CONTRATO Nº 38/2022
CONTRATO Nº 38/2022
29/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2022 - Pregão Presencial nº 16/2022 - Processo nº 37/2022. Objeto: Aquisição De Leite Pasteurizado Tipo C E Iogurte Com Polpa.
29/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2022 - Pregão Presencial nº 16/2022 - Processo nº 37/2022. Objeto: Aquisição De Leite Pasteurizado Tipo C E Iogurte Com Polpa.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022
Ata da Sessão Pública
25/08/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
25/08/2022
EDITAL Nº 28/2022
10/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
10/08/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022
Termo de Encerramento de Licitação Deserta
24/08/2022
EDITAL Nº 27/2022
04/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL.
04/08/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL.
CONTRATO Nº 37/2022
CONTRATO Nº 37/2022
18/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2022 - Chamada Pública nº 01/2022 - Processo nº 34/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
18/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2022 - Chamada Pública nº 01/2022 - Processo nº 34/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
17/08/2022
Ata da Sessão Pública
11/08/2022
Resultado da Seleção dos Projetos de Venda
11/08/2022
EDITAL Nº 25/2022
20/07/2022
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
20/07/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
CONTRATO Nº 03/2022
1º Termo Aditivo
16/08/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2022 - Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo nº 02/2022.
16/08/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2022 - Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo nº 02/2022.
CONTRATO Nº 03/2022
17/02/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022, referente ao Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo nº 02/2022
17/02/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022, referente ao Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo nº 02/2022
DECRETO Nº 110/2022
DECRETO Nº 110/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
15/08/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
CONTRATO Nº 42/2021
1º Termo Aditivo
12/08/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2021
12/08/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2021
CONTRATO Nº 42/2021
15/12/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2021 REFERENTE AO CONVITE Nº 11/2021, Processo nº 41/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Regularização Dos Usos Públicos De Recursos Hídricos Do Município De Marapoama ? SP.
15/12/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2021 REFERENTE AO CONVITE Nº 11/2021, Processo nº 41/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Regularização Dos Usos Públicos De Recursos Hídricos Do Município De Marapoama ? SP.
CONTRATO Nº 41/2019
3º Termo Aditivo
11/08/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2019
11/08/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2019
2º Termo Aditivo
11/08/2021
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2019
11/08/2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2019
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2019
11/08/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2019
1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
11/08/2020
1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 41/2019, Pregão Presencial nº 17/2019, Processo nº 32/2019, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Software, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento dos servidores públicos, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Marapoama.
12/08/2019
Extrato do CONTRATO Nº 41/2019, Pregão Presencial nº 17/2019, Processo nº 32/2019, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Software, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento dos servidores públicos, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Marapoama.
CONTRATO Nº 41/2019
CONTRATO Nº 41/2019
12/08/2019
CONTRATO Nº 41/2019
CONTRATO Nº 36/2022
CONTRATO Nº 36/2022
09/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2022 - Pregão Presencial nº 14/2022 - Processo nº 35/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do evento denominado “FESTA CULTURAL 2022”.
09/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2022 - Pregão Presencial nº 14/2022 - Processo nº 35/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do evento denominado “FESTA CULTURAL 2022”.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022
Ata da Sessão Pública
08/08/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
08/08/2022
EDITAL Nº 26/2022
22/07/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2022”.
22/07/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA CULTURAL 2022”.
CONTRATO Nº 41/2018
4º Termo Aditivo
04/08/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
04/08/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
3º Termo Aditivo
04/08/2021
Extrato do 3º Termo Aditivo
04/08/2021
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
05/08/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
05/08/2020
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018.
06/08/2019
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
06/08/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 41/2018, referente ao CONVITE Nº 07/2018, PROCESSO Nº 27/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos observando-se os padrões e requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo Conarq, com respectiva indexação, ocerização e formação de banco de dados, utilizando equipamento, softwares, pessoal qualificado próprio e assinatura digital ICP – BRASIL.
06/08/2018
Extrato do CONTRATO Nº 41/2018, referente ao CONVITE Nº 07/2018, PROCESSO Nº 27/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos observando-se os padrões e requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo Conarq, com respectiva indexação, ocerização e formação de banco de dados, utilizando equipamento, softwares, pessoal qualificado próprio e assinatura digital ICP – BRASIL.
LEI Nº 1.002/2022
LEI Nº 1.002/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
03/08/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 1.001/2022
LEI Nº 1.001/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.
03/08/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022
“Autoriza a isenção de cobrança de taxa de serviços de água e esgoto, bem como de quaisquer cobranças a títulos de equipamentos existentes em prédios locados ou cedidos à Administração Municipal para a instalação de repartições públicas.”
03/08/2022
“Autoriza a isenção de cobrança de taxa de serviços de água e esgoto, bem como de quaisquer cobranças a títulos de equipamentos existentes em prédios locados ou cedidos à Administração Municipal para a instalação de repartições públicas.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022
“Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 17/2017, para adequar a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
03/08/2022
“Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 17/2017, para adequar a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022
“Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 682/2013 e o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 727/2014, para adequar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
03/08/2022
“Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 682/2013 e o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 727/2014, para adequar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022
Ata da Sessão Pública
03/08/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
03/08/2022
EDITAL Nº 23/2022
19/07/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
19/07/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
DECRETO Nº 107/2022
Decreto nº 107/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
01/08/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
DECRETO Nº 107/2022
Decreto nº 107/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
01/08/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.