CONTRATO Nº 21/2022
1º Termo Aditivo
24/06/2022
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2022 - Pregão Presencial nº 11/2022 - Processo nº 18/2022.
24/06/2022
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2022 - Pregão Presencial nº 11/2022 - Processo nº 18/2022.
CONTRATO Nº 21/2022
12/05/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2022 - Pregão Presencial nº 11/2022 - Processo nº 18/2022. Objeto: Aquisição De Um Veículo Automotor Tipo Minibus, 16 (Dezesseis) Lugares, Sendo Quinze Passageiros E Um Motorista, Zero Quilometro, Ano/Modelo 2021/2022, Para Transporte De Usuários Do SUS.
12/05/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2022 - Pregão Presencial nº 11/2022 - Processo nº 18/2022. Objeto: Aquisição De Um Veículo Automotor Tipo Minibus, 16 (Dezesseis) Lugares, Sendo Quinze Passageiros E Um Motorista, Zero Quilometro, Ano/Modelo 2021/2022, Para Transporte De Usuários Do SUS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
Extrato do Mapa Comparativo de Preços
Manutenção do equilíbrio econômico financeiro
23/06/2022
Manutenção do equilíbrio econômico financeiro
EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
17/03/2022
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
Extrato do Mapa Comparativo de Preços
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
25/11/2021
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
Extrato do Mapa Comparativo de Preços
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
18/10/2021
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2021
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 referente ao Pregão Presencial para RP nº 11/2021 - Processo nº 26/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
27/07/2021
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 referente ao Pregão Presencial para RP nº 11/2021 - Processo nº 26/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
27/07/2021
LEI Nº 1.000/2022
LEI Nº 1.000/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
22/06/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 999/2022
Lei nº 999/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
22/06/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 998/2022
LEI Nº 998/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
22/06/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 997/2022
LEI Nº 997/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
22/06/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 996/2022
LEI Nº 996/2022
“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
22/06/2022
“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO Nº 38/2019
3º Termo Aditivo
22/06/2022
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 38/2019 - Dispensa De Licitação nº 10/2019 - Processo nº 28/2019.
22/06/2022
Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 38/2019 - Dispensa De Licitação nº 10/2019 - Processo nº 28/2019.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 38/2019
23/06/2021
Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 38/2019
2º Termo Aditivo
23/06/2021
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 38/2019
24/06/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 38/2019
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
24/06/2020
1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 38/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019. PROCESSO Nº 28/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
25/06/2019
Extrato do CONTRATO Nº 38/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019. PROCESSO Nº 28/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
Atos Decisórios para fins de acúmulos
Atos decisórios para fins de acúmulos - Educação
13/06/2022
LEI Nº 995/2022
LEI Nº 995/2022
Ementa: "Revoga, na integralidade, a Lei Municipal nº 993/2022”.
09/06/2022
Ementa: "Revoga, na integralidade, a Lei Municipal nº 993/2022”.
LEI Nº 994/2022
LEI Nº 994/2022
Ementa: "Dispõe sobre limpeza de terrenos e as áreas externas de imóveis ocupados, desocupados ou abandonados no Município de Marapoama (SP) e dá outras providências".
09/06/2022
Ementa: "Dispõe sobre limpeza de terrenos e as áreas externas de imóveis ocupados, desocupados ou abandonados no Município de Marapoama (SP) e dá outras providências".
CONTRATO Nº 24/2022
CONTRATO Nº 24/2022
07/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2022. Convite nº 06/2022 - Processo nº 22/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE 200 CONJUNTOS COMPOSTOS POR COLUNAS TIPO PP COM DIAMETRO DE 2’’ X 2,65MM X 3,600MM CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO SAE 1010 X 1020 LAMINADO A QUENTE DE ACORDO COM NBR-5580 E 2 PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUA CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO #16 NAS MEDIDAS 30X60CM.
