CONTRATO Nº 52/2022
CONTRATO Nº 52/2022
23/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2022 - Convite nº 14/2022 - Processo nº 51/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Organização E Realização Do Evento Denominado "Reveillon 2023" Em Marapoama – SP.
23/12/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2022 - Convite nº 14/2022 - Processo nº 51/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Organização E Realização Do Evento Denominado "Reveillon 2023" Em Marapoama – SP.
Convite nº 14/2022
Ata da Sessão Pública
22/12/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
22/12/2022
Edital nº 39/2022
13/12/2022
Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "REVEILLON 2023" EM MARAPOAMA – SP.
13/12/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "REVEILLON 2023" EM MARAPOAMA – SP.
DECRETO Nº 133/2022
DECRETO Nº 133/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
19/12/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
CONTRATO Nº 50/2022
CONTRATO Nº 50/2022
16/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2022. Dispensa De Licitação nº 13/2022 - Processo nº 53/2022. Objeto: Aquisição de camisetas e jalecos para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde.
16/12/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2022. Dispensa De Licitação nº 13/2022 - Processo nº 53/2022. Objeto: Aquisição de camisetas e jalecos para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 49/2022
CONTRATO Nº 49/2022
16/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2022. Dispensa De Licitação nº 12/2022 - Processo nº 52/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e moveis hospitalares para o Municipio de Marapoama.
16/12/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2022. Dispensa De Licitação nº 12/2022 - Processo nº 52/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e moveis hospitalares para o Municipio de Marapoama.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E JALECOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAUDE.
15/12/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E JALECOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOVEIS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE MARAPOAMA.
15/12/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOVEIS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE MARAPOAMA.
CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA 2023
15/12/2022
Ata de Registro de Preços nº 02/2022
Ata de Registro de Preços nº 02/2022
12/12/2022
Extrato da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022. Pregão Presencial para RP nº 20/2022. Processo nº 46/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, destinados ao Setor Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.
12/12/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022. Pregão Presencial para RP nº 20/2022. Processo nº 46/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, destinados ao Setor Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.
LEI Nº 1.016/2022
LEI Nº 1.016/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
07/12/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 1.015/2022
LEI Nº 1.015/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
07/12/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
CONTRATO Nº 49/2018
4º TERMO ADITIVO
07/12/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2018
07/12/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2018
3º Termo Aditivo
08/12/2021
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2018
08/12/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2018
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2018
08/12/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2018
2º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
08/12/2020
2º Termo Aditivo
Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2018
09/12/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2018
09/12/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 49/2018, referente ao Pregão Presencial nº 18/2018, Processo nº 36/2018. Objeto: Contratação de serviços de recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais com características domiciliares produzidos no município de Marapoama/SP em Aterro Sanitário com licenciamento ambiental da CETESB.
10/12/2018
Extrato do CONTRATO Nº 49/2018, referente ao Pregão Presencial nº 18/2018, Processo nº 36/2018. Objeto: Contratação de serviços de recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais com características domiciliares produzidos no município de Marapoama/SP em Aterro Sanitário com licenciamento ambiental da CETESB.
DECRETO Nº 132/2022
DECRETO Nº 132/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
07/12/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
Tomada de Preços nº 03/2022
Ata da Sessão Pública
22/12/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
22/12/2022
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
02/12/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
Edital nº 38/2022
02/12/2022
DECRETO Nº 129/2022
DECRETO Nº 129/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
02/12/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
CONTRATO Nº 48/2022
CONTRATO Nº 48/2022
30/11/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2022 - Dispensa De Licitação nº 11/2022 - Processo nº 49/2022. Objeto: Aquisição de brinquedos para crianças da rede municipal de ensino infantil e ensino fundamental.
30/11/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2022 - Dispensa De Licitação nº 11/2022 - Processo nº 49/2022. Objeto: Aquisição de brinquedos para crianças da rede municipal de ensino infantil e ensino fundamental.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 11/2022 - Processo nº 49/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
29/11/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 11/2022 - Processo nº 49/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
CONTRATO Nº 47/2022
CONTRATO Nº 47/2022
28/11/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2022 - Convite nº 13/2022 - Processo nº 48/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de Processo Seletivo.
28/11/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2022 - Convite nº 13/2022 - Processo nº 48/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de Processo Seletivo.
Convite nº 13/2022
Ata da Sessão Pública
25/11/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
25/11/2022
Edital nº 37/2022
16/11/2022
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO.
16/11/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO.
LEI Nº 1.014/2022
LEI Nº 1.014/2022
“Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”
23/11/2022
“Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”