CONTRATOS 31 E 32/2021
1º Termo Aditivo
29/03/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2021
29/03/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2021
CONTRATO Nº 32/2021
12/08/2021
CONTRATO Nº 31/2021
12/08/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DO CONTRATO Nº 31/2021 E DO CONTRATO Nº 32/2021
12/08/2021
EXTRATOS DO CONTRATO Nº 31/2021 E DO CONTRATO Nº 32/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2022
"Altera o artigo 2º, bem como o artigo 8º, ambos da Lei Complementar n.º 22/2017 e, dá outras providências."
23/03/2022
"Altera o artigo 2º, bem como o artigo 8º, ambos da Lei Complementar n.º 22/2017 e, dá outras providências."
LEI Nº 987/2022
LEI Nº 987/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
23/03/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
CONTRATO Nº 09/2022
CONTRATO Nº 09/2022
22/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2022 - Pregão Presencial nº 05/2022 - Processo nº 07/2022
22/03/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2022 - Pregão Presencial nº 05/2022 - Processo nº 07/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
Ata da Sessão Pública
21/03/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
21/03/2022
RETIFICAÇÃO do Edital nº 08/2022
15/03/2022
EDITAL Nº 08/2022
04/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
04/03/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
Ata da Sessão Pública
21/03/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
21/03/2022
EDITAL Nº 07/2022
04/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
04/03/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 08/2022
CONTRATO Nº 08/2022
17/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2022 - Dispensa de Licitação nº 01/2022 - Processo nº 09/2022.
17/03/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2022 - Dispensa de Licitação nº 01/2022 - Processo nº 09/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 01/2022 - Processo nº 09/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO, REFORMA E LIMPEZA DO LAGO ARTIFICIAL (ORNAMENTAL), LOCALIZADO NA PRAÇA RAUL CAMPOY MARAPOAMA-SP.
15/03/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 01/2022 - Processo nº 09/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO, REFORMA E LIMPEZA DO LAGO ARTIFICIAL (ORNAMENTAL), LOCALIZADO NA PRAÇA RAUL CAMPOY MARAPOAMA-SP.
CONTRATO Nº 06/2022
CONTRATO Nº 06/2022
14/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022, referente ao Pregão Presencial nº 03/2022 - Processo nº 04/2022
14/03/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022, referente ao Pregão Presencial nº 03/2022 - Processo nº 04/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
Ata da Sessão Pública
11/03/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
11/03/2022
EDITAL Nº 04/2022
22/02/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E MATERIAL DE APOIO AS AVALIAÇÕES EXTERNAS REFERENTES AS MATÉRIAS PORTUGUES E MATEMATICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I.
22/02/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E MATERIAL DE APOIO AS AVALIAÇÕES EXTERNAS REFERENTES AS MATÉRIAS PORTUGUES E MATEMATICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I.
Convite nº 02/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
11/03/2022
Ata da Sessão Pública
11/03/2022
EDITAL Nº 06/2022
02/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A ÀREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PERIÓDO DE 12 (DOZE) MESES.
02/03/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A ÀREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PERIÓDO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 12/2018
4º Termo Aditivo
11/03/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018
11/03/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018
12/03/2021
Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
12/03/2021
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018
13/03/2020
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
13/03/2020
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018.
15/03/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 12/2018 referente ao CONVITE Nº 02/2018, PROCESSO Nº 12/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO NOS RELÓGIOS DE PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
16/03/2018
Extrato do CONTRATO Nº 12/2018 referente ao CONVITE Nº 02/2018, PROCESSO Nº 12/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO NOS RELÓGIOS DE PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
CONTRATO Nº 11/2020
3º Termo Aditivo
10/03/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2020
10/03/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2020
2º Termo Aditivo
04/01/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2020
04/01/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2020
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2020
11/03/2021
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2020
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
11/03/2021
1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2020, referente a Dispensa de Licitação nº 02/2020, Processo nº 06/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município.
12/03/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2020, referente a Dispensa de Licitação nº 02/2020, Processo nº 06/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município.
CONTRATO Nº 11/2020
CONTRATO Nº 11/2020
12/03/2020
CONTRATO Nº 11/2020
CONTRATOS Nº 04 e 05/2022
CONTRATO Nº 05/2022
07/03/2022
CONTRATO Nº 04/2022
07/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2022 e CONTRATO Nº 05/2022 referentes ao Pregão Presencial nº 02/2022 - Processo nº 03/2022. Objeto: Aquisição De Uniforme Escolar Composto Por Camiseta, Bermuda Unisex, Para Os Alunos Das Unidades De Educação Infantil (EMEI) E De Ensino Fundamental (EMEF) Do Municipio De Marapoama-SP.
07/03/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2022 e CONTRATO Nº 05/2022 referentes ao Pregão Presencial nº 02/2022 - Processo nº 03/2022. Objeto: Aquisição De Uniforme Escolar Composto Por Camiseta, Bermuda Unisex, Para Os Alunos Das Unidades De Educação Infantil (EMEI) E De Ensino Fundamental (EMEF) Do Municipio De Marapoama-SP.
Audiência Pública do 3º Quadrimestre/2021
Edital de Convocação
Audiência Publica cuja finalidade é Demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
23/02/2022
Audiência Publica cuja finalidade é Demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
Ata da Sessão Pública
22/02/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
22/02/2022
EDITAL Nº 03/2022
28/01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
28/01/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
CONTRATO Nº 06/2018
4º Termo Aditivo
17/02/2022
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018
17/02/2022
Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018
18/02/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
18/02/2021
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018.
18/02/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018.
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
18/02/2020
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018.
18/02/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 06/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.
19/02/2018
Extrato do Contrato nº 06/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.
LEI Nº 986/2022
LEI Nº 986/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
15/02/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
LEI Nº 985/2022
LEI Nº 985/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
15/02/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
LEI Nº 984/2022
LEI Nº 984/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DA ÁREA DE SEBASTIÃO MATURI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/02/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DA ÁREA DE SEBASTIÃO MATURI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.