Pregão Presencial nº 08/2024
Ata da Sessão Pública
19/06/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
19/06/2024
Edital nº 09/2024
03/06/2024
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PEÍODO DE 12(DOZE) MESES.
03/06/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PEÍODO DE 12(DOZE) MESES.
CONTRATO Nº 29/2023
4º TERMO ADITIVO
18/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
18/06/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
3º Termo Aditivo
19/04/2024
Extrato de Aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
19/04/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
2º Termo Aditivo
30/01/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
30/01/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
22/12/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023. Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo nº 30/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra Do Término Da Reforma Do Paço Municipal Antônio Meneguesso.
15/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023. Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo nº 30/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra Do Término Da Reforma Do Paço Municipal Antônio Meneguesso.
Pregão Presencial nº 07/2024
Ata da Sessão Pública
14/06/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
14/06/2024
Edital nº 08/2024
28/05/2024
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”.
28/05/2024
Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024
Ata da Sessão Pública
14/06/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
14/06/2024
Edital nº 07/2024
27/05/2024
Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
27/05/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
Pregão Presencial nº 05/2024
Ata da Sessão Pública
11/06/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
11/06/2024
Anexo - Projeto
20/05/2024
Anexo - Memorial de Vias
20/05/2024
Anexo - Memoriais Descritivo e de Calculo
20/05/2024
Anexo - Cronograma Fisico Financeiro
20/05/2024
Anexo - Planilha Orçamentária
20/05/2024
Edital nº 06/2024
20/05/2024
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA ANTONIO ROTTA NO MUNICÍPIO DE MARAPAOMA/SP.
20/05/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA ANTONIO ROTTA NO MUNICÍPIO DE MARAPAOMA/SP.
Audiência Pública do 1º Trimestre 2024 - Educação
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2.024.
06/06/2024
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2.024.
LEI Nº 1.061/2024
LEI Nº 1.061/2024
“Altera Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.039/2023, que Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama”.
05/06/2024
“Altera Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.039/2023, que Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama”.
LEI Nº 1.060/2024
LEI Nº 1.060/2024
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
05/06/2024
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
LEI Nº 1.059/2024
LEI Nº 1.059/2024
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.”
05/06/2024
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.”
CONTRATO Nº 12/2024
CONTRATO Nº 12/2024
03/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024. Objeto: Contratação De Show Musical Da Dupla “JOÃO BOSCO & VINÍCIUS” Para A Festa Cultural De 2024.
03/06/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024. Objeto: Contratação De Show Musical Da Dupla “JOÃO BOSCO & VINÍCIUS” Para A Festa Cultural De 2024.
DECRETO Nº 225/2024
DECRETO Nº 225/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
27/05/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
Audiência Pública do 1º Quadrimestre da Saúde 2024
Edital de Convocação
Audiência Pública, destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024.
23/05/2024
Audiência Pública, destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024.
Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2024
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
23/05/2024
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº 01/2024 - Processo nº 10/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “JOÃO BOSCO & VINÍCIUS” PARA A FESTA CULTURAL DE 2024.
22/05/2024
Inexigibilidade nº 01/2024 - Processo nº 10/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “JOÃO BOSCO & VINÍCIUS” PARA A FESTA CULTURAL DE 2024.
DECRETO Nº 224/2024
DECRETO Nº 224/2024
“Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.
20/05/2024
“Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.
LEI Nº 1.058/2024
LEI Nº 1.058/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/05/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 222/2024
DECRETO Nº 222/2024
“Formaliza a adesão do Município de Marapoama/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.”
14/05/2024
“Formaliza a adesão do Município de Marapoama/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.”
Ata de Registro de Preços nº 03/2023
Extrato do Mapa Comparativo de Preços
EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023.
14/05/2024
EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023.
Extrato da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023. Pregão Presencial para RP nº 17/2023. Processo nº 45/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
21/09/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023. Pregão Presencial para RP nº 17/2023. Processo nº 45/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
Edital de Convocação
CONVOCAÇÃO 004
13/05/2024
CONVOCAÇÃO 004
DECRETO Nº 198-A/2023
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022”.
15/12/2023
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022”.
Edital de Convocação
Convocação 003
27/03/2023
Convocação 003
Edital de Convocação
Convocação 002
16/01/2023
Convocação 002
Edital de Convocação
Convocação 001
12/01/2023
Convocação 001
Edital de Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2022
15/12/2022
Edital de Classificação Final
14/12/2022
Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva - Pós-Recurso
12/12/2022
Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva
08/12/2022
Gabarito Oficial - Pós Recurso
01/12/2022
Gabarito Oficial
28/11/2022
Edital de Convocação para a Prova Objetiva
08/11/2022
Edital de Homologação das Inscrições
04/11/2022
EDITAL Nº 01 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
18/10/2022
LEI Nº 1.057/2024
LEI Nº 1.057/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
08/05/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”