PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA
CONVOCAÇÃO 004
06/02/2026
CONVOCAÇÃO 003
04/02/2026
CONVOCAÇÃO 002
14/04/2025
CONVOCAÇÃO 001
04/04/2025
LISTA FINAL DO RESULTADO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS
04/04/2025
RESULTADO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS AO BENEFÍCIO
24/03/2025
LISTA FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
20/03/2025
Lista de inscritos Deferidos e Indeferidos
10/03/2025
Edital nº 001/2025
14/02/2025
CONTRATO Nº 04/2026
CONTRATO Nº 04/2026
05/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026 Dispensa de Licitação nº 02/2026 - Processo nº 04/2026 Objeto: Aquisição de sistema de ensino para atendimento aos alunos e professores de educação infantil e ensino fundamental composto por: livros com módulos para aluno e professores, programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online; assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento.
05/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026 Dispensa de Licitação nº 02/2026 - Processo nº 04/2026 Objeto: Aquisição de sistema de ensino para atendimento aos alunos e professores de educação infantil e ensino fundamental composto por: livros com módulos para aluno e professores, programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online; assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento.
LEI Nº 1.116/2026
LEI Nº 1.116/2026
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/02/2026
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.115/2026
LEI Nº 1.115/2026
“Institui e regulamenta a jornada no regime 12 x 36 horas, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
04/02/2026
“Institui e regulamenta a jornada no regime 12 x 36 horas, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
LEI Nº 1.114/2026
LEI Nº 1.114/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
04/02/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 77/2026
DECRETO Nº 77/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
04/02/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3° QUADRIMESTRE DE 2025
Ata da Audiencia Publica
02/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3° QUADRIMESTRE DE 2025
Realizará a Audiência Pública na sede da Câmara Municipal de Marapoama, sito a Rua XV de Novembro, 171, Centro, às 07:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2026
14/01/2026
Realizará a Audiência Pública na sede da Câmara Municipal de Marapoama, sito a Rua XV de Novembro, 171, Centro, às 07:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE 3° QUADRIMESTRE DE 2025 - Saúde
Ata da Audiencia Publica
02/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE 3° QUADRIMESTRE DE 2025
Realizará no dia 30 de janeiro de 2026 com início previsto as 8:30 h nas dependências da Câmara Municipal situada a Rua XV de novembro nº 171.
14/01/2026
Realizará no dia 30 de janeiro de 2026 com início previsto as 8:30 h nas dependências da Câmara Municipal situada a Rua XV de novembro nº 171.
CONTRATO Nº 03/2026
CONTRATO N° 03/2026
30/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2026 Pregão Presencial nº 01/2026 - Processo nº 01/2026 Objeto: Aquisição De Um Veículo Automotor Zero Quilometro, Para A Secretaria Municipal De Saúde.
30/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2026 Pregão Presencial nº 01/2026 - Processo nº 01/2026 Objeto: Aquisição De Um Veículo Automotor Zero Quilometro, Para A Secretaria Municipal De Saúde.
DECRETO Nº 75/2026
DECRETO Nº 75/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO
30/01/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
29/01/2026
ATA DA SESSÃO PUBLICA
28/01/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 01/2026
20/01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marapoama-SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fica retificado o prazo de entrega do objeto, descrito no item 2.1 do Edital, onde a empresa vencedora deverá entregar o veículo automotor zero quilômetro no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado por igual período, devidamente justificado, ficando a critério da administração, mantendo a mesma data de abertura do certame.
20/01/2026
O Município de Marapoama-SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fica retificado o prazo de entrega do objeto, descrito no item 2.1 do Edital, onde a empresa vencedora deverá entregar o veículo automotor zero quilômetro no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado por igual período, devidamente justificado, ficando a critério da administração, mantendo a mesma data de abertura do certame.
EDITAL Nº 01/2026
14/01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026- PROCESSO Nº. 01/2026 EDITAL Nº. 01/2026 TIPO: Menor Preço Global objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14/01/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026- PROCESSO Nº. 01/2026 EDITAL Nº. 01/2026 TIPO: Menor Preço Global objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
03/02/2026
EDITAL DE DISPENSA
28/01/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E MATERIAL DE APOIO DE AVALIAÇÕES EXTERNAS REFERENTES AS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PORTAL DE ENSINO ONLINE; ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS A SEREM REALIZADAS POR ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO,
28/01/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E MATERIAL DE APOIO DE AVALIAÇÕES EXTERNAS REFERENTES AS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PORTAL DE ENSINO ONLINE; ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS A SEREM REALIZADAS POR ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO,
LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2026
“READEQUAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.”
26/01/2026
“READEQUAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.”
LEI Nº 1.113/2026
LEI N° 1.113/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
26/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.112/2026
LEI N° 1.112/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
26/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 74/2026
DECRETO Nº 74/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
26/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 73/2026
DECRETO Nº 73/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
26/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
CONTRATO Nº 02/2026
CONTRATO N° 02/2026
23/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026 - Dispensa de Licitação nº 01/2026 - Processo nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização do evento denominado “1º CARNAFAMÍLIA 2026”.
23/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026 - Dispensa de Licitação nº 01/2026 - Processo nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização do evento denominado “1º CARNAFAMÍLIA 2026”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
22/01/2026
EDITAL DE DISPENSA
16/01/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “1º CARNAFAMÍLIA 2026”
16/01/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “1º CARNAFAMÍLIA 2026”
Emendas Parlamentares Estaduais 2025
Emendas Parlamentares Estaduais 2025
20/01/2026