LEI Nº 1.018/2023
LEI Nº 1.018/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
24/01/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Audiência Pública do 4º Trimestre 2022 - Educação
Edital de Convocação
23/01/2023
DECRETO Nº 140/2023
DECRETO Nº 140/2023
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 120/2022 de 07/11/2022.” (ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023)
20/01/2023
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 120/2022 de 07/11/2022.” (ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023)
CONTRATO Nº 45/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 45/2022 Convite nº 11/2022 - Processo nº 44/2022
18/01/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 45/2022 Convite nº 11/2022 - Processo nº 44/2022
CONTRATO Nº 45/2022
21/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2022 - Convite nº 11/2022 - Processo nº 44/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Muro De Arrimo.
21/10/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2022 - Convite nº 11/2022 - Processo nº 44/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Muro De Arrimo.
Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2022
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é Demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
17/01/2023
Audiência Pública cuja finalidade é Demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CONTRATO Nº 23/2022
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 23/2022
13/01/2023
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 23/2022
CONTRATO Nº 23/2022
03/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2022. Convite nº 05/2022. Processo nº 20/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De Praça No Conjunto Habitacional Marapoama “A”.
03/06/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2022. Convite nº 05/2022. Processo nº 20/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De Praça No Conjunto Habitacional Marapoama “A”.
Audiência Pública do 3º Quadrimestre da Saúde 2022
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022.
12/01/2023
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022.
Relatório de Manifestações e Atividades da Ouvidoria 2022
Relatório das Manifestações e Gráfico
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11/01/2023
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 139/2023
DECRETO Nº 139/2023
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”
02/01/2023
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”
DECRETO Nº 137/2022
DECRETO Nº 137/2022
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
30/12/2022
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 137/2022
DECRETO Nº 137/2022
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
30/12/2022
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 136/2022
DECRETO Nº 136/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
30/12/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
DECRETO Nº 136/2022
DECRETO Nº 136/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
30/12/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
DECRETO Nº 135/2022
DECRETO Nº 135/2022
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
30/12/2022
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 135/2022
DECRETO Nº 135/2022
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
30/12/2022
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 138-A/2022
DECRETO Nº 138-A/2022
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providencias.”
30/12/2022
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 138-A/2022
DECRETO Nº 138-A/2022
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providencias.”
30/12/2022
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 138/2022
DECRETO Nº 138/2022
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
30/12/2022
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
DECRETO Nº 138/2022
DECRETO Nº 138/2022
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
30/12/2022
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
LEI Nº 1.017/2022
LEI Nº 1.017/2022
“Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
26/12/2022
“Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”