CONTRATO Nº 44/2022
CONTRATO Nº 44/2022
06/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2022 - Pregão Presencial nº 18/2022 - Processo nº 39/2022. Objeto: Aquisição de massa asfáltica do tipo C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D” - DER/SP e concreto asfaltico usinado a frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município, para o período de 12 (doze) meses.
06/10/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2022 - Pregão Presencial nº 18/2022 - Processo nº 39/2022. Objeto: Aquisição de massa asfáltica do tipo C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D” - DER/SP e concreto asfaltico usinado a frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município, para o período de 12 (doze) meses.
LEI Nº 1.006/2022
LEI Nº 1.006/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
05/10/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
CONTRATO Nº 43/2022
CONTRATO Nº 43/2022
30/09/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2022 referente a Dispensa de Licitação nº 10/2022 - Processo nº 43/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de Processo Seletivo.
30/09/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2022 referente a Dispensa de Licitação nº 10/2022 - Processo nº 43/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de Processo Seletivo.
CONTRATO Nº 42/2022
CONTRATO Nº 42/2022
30/09/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2022 referente a Dispensa de Licitação nº 09/2022 - Processo nº 42/2022. Objeto: Conserto de cambio do veículo Mercedez Benz / Marcopolo Vicino Escolar placa DJM-1214, com fornecimento de peças e mão de obra.
30/09/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2022 referente a Dispensa de Licitação nº 09/2022 - Processo nº 42/2022. Objeto: Conserto de cambio do veículo Mercedez Benz / Marcopolo Vicino Escolar placa DJM-1214, com fornecimento de peças e mão de obra.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - Processo nº 43/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO.
27/09/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - Processo nº 43/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 09/2022 - Processo nº 42/2022. Objeto: CONSERTO DE CAMBIO DO VEÍCULO MERCEDEZ BENZ / MARCOPOLO VICINO ESCOLAR PLACA DJM-1214, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA.
27/09/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 09/2022 - Processo nº 42/2022. Objeto: CONSERTO DE CAMBIO DO VEÍCULO MERCEDEZ BENZ / MARCOPOLO VICINO ESCOLAR PLACA DJM-1214, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA.
Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2022
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
26/09/2022
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CONTRATO Nº 41/2022
CONTRATO Nº 41/2022
26/09/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2022 - Convite nº 10/2022 - Processo nº 41/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização horizontal, no prolongamento da Rua São Paulo.
26/09/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2022 - Convite nº 10/2022 - Processo nº 41/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização horizontal, no prolongamento da Rua São Paulo.
CONTRATO Nº 40/2022
CONTRATO Nº 40/2022
26/09/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2022 - Pregão Presencial nº 19/2022 - Processo nº 40/2022. Objeto: Aquisição de 1 (um) equipamento para o Centro de Saúde de Marapoama.
26/09/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2022 - Pregão Presencial nº 19/2022 - Processo nº 40/2022. Objeto: Aquisição de 1 (um) equipamento para o Centro de Saúde de Marapoama.
CONTRATO Nº 39/2022
CONTRATO Nº 39/2022
22/09/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2022 - Pregão Presencial nº 17/2022 - Processo nº 38/2022. Objeto: Aquisição De Playgrounds E Brinquedos Para Parque Infantil A Serem Instalados Na “PRAÇA RAUL CAMPOY”.
22/09/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2022 - Pregão Presencial nº 17/2022 - Processo nº 38/2022. Objeto: Aquisição De Playgrounds E Brinquedos Para Parque Infantil A Serem Instalados Na “PRAÇA RAUL CAMPOY”.
Convite nº 10/2022
Ata da Sessão Pública
22/09/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
22/09/2022
Edital nº 32/2022
13/09/2022
Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO PROLONGAMENTO DA RUA SÃO PAULO.
13/09/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO PROLONGAMENTO DA RUA SÃO PAULO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022
Ata da Sessão Pública
20/09/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
20/09/2022
EDITAL Nº 31/2022
02/09/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
02/09/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
Pregão Presencial nº 17/2022
Ata da Sessão Pública
19/09/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
19/09/2022
Edital nº 29/2022
30/08/2022
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL A SEREM INSTALADOS NA “PRAÇA RAUL CAMPOY”.
30/08/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL A SEREM INSTALADOS NA “PRAÇA RAUL CAMPOY”.
Audiência Pública do 2º Quadrimestre da Saúde 2022
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2022.
15/09/2022
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2022.
Audiência Pública da LOA para o exercício de 2023
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2023, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
14/09/2022
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2023, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
LEI Nº 1.005/2022
LEI Nº 1.005/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
08/09/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.004/2022
LEI Nº 1.004/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”
08/09/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.003/2022
LEI Nº 1.003/2022
“Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 971/2021”.
08/09/2022
“Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 971/2021”.
DECRETO Nº 113/2022
DECRETO Nº 113/2022
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
02/09/2022
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
Pregão Presencial nº 18/2022
Ata da Sessão Pública
05/10/2022
Termo de Adjudicação e Homologação
05/10/2022
Reabertura de prazo e Retificação do Edital nº 30/2022
20/09/2022
Aviso de Reabertura de Prazo e Retificação do Edital
20/09/2022
Aviso de Suspensão da Licitação
15/09/2022
Edital nº 30/2022
30/08/2022
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D” - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
30/08/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D” - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.