciamento Ambiental Da CESTESB.
09/01/2024
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Relatório de Manifestações e Atividades 2025
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 06/01/2026
Relatório e Gráfico das Manifestações 2025
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/01/2026
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Contratos de Rateios CONSIRC 2026
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 05/01/2026
Contrato de Rateio n° 27/2026
05/01/2026
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Contrato de Rateio n° 05/2026
05/01/2026
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Contrato de Rateio n° 02/2026
05/01/2026
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Contrato de Rateio n° 01/2026
05/01/2026
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DECRETO Nº 65/2025
Tipo: Decreto / ITR - Setor: Legislação Tributária 19/12/2025
Decreto nº 65/2025
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
19/12/2025
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DECRETO Nº 67/2025
Tipo: Decretos - Setor: Legislação Tributária 19/12/2025
DECRETO Nº 67/2025
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
19/12/2025
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DECRETO Nº 66/2025
Tipo: Decretos - Setor: Legislação Tributária 19/12/2025
DECRETO Nº 66/2025
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
19/12/2025
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DECRETO Nº 65/2025
Tipo: Decretos - Setor: Legislação Tributária 19/12/2025
DECRETO Nº 65/2025
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
19/12/2025
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