DECRETO Nº 249/2024
DECRETO Nº 249/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
16/12/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 249/2024
DECRETO Nº 249/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
16/12/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 248/2024
DECRETO Nº 248/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
16/12/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
DECRETO Nº 248/2024
DECRETO Nº 248/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
16/12/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
DECRETO Nº 247/2024
DECRETO Nº 247/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
16/12/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 247/2024
DECRETO Nº 247/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
16/12/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 246/2024
DECRETO Nº 246/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
16/12/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 246/2024
DECRETO Nº 246/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
16/12/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA
CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA
13/12/2024
Pregão Presencial nº 19/2024
Ata da Sessão Pública
10/12/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
10/12/2024
EDITAL Nº 21/2024 - Retificado
12/11/2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2024
12/11/2024
Aviso de Suspensão do Pregão Presencial nº 19/2024
01/11/2024
Edital nº 21/2024
16/10/2024
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
16/10/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
Pregão Presencial nº 20/2024
Ata da Sessão Pública
10/12/2024
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇAO FRACASSADA
10/12/2024
Anexo - Planilha Orçamentária
21/11/2024
Anexo - Memorial Descritivo
21/11/2024
Anexo - Memorial de Calculo de Hidrante
21/11/2024
Anexo - Memorial de Calculo
21/11/2024
Anexo - Projeto
21/11/2024
Anexo - Projeto
21/11/2024
Anexo - Projetos
21/11/2024
Anexo - Cronograma Fisico Financeiro
21/11/2024
Anexo - Relatório do Corpo de Bombeiros
21/11/2024
Edital nº 22/2024
21/11/2024
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICÍPIO DE MARAPAOMA/SP.
21/11/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICÍPIO DE MARAPAOMA/SP.
Decreto nº 245/2024
DECRETO Nº 245/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
05/12/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
CONTRATO Nº 26/2024
CONTRATO Nº 26/2024
29/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024. Dispensa de Licitação nº 07/2024 - Processo nº 30/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos para crianças da Rede Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental de Marapoama/SP em comemoração ao “NATAL”.
29/11/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024. Dispensa de Licitação nº 07/2024 - Processo nº 30/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos para crianças da Rede Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental de Marapoama/SP em comemoração ao “NATAL”.
DECRETO Nº 243/2024
DECRETO Nº 243/2024
“Regulamenta a Lei n° 1.070, de 07 de Outubro de 2024, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marapoama (SP), e da outras providências”.
28/11/2024
“Regulamenta a Lei n° 1.070, de 07 de Outubro de 2024, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marapoama (SP), e da outras providências”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 07/2024 - Processo nº 30/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
28/11/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 07/2024 - Processo nº 30/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
Edital de Dispensa
21/11/2024
Aviso de Dispensa de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
21/11/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
LEI Nº 1.076/2024
LEI Nº 1.076/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
19/11/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.075/2024
LEI Nº 1.075/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
19/11/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.074/2024
LEI N º 1.074/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
19/11/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Audiência Pública do 3º Trimestre 2024 - Educação
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de julho, agosto e setembro de 2.024.
18/11/2024
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de julho, agosto e setembro de 2.024.
LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2024
“Altera a Lei Complementar nº 48/2024 de 19 de Junho de 2024, que Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”
11/11/2024
“Altera a Lei Complementar nº 48/2024 de 19 de Junho de 2024, que Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”