LEI Nº 1.026/2023
LEI Nº 1.026/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
01/03/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.025/2023
LEI Nº 1.025/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
01/03/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.024/2023
LEI Nº 1.024/2023
“MUDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
01/03/2023
“MUDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 147/2023
DECRETO Nº 147/2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.”
15/02/2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.”
DECRETO Nº 146/2023
DECRETO Nº 146/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
14/02/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
CONTRATO Nº 01/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023 - Processo nº 01/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço Em Sinalização Viária Horizontal.
13/02/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023 - Processo nº 01/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço Em Sinalização Viária Horizontal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 02/2023 - Processo nº 05/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TROCADOR DE CALOR ELÉTRICO PARA AQUECIMENTO DE PISCINA.
13/02/2023
Dispensa de Licitação nº 02/2023 - Processo nº 05/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TROCADOR DE CALOR ELÉTRICO PARA AQUECIMENTO DE PISCINA.
Pregão Presencial nº 01/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
10/02/2023
Edital nº 01/2023
26/01/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL.
26/01/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFICINA DE VISAGISMO (MANICURE, PEDICURE, DEPILAÇÃO E CABELEIREIRO). Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023.
08/02/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFICINA DE VISAGISMO (MANICURE, PEDICURE, DEPILAÇÃO E CABELEIREIRO). Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2023
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seus anexos I e II e dá outras providências.”
08/02/2023
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seus anexos I e II e dá outras providências.”
CONTRATO Nº 10/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2022
02/02/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2022
CONTRATO Nº 10/2022
23/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2022 - Pregão Presencial nº 06/2022 - Processo nº 08/2022
23/03/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2022 - Pregão Presencial nº 06/2022 - Processo nº 08/2022
LEI Nº 1.023/2023
LEI Nº 1.023/2023
“Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.”
24/01/2023
“Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.”
LEI Nº 1.022/2023
LEI Nº 1.022/2023
“AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
24/01/2023
“AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.021/2023
LEI Nº 1.021/2023
“FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
24/01/2023
“FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.020/2023
LEI Nº 1.020/2023
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
24/01/2023
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
LEI Nº 1.019/2023
LEI Nº 1.019/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
24/01/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.018/2023
LEI Nº 1.018/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
24/01/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Audiência Pública do 4º Trimestre 2022 - Educação
Edital de Convocação
23/01/2023
DECRETO Nº 140/2023
DECRETO Nº 140/2023
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 120/2022 de 07/11/2022.” (ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023)
20/01/2023
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 120/2022 de 07/11/2022.” (ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023)
CONTRATO Nº 45/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 45/2022 Convite nº 11/2022 - Processo nº 44/2022
18/01/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 45/2022 Convite nº 11/2022 - Processo nº 44/2022
CONTRATO Nº 45/2022
21/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2022 - Convite nº 11/2022 - Processo nº 44/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Muro De Arrimo.
21/10/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2022 - Convite nº 11/2022 - Processo nº 44/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Muro De Arrimo.