07/06/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2022. Convite nº 06/2022 - Processo nº 22/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE 200 CONJUNTOS COMPOSTOS POR COLUNAS TIPO PP COM DIAMETRO DE 2’’ X 2,65MM X 3,600MM CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO SAE 1010 X 1020 LAMINADO A QUENTE DE ACORDO COM NBR-5580 E 2 PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUA CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO #16 NAS MEDIDAS 30X60CM.
Convite nº 06/2022
Ata da Sessão Pública
06/06/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
06/06/2022
EDITAL Nº 19/2022
26/05/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 200 CONJUNTOS COMPOSTOS POR COLUNAS TIPO PP COM DIAMETRO 2’’X 2,65MM X 3,600MM CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO SAE 1010 X 1020 LAMINADO A QUENTE DE ACORDO COM NBR-5580 E 2 PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUA CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO #16 NAS MEDIDAS 30X60CM.
26/05/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 200 CONJUNTOS COMPOSTOS POR COLUNAS TIPO PP COM DIAMETRO 2’’X 2,65MM X 3,600MM CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO SAE 1010 X 1020 LAMINADO A QUENTE DE ACORDO COM NBR-5580 E 2 PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUA CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO #16 NAS MEDIDAS 30X60CM.
DECRETO Nº 100/2022
Decreto nº 100/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
06/06/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
Convocação 004 - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
02/06/2022
Decreto nº 97/2022
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021”.
19/05/2022
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021”.
Convocação 003
03/05/2022
Convocação 002
27/04/2022
Decreto nº 91/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)
19/04/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)
Decreto nº 67/2021
"Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2022."
30/11/2021
"Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2022."
Decreto nº 048/2021
Cronograma de convocação para atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2021.
08/09/2021
Cronograma de convocação para atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2021.
CONVOCAÇÃO 001
CONVOCAÇÃO 001
10/06/2021
CONVOCAÇÃO 001
Edital de Homologação
Edital de Homologação
20/05/2021
Edital de Homologação
Edital de Classificação Final
Edital de Classificação Final
19/05/2021
Edital de Classificação Final
Anexo I - Classificação Final
Anexo I - Classificação Final
19/05/2021
Anexo I - Classificação Final
Anexo II - Classificação Final - PcD
Anexo II - Classificação Final - PcD
19/05/2021
Anexo II - Classificação Final - PcD
Resposta aos recursos impetrados contra a Classificação Geral
Resposta aos recursos impetrados contra a Classificação Geral
17/05/2021
Resposta aos recursos impetrados contra a Classificação Geral
Anexo II - Classificação Geral - PcD
Anexo II - Classificação Geral - PcD
12/05/2021
Anexo II - Classificação Geral - PcD
Respostas aos recursos impetrados contra o Gabarito Oficial
Respostas aos recursos impetrados contra o Gabarito Oficial
12/05/2021
Respostas aos recursos impetrados contra o Gabarito Oficial
EDITAL Nº 08/2021
Edital de Classificação Geral
12/05/2021
Edital de Classificação Geral
Anexo I - Classificação Geral
Anexo I - Classificação Geral
12/05/2021
Anexo I - Classificação Geral
Gabarito republicado - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - APOIO
Gabarito republicado - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - APOIO
04/05/2021
Gabarito republicado - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - APOIO
GABARITO OFICIAL
GABARITO OFICIAL
03/05/2021
GABARITO OFICIAL
Edital de Retificação 02
Edital de Retificação 02
26/04/2021
Edital de Retificação 02
Edital 07 - ADIAMENTO DA PROVA OBJETIVA
Edital 07 - ADIAMENTO DA PROVA OBJETIVA
29/03/2021
Edital 07 - ADIAMENTO DA PROVA OBJETIVA
Edital 06 - ADIAMENTO DA PROVA OBJETIVA
Edital 06 - ADIAMENTO DA PROVA OBJETIVA
15/03/2021
Edital 06 - ADIAMENTO DA PROVA OBJETIVA
EDITAL Nº 05/2021 - ADIAMENTO DA PROVA OBJETIVA
EDITAL Nº 05/2021 - ADIAMENTO DA PROVA OBJETIVA
04/03/2021
EDITAL Nº 05/2021 - ADIAMENTO DA PROVA OBJETIVA
Edital 04 - Convocação p Prova
Edital 04 - Convocação p Prova
24/02/2021
Edital 04 - Convocação p Prova
Edital nº 03
EDITAL DE RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
23/02/2021
EDITAL DE RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
Inscrições PcD
