Audiência Pública do 1º Quadrimestre da Saúde 2023
Edital de Convocação
Audiência Pública, destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023.
23/05/2023
Audiência Pública, destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Inexigibilidade nº 02/2023 - Processo nº 29/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “GILBERTO E GILMAR” PARA A FESTA CULTURAL DE 2023.
23/05/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Inexigibilidade nº 02/2023 - Processo nº 29/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “GILBERTO E GILMAR” PARA A FESTA CULTURAL DE 2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Inexigibilidade nº 01/2023 - Processo nº 28/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “BRUNO E BARRETO” PARA A FESTA CULTURAL 2023.
23/05/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Inexigibilidade nº 01/2023 - Processo nº 28/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “BRUNO E BARRETO” PARA A FESTA CULTURAL 2023.
CONTRATO Nº 25/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
22/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 24/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
22/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 23/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
22/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº 281/2023
PORTARIA Nº 281/2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”
19/05/2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”
CONTRATO Nº 22/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023. Pregão Presencial nº 09/2023 - Processo nº 23/2023. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12 (doze) meses.
18/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023. Pregão Presencial nº 09/2023 - Processo nº 23/2023. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12 (doze) meses.
Pregão Presencial nº 11/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
18/05/2023
Edital nº 16/2023
03/05/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
03/05/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
LEI Nº 1.034/2023
LEI Nº 1.034/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/05/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.033/2023
LEI Nº 1.033/2023
“Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados em logradouros ou propriedades públicas municipais em toda a extensão urbana e rural do Município de Marapoama e dá outras providências.”
17/05/2023
“Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados em logradouros ou propriedades públicas municipais em toda a extensão urbana e rural do Município de Marapoama e dá outras providências.”
Pregão Presencial nº 09/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
15/05/2023
Edital nº 14/2023
25/04/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
25/04/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 21/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023. Pregão Presencial nº 10/2023 - Processo nº 24/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento denominado “MAMÃE PREMIADA 2023”.
12/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023. Pregão Presencial nº 10/2023 - Processo nº 24/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento denominado “MAMÃE PREMIADA 2023”.
Pregão Presencial nº 10/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
11/05/2023
Edital nº 15/2023
25/04/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MAMÃE PREMIADA 2023”.
25/04/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MAMÃE PREMIADA 2023”.
CONTRATO Nº 19/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023. Dispensa de Licitação nº 09/2023 - Processo nº 26/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de poda e manutenção em altura.
10/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023. Dispensa de Licitação nº 09/2023 - Processo nº 26/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de poda e manutenção em altura.
LEI Nº 1.032/2023
LEI Nº 1.032/2023
“DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAPOAMA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/05/2023
“DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAPOAMA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.031/2023
LEI Nº 1.031/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
10/05/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Ata de Registro de Preços nº 01/2023
Extrato da Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023. Pregão Presencial para RP nº 07/2023. Processo nº 21/2023. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Luminárias Com Tecnologia De Led Instaladas Em Sistema De Iluminação Pública Do Municipio De Marapoama-SP.
09/05/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023. Pregão Presencial para RP nº 07/2023. Processo nº 21/2023. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Luminárias Com Tecnologia De Led Instaladas Em Sistema De Iluminação Pública Do Municipio De Marapoama-SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO.
09/05/2023
Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 09/2023 - Processo nº 26/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PODA E MANUTENÇÃO EM ALTURA.
08/05/2023
Dispensa de Licitação nº 09/2023 - Processo nº 26/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PODA E MANUTENÇÃO EM ALTURA.