ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022
Extrato do Mapa Comparativo de Preços
MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
29/05/2023
MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
Extrato do Mapa Comparativo de Preços
Manutenção do equilíbrio econômico financeiro
24/01/2023
Manutenção do equilíbrio econômico financeiro
Extrato do Mapa Comparativo de Preços
MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
13/09/2022
MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022
04/08/2022
Extrato de Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022. Pregão Presencial para RP nº 13/2022. Processo nº 32/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
04/08/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022. Pregão Presencial para RP nº 13/2022. Processo nº 32/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
CONTRATO Nº 27/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023. Inexigibilidade nº 02/2023 - Processo nº 29/2023. Objeto: Contratação de show musical da dupla “GILBERTO E GILMAR” para a Festa Cultural de 2023.
25/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023. Inexigibilidade nº 02/2023 - Processo nº 29/2023. Objeto: Contratação de show musical da dupla “GILBERTO E GILMAR” para a Festa Cultural de 2023.
CONTRATO Nº 26/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023. Inexigibilidade nº 01/2023 - Processo nº 28/2023. Objeto: Contratação de show musical da dupla “BRUNO E BARRETO” para a Festa Cultural de 2023.
25/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023. Inexigibilidade nº 01/2023 - Processo nº 28/2023. Objeto: Contratação de show musical da dupla “BRUNO E BARRETO” para a Festa Cultural de 2023.
Audiência Pública do 1º Trimestre 2023 - Educação
Edital de Convocação
24/05/2023
Audiência Pública do 1º Quadrimestre da Saúde 2023
Edital de Convocação
Audiência Pública, destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023.
23/05/2023
Audiência Pública, destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Inexigibilidade nº 02/2023 - Processo nº 29/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “GILBERTO E GILMAR” PARA A FESTA CULTURAL DE 2023.
23/05/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Inexigibilidade nº 02/2023 - Processo nº 29/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “GILBERTO E GILMAR” PARA A FESTA CULTURAL DE 2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Inexigibilidade nº 01/2023 - Processo nº 28/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “BRUNO E BARRETO” PARA A FESTA CULTURAL 2023.
23/05/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Inexigibilidade nº 01/2023 - Processo nº 28/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “BRUNO E BARRETO” PARA A FESTA CULTURAL 2023.
CONTRATO Nº 25/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
22/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 24/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
22/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 23/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
22/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº 281/2023
PORTARIA Nº 281/2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”
19/05/2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”
CONTRATO Nº 22/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023. Pregão Presencial nº 09/2023 - Processo nº 23/2023. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12 (doze) meses.
18/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023. Pregão Presencial nº 09/2023 - Processo nº 23/2023. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12 (doze) meses.
Pregão Presencial nº 11/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
18/05/2023
Edital nº 16/2023
03/05/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
03/05/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
LEI Nº 1.034/2023
LEI Nº 1.034/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/05/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.033/2023
LEI Nº 1.033/2023
“Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados em logradouros ou propriedades públicas municipais em toda a extensão urbana e rural do Município de Marapoama e dá outras providências.”
17/05/2023
“Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados em logradouros ou propriedades públicas municipais em toda a extensão urbana e rural do Município de Marapoama e dá outras providências.”
Pregão Presencial nº 09/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
15/05/2023
Edital nº 14/2023
25/04/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
25/04/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 21/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023. Pregão Presencial nº 10/2023 - Processo nº 24/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento denominado “MAMÃE PREMIADA 2023”.
12/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023. Pregão Presencial nº 10/2023 - Processo nº 24/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento denominado “MAMÃE PREMIADA 2023”.
Pregão Presencial nº 10/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
11/05/2023
Edital nº 15/2023
25/04/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MAMÃE PREMIADA 2023”.
25/04/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MAMÃE PREMIADA 2023”.
CONTRATO Nº 19/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023. Dispensa de Licitação nº 09/2023 - Processo nº 26/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de poda e manutenção em altura.
10/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023. Dispensa de Licitação nº 09/2023 - Processo nº 26/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de poda e manutenção em altura.
LEI Nº 1.032/2023
LEI Nº 1.032/2023
“DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAPOAMA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/05/2023
“DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAPOAMA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”