Inscrições deferidas/indeferidas PcD
17/02/2021
Inscrições deferidas/indeferidas PcD
Anexo I - Inscrições Homologadas
Anexo I - Inscrições Homologadas
17/02/2021
Anexo I - Inscrições Homologadas
Anexo II - Inscrições Homologadas PcD
Anexo II - Inscrições Homologadas PcD
17/02/2021
Anexo II - Inscrições Homologadas PcD
Edital de Homologação das Inscrições
Edital de Homologação das Inscrições
17/02/2021
Edital de Homologação das Inscrições
Edital de Retificação 01
Edital de Retificação 01
25/01/2021
Edital de Retificação 01
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2021 (com as alterações conforme Retificação 01)
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2021 (com as alterações conforme Retificação 01)
25/01/2021
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2021 (com as alterações conforme Retificação 01)
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2021
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2021
22/01/2021
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2021
CONTRATO Nº 22/2022
CONTRATO Nº 22/2022
01/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2022. Dispensa de Licitação nº 03/2022. Processo nº 21/2022. Objeto: Aquisição de persianas verticais instaladas, para o Setor Educação Infantil.
01/06/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2022. Dispensa de Licitação nº 03/2022. Processo nº 21/2022. Objeto: Aquisição de persianas verticais instaladas, para o Setor Educação Infantil.
CONTRATO Nº 17/2022 E CONTRATO Nº 18/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022
26/05/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2022 - Pregão Presencial nº 10/2022 - Processo nº 15/20228.
26/05/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2022 - Pregão Presencial nº 10/2022 - Processo nº 15/20228.
CONTRATO Nº 18/2022
04/05/2022
CONTRATO Nº 17/2022
04/05/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 17 E 18/2022 - Pregão Presencial nº 10/2022 - Processo nº 15/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
04/05/2022
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 17 E 18/2022 - Pregão Presencial nº 10/2022 - Processo nº 15/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 39/2018
5º Termo Aditivo
26/05/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2018 - Convite nº 06/2018 - Processo nº 25/2018.
26/05/2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2018 - Convite nº 06/2018 - Processo nº 25/2018.
4º Termo Aditivo
13/01/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2018
13/01/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2018
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2018 - CONVITE Nº 06/2018 - PROCESSO Nº 25/2018
27/05/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2018 - CONVITE Nº 06/2018 - PROCESSO Nº 25/2018
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
27/05/2021
3º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2018
28/05/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2018
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
28/05/2020
2º Termo Aditivo
TERMO DE ADITAMENTO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2018
29/05/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2018
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2018 REFERENTE AO CONVITE Nº 06/2018 PROCESSO Nº 25/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, MANEJO DE POMBOS E MORCEGOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ÁGUA, DESENTUPIMENTO EM GERAL, DESTINADOS ÀS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SANEAMENTO E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
29/05/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2018 REFERENTE AO CONVITE Nº 06/2018 PROCESSO Nº 25/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, MANEJO DE POMBOS E MORCEGOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ÁGUA, DESENTUPIMENTO EM GERAL, DESTINADOS ÀS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SANEAMENTO E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 03/2022 - Processo nº 21/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS INSTALADAS, PARA O SETOR EDUCAÇÃO INFANTIL.
25/05/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 03/2022 - Processo nº 21/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS INSTALADAS, PARA O SETOR EDUCAÇÃO INFANTIL.
Convite nº 05/2022
Ata da Sessão Pública
23/05/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
23/05/2022
EDITAL Nº 18/2022
12/05/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARAPOAMA “A”.
12/05/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARAPOAMA “A”.