PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Ata da Sessão Pública
14/02/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
Extrato do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 – Processo nº 02/2022.
14/02/2022
Extrato do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 – Processo nº 02/2022.
EDITAL Nº 02/2022
28/01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CONSULTORIA ESPECIALIZADA, VOLTADA A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
28/01/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CONSULTORIA ESPECIALIZADA, VOLTADA A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 4º TRIMESTRE/2021 DA EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA
10/02/2022
DECRETO Nº 82/2022
Decreto nº 82/2022
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
08/02/2022
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
Portaria nº 085/2022
Portaria nº 085/2022
"DECLARA VACÂNCIA DE CARGO".
31/01/2022
"DECLARA VACÂNCIA DE CARGO".
Portaria nº 068/2022
Portaria nº 068/2022
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA".
31/01/2022
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA".
Portaria nº 045/2022
Portaria nº 45/2022
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA".
14/01/2022
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA".
DECRETO Nº 79/2022
Decreto nº 79/2022
“Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 15/2015, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.”
14/01/2022
“Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 15/2015, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.”
LEI Nº 983/2022
LEI Nº 983/2022
"Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama."
14/01/2022
"Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama."
LEI Nº 982/2022
LEI Nº 982/2022
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA."
14/01/2022
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA."
LEI Nº 981/2022
LEI Nº 981/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
14/01/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
LEI Nº 980/2022
LEI Nº 980/2022
?Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.?
14/01/2022
?Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.?
RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES E ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2021
GRÁFICO E RELATÓRIO
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/01/2022
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
Ata da Sessão Pública
12/01/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
12/01/2022
EDITAL Nº 31/2021
14/12/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA NA AVENIDA CONSOLAÇÃO.
14/12/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA NA AVENIDA CONSOLAÇÃO.
DECRETO Nº 76/2022
DECRETO Nº 76/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
03/01/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
DECRETO Nº 75/2021
Decreto nº 75/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."
31/12/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."
DECRETO Nº 75/2021
Decreto nº 75/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."
31/12/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."
DECRETO Nº 74/2021
Decreto nº 74/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."
31/12/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."
DECRETO Nº 74/2021
Decreto nº 74/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."
31/12/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."
DECRETO Nº 73/2021
Decreto nº 73/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."
31/12/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."
DECRETO Nº 73/2021
Decreto nº 73/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."
31/12/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."