LEI Nº 1.031/2023
LEI Nº 1.031/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
10/05/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Ata de Registro de Preços nº 01/2023
Extrato da Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023. Pregão Presencial para RP nº 07/2023. Processo nº 21/2023. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Luminárias Com Tecnologia De Led Instaladas Em Sistema De Iluminação Pública Do Municipio De Marapoama-SP.
09/05/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023. Pregão Presencial para RP nº 07/2023. Processo nº 21/2023. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Luminárias Com Tecnologia De Led Instaladas Em Sistema De Iluminação Pública Do Municipio De Marapoama-SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO.
09/05/2023
Dispensa de Licitação nº 10/2023 - Processo nº 27/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 09/2023 - Processo nº 26/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PODA E MANUTENÇÃO EM ALTURA.
08/05/2023
Dispensa de Licitação nº 09/2023 - Processo nº 26/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PODA E MANUTENÇÃO EM ALTURA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
08/05/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PEÍODO DE 12(DOZE) MESES.
18/04/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PEÍODO DE 12(DOZE) MESES.
Edital nº 13/2023
18/04/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
08/05/2023
Edital nº 12/2023
17/04/2023
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA DE LED INSTALADAS EM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
17/04/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA DE LED INSTALADAS EM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
Audiência Pública da LDO para o exercício de 2024
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
27/04/2023
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CONTRATO Nº 13/2023
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2023
26/04/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023. Pregão Presencial nº 05/2023 - Processo nº 12/2023. Objeto: Aquisição de 1 (um) playground de madeira plástica 4 torres e brinquedos para parque infantil.
10/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023. Pregão Presencial nº 05/2023 - Processo nº 12/2023. Objeto: Aquisição de 1 (um) playground de madeira plástica 4 torres e brinquedos para parque infantil.
Ata de Registro de Preços nº 03/2022
Extrato de Termo de Cancelamento de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022.
26/04/2023
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022.
Ata de Registro de Preços nº 03/2022
13/12/2022
Extrato da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022. Pregão Presencial para RP nº 21/2022. Processo nº 47/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados, pelo período de 12(doze) meses.
13/12/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022. Pregão Presencial para RP nº 21/2022. Processo nº 47/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados, pelo período de 12(doze) meses.
LEI Nº 1.030/2023
LEI Nº 1.030/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
19/04/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.029/2023
LEI Nº 1.029/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
19/04/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 160/2023
DECRETO Nº 160/2023
“Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).”
19/04/2023
“Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).”
Tomada de Preços nº 05/2023
Termo de Homologação e Adjudicação
18/04/2023
Edital nº 11/2023
28/03/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
28/03/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
Tomada de Preços nº 04/2023
Termo de Homologação e Adjudicação
18/04/2023
Edital nº 10/2023
28/03/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
28/03/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, ORGANIZAR OS PROCESSOS DO DEPARTAMENTO E OBTER ORIENTAÇÕES CONSULTIVAS E PREVENTIVAS PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS.
12/04/2023
Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, ORGANIZAR OS PROCESSOS DO DEPARTAMENTO E OBTER ORIENTAÇÕES CONSULTIVAS E PREVENTIVAS PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS.
Pregão Presencial nº 06/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
06/04/2023
Edital nº 09/2023
22/03/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E MATERIAL DE APOIO AS AVALIAÇÕES EXTERNAS REFERENTES AS MATÉRIAS PORTUGUES E MATEMATICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I.
22/03/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E MATERIAL DE APOIO AS AVALIAÇÕES EXTERNAS REFERENTES AS MATÉRIAS PORTUGUES E MATEMATICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I.
Pregão Presencial nº 05/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
06/04/2023
Edital nº 08/2023
14/03/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) PLAYGROUND DE MADEIRA PLASTICA 4 TORRES E BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL.
14/03/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) PLAYGROUND DE MADEIRA PLASTICA 4 TORRES E BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL.
LEI Nº 1.028/2023
LEI Nº 1.028/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
05/04/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 07/2023 - Processo nº 19/2023. Objeto é AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE TRADICIONAL COM NO MÍNIMO 350 GRAMAS CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
04/04/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 07/2023 - Processo nº 19/2023. Objeto é AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE TRADICIONAL COM NO MÍNIMO 350 GRAMAS CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
CONTRATO Nº 12/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023. Tomada de Preços nº 03/2023 - Processo nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação e serviços complementares (sinalização viária, rampas de acessibilidade, calçadas, guias e sarjetas).
03/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023. Tomada de Preços nº 03/2023 - Processo nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação e serviços complementares (sinalização viária, rampas de acessibilidade, calçadas, guias e sarjetas).