DECRETO Nº 191/2023
DECRETO Nº 191/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
30/10/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
PORTARIA Nº 496/2023
PORTARIA Nº 496/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAMA - SÃO PAULO CONAE 2023 PARA PARTICIPAÇÃO EM REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO NAS ETAPAS POSTERIORES A ESTE FÓRUM”.
26/10/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAMA - SÃO PAULO CONAE 2023 PARA PARTICIPAÇÃO EM REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO NAS ETAPAS POSTERIORES A ESTE FÓRUM”.
Despacho do Coordenador de Educação
Despacho
25/10/2023
CONTRATO Nº 47/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023. Dispensa de Licitação nº 20/2023 - Processo nº 52/2023. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para o prédio da Creche “CRIANÇA FELIZ”.
24/10/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023. Dispensa de Licitação nº 20/2023 - Processo nº 52/2023. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para o prédio da Creche “CRIANÇA FELIZ”.
Regimento Interno - Fórum Municipal de Educação - CONAE 2023
Regimento Interno
23/10/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 20/2023 - Processo nº 52/2023. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O PRÉDIO DA CRECHE “CRIANÇA FELIZ”.
23/10/2023
Dispensa de Licitação nº 20/2023 - Processo nº 52/2023. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O PRÉDIO DA CRECHE “CRIANÇA FELIZ”.
LEI Nº 1.047/2023
LEI N º 1.047/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
18/10/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
CONTRATO Nº 40/2023
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 40/2023
17/10/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 40/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2023. Pregão Presencial nº 15/2023 - Processo nº 43/2023. Objeto: Aquisição de Iogurte com polpa.
15/09/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2023. Pregão Presencial nº 15/2023 - Processo nº 43/2023. Objeto: Aquisição de Iogurte com polpa.
CONTRATO Nº 46/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023. Pregão Presencial nº 21/2023 - Processo nº 50/2023. Objeto: Aquisição De Leite Pasteurizado Integral Homogeneizado.
10/10/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023. Pregão Presencial nº 21/2023 - Processo nº 50/2023. Objeto: Aquisição De Leite Pasteurizado Integral Homogeneizado.
Pregão Presencial nº 21/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
05/10/2023
Edital nº 28/2023
20/09/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO.
20/09/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO.
CONTRATO Nº 45/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2023. Dispensa de Licitação nº 19/2023 - Processo nº 51/2023. Objeto: Aquisição de brinquedos para crianças da rede municipal de ensino infantil e ensino fundamental de Marapoama/SP em comemoração ao “DIA DAS CRIANÇAS”.
04/10/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2023. Dispensa de Licitação nº 19/2023 - Processo nº 51/2023. Objeto: Aquisição de brinquedos para crianças da rede municipal de ensino infantil e ensino fundamental de Marapoama/SP em comemoração ao “DIA DAS CRIANÇAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 19/2023 - Processo nº 51/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DAS CRIANÇAS”.
02/10/2023
Dispensa de Licitação nº 19/2023 - Processo nº 51/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DAS CRIANÇAS”.
Pregão Presencial nº 20/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
02/10/2023
Edital nº 27/2023
14/09/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK40 BOMBEADO E APLICADO EM SOLO.
14/09/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK40 BOMBEADO E APLICADO EM SOLO.
DECRETO Nº 187/2023
DECRETO Nº 187/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
29/09/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
Pregão Presencial nº 19/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
29/09/2023
Edital nº 26/2023
14/09/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DO MUNCÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
14/09/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DO MUNCÍPIO DE MARAPOAMA-SP.
CONTRATO Nº 42/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2023. Pregão Presencial nº 18/2023 - Processo nº 47/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para o Paço Municipal de Marapoama-SP.
28/09/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2023. Pregão Presencial nº 18/2023 - Processo nº 47/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para o Paço Municipal de Marapoama-SP.
Pregão Presencial nº 18/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
27/09/2023
Anexo I - Descrição detalhada do Objeto
12/09/2023
Edital nº 25/2023
12/09/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA O PAÇO MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP.
12/09/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA O PAÇO MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP.
Audiência Pública do 2º Trimestre 2023 - Educação
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de abril, maio e junho de 2.023.
26/09/2023
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de abril, maio e junho de 2.023.
Audiência Pública da LOA para o exercício de 2024
Edital de Convocação
Audiência Publica cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2024, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
21/09/2023
Audiência Publica cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2024, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Audiência Pública do 2º Quadrimestre da Saúde 2023
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023.
20/09/2023
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023.