Laudo de Avaliação - Valor da Terra Nua
ITR - 2022
Valor da Terra Nua VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural ITR 2022
20/04/2022
Valor da Terra Nua VTN, para fins de Declaração do Imposto Territorial Rural ITR 2022
CONTRATO Nº 13/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2022 referente a Dispensa de Licitação nº 02/2022, Processo nº 16/2022. Objeto: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBRA DE EXTENSÃO DE 103 METROS DE REDE SECUNDARIA 220/127 V. INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 3 LAMPADAS DE 150 WATTS DE VAPOR DE SODIO LOCALIZADA NA RUA NILCE FERNANDES DE LIMA DA COSTA S/N, CENTRO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
20/04/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2022 referente a Dispensa de Licitação nº 02/2022, Processo nº 16/2022. Objeto: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBRA DE EXTENSÃO DE 103 METROS DE REDE SECUNDARIA 220/127 V. INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 3 LAMPADAS DE 150 WATTS DE VAPOR DE SODIO LOCALIZADA NA RUA NILCE FERNANDES DE LIMA DA COSTA S/N, CENTRO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
LEI Nº 992/2022
LEI Nº 992/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
20/04/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 91/2022
Decreto nº 91/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)
19/04/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
Ata da Sessão Pública
10/05/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
10/05/2022
EDITAL Nº 15/2022
18/04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA PILOTO.
18/04/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA PILOTO.
Atos Decisórios para fins de acúmulos
Atos decisórios para fins de acúmulos - Educação
14/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022
Ata da Sessão Pública
14/04/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
14/04/2022
EDITAL Nº 11/2022
30/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PEÍODO DE 12(DOZE) MESES.
30/03/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PEÍODO DE 12(DOZE) MESES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 02/2022 - Processo nº 16/2022 - Objeto: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBRA DE EXTENSÃO DE 103 METROS DE REDE SECUNDARIA 220/127 V. INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 3 LAMPADAS DE 150 WATTS DE VAPOR DE SODIO LOCALIZADA NA RUA NILCE FERNANDES DE LIMA DA COSTA S/N, CENTRO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
13/04/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 02/2022 - Processo nº 16/2022 - Objeto: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBRA DE EXTENSÃO DE 103 METROS DE REDE SECUNDARIA 220/127 V. INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 3 LAMPADAS DE 150 WATTS DE VAPOR DE SODIO LOCALIZADA NA RUA NILCE FERNANDES DE LIMA DA COSTA S/N, CENTRO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
Relatório Anual de Gestão 2021 e Parecer Conclusivo do Conselho - Saúde
Relatório Anual de Gestão e Parecer Conclusivo
12/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
Ata da Sessão Pública
07/04/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
07/04/2022
EDITAL Nº 10/2022
23/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS E POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, ASSINATURA TÉCNICA CONTÁBIL.
23/03/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS E POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, ASSINATURA TÉCNICA CONTÁBIL.
LEI Nº 991/2022
LEI Nº 991/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
05/04/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 990/2022
Lei nº 990/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
05/04/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 989/2022
LEI Nº 989/2022
“CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
05/04/2022
“CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 988/2022
LEI Nº 988/2022
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05/04/2022
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 88/2022
Decreto nº 88/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
05/04/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Ata da Sessão Pública
26/04/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
26/04/2022
EDITAL Nº 12/2022
05/04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
05/04/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
CONTRATO Nº 18/2019
3º Termo Aditivo
31/03/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2019
31/03/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2019
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2019 - PROCESSO Nº 18/2019.
01/04/2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2019 - PROCESSO Nº 18/2019.
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
01/04/2021
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2019.
03/04/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2019
03/04/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 18/2019, referente a Dispensa de Licitação nº 08/2019. Processo nº 18/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.
05/04/2019
Extrato do CONTRATO Nº 18/2019, referente a Dispensa de Licitação nº 08/2019. Processo nº 18/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.
Convite nº 03/2022
Ata da Sessão Pública
30/03/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
30/03/2022
EDITAL Nº 09/2022
18/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO DEFINIÇÃO DE ESPAÇO A SER UTILIZADO, VALOR A SER PAGO E CONTROLE DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, AUXILIO NA ELABORAÇÃO DA GRADE DE EVENTOS ANUAL DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO E AUXILIO NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, TRABALHO DE AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
18/03/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO DEFINIÇÃO DE ESPAÇO A SER UTILIZADO, VALOR A SER PAGO E CONTROLE DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, AUXILIO NA ELABORAÇÃO DA GRADE DE EVENTOS ANUAL DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO E AUXILIO NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, TRABALHO DE AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022
Ata da Sessão Pública
29/03/2022
Termo de Encerramento de Licitação Deserta
29/03/2022
EDITAL Nº 05/2022 - 2ª Retificação na íntegra
15/03/2022
Aviso da 2ª Retificação do Edital 05/2022
15/03/2022
Edital nº 05/2022 - Retificado
03/03/2022
Aviso de Retificação do Edital 05/2022
03/03/2022
EDITAL Nº 05/2022
22/02/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIBUS, 16 (DEZESSEIS) LUGARES, SENDO QUINZE PASSAGEIROS E UM MOTORISTA, ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO 2022/2022, PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SUS.
22/02/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIBUS, 16 (DEZESSEIS) LUGARES, SENDO QUINZE PASSAGEIROS E UM MOTORISTA, ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO 2022/2022, PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SUS.