DECRETO Nº 82/2026
Decreto nº 82/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA DAS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA O CARGO DE MOTORISTA.
03/03/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA DAS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA O CARGO DE MOTORISTA.
CONTRATO Nº 08/2026
CONTRATO Nº 08/2026
27/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2026 Dispensa de Licitação nº 05/2026 - Processo nº 08/2026 Objeto: Aquisição de ovos de chocolate com no mínimo 500 gramas cada, para distribuição aos alunos das redes municipal e estadual de ensino no município de Marapoama-SP.
27/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2026 Dispensa de Licitação nº 05/2026 - Processo nº 08/2026 Objeto: Aquisição de ovos de chocolate com no mínimo 500 gramas cada, para distribuição aos alunos das redes municipal e estadual de ensino no município de Marapoama-SP.
DECRETO N° 080/2026
DECRETO N° 080/2026
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL".
27/02/2026
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL".
CONVOCAÇÃO FUNDEB FEVEREIRO 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINARIA
27/02/2026
CONVOCAÇÃO FUNDEB
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) membros titulares do Conselho do FUNDEB, a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2026, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20. A presença dos (as) membros é fundamental para o bom andamento dos trabalhos e deliberações do conselho.
24/02/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) membros titulares do Conselho do FUNDEB, a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2026, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20. A presença dos (as) membros é fundamental para o bom andamento dos trabalhos e deliberações do conselho.
AUDIÊNCIA PÚBLICA CME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, comunica as autoridades locais, instituições, Sociedades Civis e cidadãos em geral que realizará no dia 02 de março de 2.026 com início previsto para as 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20, Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Educação para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas, todas da área da Educação do exercício de outubro, novembro e dezembro de 2.025.
24/02/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, comunica as autoridades locais, instituições, Sociedades Civis e cidadãos em geral que realizará no dia 02 de março de 2.026 com início previsto para as 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20, Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Educação para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas, todas da área da Educação do exercício de outubro, novembro e dezembro de 2.025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
24/02/2026
EDITAL DE DISPENSA
13/02/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE COM NO MÍNIMO 500 GRAMAS CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA SP,
13/02/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE COM NO MÍNIMO 500 GRAMAS CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA SP,
CONVOCAÇÃO CAE FEVEREIRO 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
25/02/2026
CONVOCAÇÃO CAE
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) membros titulares do Conselho do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
20/02/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) membros titulares do Conselho do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
CONTRATO Nº 07/2026
CONTRATO Nº 07/2026
13/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2026 Dispensa de Licitação nº 03/2026 - Processo nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, execução, instalação, operação técnica e manutenção preventiva e corretiva de painel de Led.
13/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2026 Dispensa de Licitação nº 03/2026 - Processo nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, execução, instalação, operação técnica e manutenção preventiva e corretiva de painel de Led.
CONTRATO Nº 06/2026
CONTRATO Nº 06/2026
13/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026 Pregão Presencial nº 02/2026 - Processo nº 03/2026 Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio - transporte de equipe 5 lugares, para a Secretaria de Saúde.
13/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026 Pregão Presencial nº 02/2026 - Processo nº 03/2026 Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio - transporte de equipe 5 lugares, para a Secretaria de Saúde.
CONTRATO Nº 03/2025
1º TERMO ADITIVO
13/02/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2025
13/02/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2025
CONTRATO Nº 03/2025
14/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025 - Processo nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município
14/02/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025 - Processo nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
13/02/2026
CONTRATO Nº 02/2023
3º TERMO ADITIVO
13/02/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023.
13/02/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023.
2º TERMO ADITIVO
14/02/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023. Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Oficina De Visagismo (Manicure, Pedicure, Depilação E Cabeleireiro).
14/02/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023. Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Oficina De Visagismo (Manicure, Pedicure, Depilação E Cabeleireiro).
1º Termo Aditivo
16/02/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023
16/02/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 02/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Oficina de Visagismo (Manicure, Pedicure, Depilação E Cabeleireiro).
16/02/2023
Extrato do CONTRATO Nº 02/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Oficina de Visagismo (Manicure, Pedicure, Depilação E Cabeleireiro).
CONTRATO Nº 05/2026
CONTRATO Nº 05/2026
12/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026 Pregão Presencial nº 20/2025 - Processo nº 47/2025 Contratação de empresa para substituição do emissário de esgoto do município de Marapoama/SP.
12/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026 Pregão Presencial nº 20/2025 - Processo nº 47/2025 Contratação de empresa para substituição do emissário de esgoto do município de Marapoama/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
11/02/2026
EDITAL DE DISPENSA
04/02/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAINEL DE LED
04/02/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAINEL DE LED
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11/02/2026
ATA DA SESSÃO PUBLICA
09/02/2026
EDITAL Nº 02/2026
26/01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
26/01/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETO Nº 78/2026
DECRETO Nº 78/2026
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO MENEGUESSO”.
09/02/2026
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO MENEGUESSO”.
PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA
CONVOCAÇÃO 004
06/02/2026
CONVOCAÇÃO 003
04/02/2026
CONVOCAÇÃO 002
14/04/2025
CONVOCAÇÃO 001
04/04/2025
LISTA FINAL DO RESULTADO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS
04/04/2025
RESULTADO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS AO BENEFÍCIO
24/03/2025
LISTA FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
20/03/2025
Lista de inscritos Deferidos e Indeferidos
10/03/2025
Edital nº 001/2025
14/02/2025
CONTRATO Nº 04/2026
CONTRATO Nº 04/2026
05/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026 Dispensa de Licitação nº 02/2026 - Processo nº 04/2026 Objeto: Aquisição de sistema de ensino para atendimento aos alunos e professores de educação infantil e ensino fundamental composto por: livros com módulos para aluno e professores, programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online; assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento.
05/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026 Dispensa de Licitação nº 02/2026 - Processo nº 04/2026 Objeto: Aquisição de sistema de ensino para atendimento aos alunos e professores de educação infantil e ensino fundamental composto por: livros com módulos para aluno e professores, programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online; assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento.
LEI Nº 1.116/2026
LEI Nº 1.116/2026
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/02/2026
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.115/2026
LEI Nº 1.115/2026
“Institui e regulamenta a jornada no regime 12 x 36 horas, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
04/02/2026
“Institui e regulamenta a jornada no regime 12 x 36 horas, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.”