DECRETO Nº 97/2022
Decreto nº 97/2022
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021”.
19/05/2022
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021”.
LEI Nº 993/2022
LEI Nº 993/2022
“Dispõe sobre a criação de Plataforma Virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de Marapoama- SP, e dá outras providências.”
19/05/2022
“Dispõe sobre a criação de Plataforma Virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de Marapoama- SP, e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022
“Altera o Parágrafo Único do Artigo 102 da Lei Complementar nº 04/06 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.”
18/05/2022
“Altera o Parágrafo Único do Artigo 102 da Lei Complementar nº 04/06 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Audiência Pública do 1º Trimestre/2022 da Educação
Edital de Convocação
13/05/2022
Audiência Pública da LDO para o exercício de 2023
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
13/05/2022
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Audiência Pública do 1º Quadrimestre/2022
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
13/05/2022
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
Ata da Sessão Pública
11/05/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
11/05/2022
EDITAL Nº 16/2022
20/04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIBUS, 16 (DEZESSEIS) LUGARES, SENDO QUINZE PASSAGEIROS E UM MOTORISTA, ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO 2021/2022, PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SUS.
20/04/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIBUS, 16 (DEZESSEIS) LUGARES, SENDO QUINZE PASSAGEIROS E UM MOTORISTA, ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO 2021/2022, PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SUS.
PORTARIA Nº 271/2022
PORTARIA Nº 271/2022
"Dispõe sobre a instituição e nomeação de Comissão de Gestor/Fiscal, para acompanhamento da execução dos contratos celebrados pelo Município de Marapoama e, dá outras providências".
09/05/2022
"Dispõe sobre a instituição e nomeação de Comissão de Gestor/Fiscal, para acompanhamento da execução dos contratos celebrados pelo Município de Marapoama e, dá outras providências".
PORTARIA Nº 265/2022
PORTARIA Nº 265/2022
"NOMEAR RAFAEL JUNIOR MONZANI".
05/05/2022
"NOMEAR RAFAEL JUNIOR MONZANI".
CONTRATO Nº 16/2022
CONTRATO Nº 16/2022
03/05/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022 - Pregão Presencial nº 09/2022 - Processo nº 14/2022. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses.
03/05/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022 - Pregão Presencial nº 09/2022 - Processo nº 14/2022. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses.
Convite nº 04/2022
Ata da Sessão Pública
03/05/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
03/05/2022
1ª Retificação do Edital 17.2022
26/04/2022
EDITAL Nº 17/2022
19/04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E GRÁFICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO DE QUANTITATIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE EXECUÇÃO E DE DESEMBOLSO, E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES.
19/04/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E GRÁFICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO DE QUANTITATIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE EXECUÇÃO E DE DESEMBOLSO, E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022
Ata da Sessão Pública
02/05/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
02/05/2022
EDITAL Nº 14/2022
12/04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
12/04/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 14/2022
CONTRATO Nº 14/2022
29/04/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 14/2022 referente ao Pregão Presencial nº 08/2022, Processo nº 12/2022. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
29/04/2022
Extrato do CONTRATO Nº 14/2022 referente ao Pregão Presencial nº 08/2022, Processo nº 12/2022. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022
Ata da Sessão Pública
28/04/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
28/04/2022
Designa nova data de recebimento das propostas e documentação
26/04/2022
EDITAL Nº 13/2022
06/04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
06/04/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DECRETO Nº 95/2022
DECRETO Nº 95/2022
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
28/04/2022
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
DECRETO Nº 94/2022
DECRETO Nº 94/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
27/04/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
Laudo de Avaliação - Valor da Terra Nua
ITR - 2022
Valor da Terra Nua VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural ITR 2022
20/04/2022
Valor da Terra Nua VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural ITR 2022
CONTRATO Nº 13/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2022 referente a Dispensa de Licitação nº 02/2022, Processo nº 16/2022. Objeto: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBRA DE EXTENSÃO DE 103 METROS DE REDE SECUNDARIA 220/127 V. INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 3 LAMPADAS DE 150 WATTS DE VAPOR DE SODIO LOCALIZADA NA RUA NILCE FERNANDES DE LIMA DA COSTA S/N, CENTRO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
20/04/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2022 referente a Dispensa de Licitação nº 02/2022, Processo nº 16/2022. Objeto: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBRA DE EXTENSÃO DE 103 METROS DE REDE SECUNDARIA 220/127 V. INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 3 LAMPADAS DE 150 WATTS DE VAPOR DE SODIO LOCALIZADA NA RUA NILCE FERNANDES DE LIMA DA COSTA S/N, CENTRO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
LEI Nº 992/2022
LEI Nº 992/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
20/04/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 91/2022
Decreto nº 91/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)
19/04/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)