DECRETO Nº 217/2024
DECRETO Nº 217/2024
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
26/04/2024
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
CONTRATO Nº 43/2023
1º Termo Aditivo
26/04/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2023
26/04/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2023. Pregão Presencial nº 19/2023 - Processo nº 48/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Do Plano Diretor De Combate Às Perdas De Água No Sistema De Abastecimento Público Do Muncípio De Marapoama-SP.
03/10/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2023. Pregão Presencial nº 19/2023 - Processo nº 48/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Do Plano Diretor De Combate Às Perdas De Água No Sistema De Abastecimento Público Do Muncípio De Marapoama-SP.
DECRETO Nº 216/2024
DECRETO Nº 216/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
23/04/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
DECRETO Nº 216/2024
DECRETO Nº 216/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
23/04/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
CONTRATO Nº 18/2023
1º Termo Aditivo
22/04/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2023
22/04/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023. Pregão Presencial nº 08/2023 - Processo nº 22/2023. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
09/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023. Pregão Presencial nº 08/2023 - Processo nº 22/2023. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
Audiência Pública da LDO para o exercício de 2025
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
22/04/2024
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CONTRATO Nº 09/2024
CONTRATO Nº 09/2024
19/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
19/04/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 08/2024
CONTRATO Nº 08/2024
19/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
19/04/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 07/2024
CONTRATO Nº 07/2024
19/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
19/04/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 21/2021
3º Termo Aditivo
19/04/2024
Extrato de Aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
19/04/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
19/04/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
1º Termo Aditivo
20/04/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
20/04/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATODO CONTRATO Nº 21/2021 - Convite nº 02/2021 - Processo nº 16/2021. Objeto: Contratação de licença de software gestor e emissor de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços com operacionalização online, módulo de abertura, alteração e encerramento de empresas online, aperfeiçoamento e organização da sistemática de fiscalização, lançamento, cobrança e arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, treinamento com suporte remoto e presencial, assessoria, auditoria e consultoria tributária para arrecadação do ISSQN e do ITR e do Departamento de água e esgoto e revisão cadastral dos contribuintes urbano e rural.
23/04/2021
EXTRATODO CONTRATO Nº 21/2021 - Convite nº 02/2021 - Processo nº 16/2021. Objeto: Contratação de licença de software gestor e emissor de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços com operacionalização online, módulo de abertura, alteração e encerramento de empresas online, aperfeiçoamento e organização da sistemática de fiscalização, lançamento, cobrança e arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, treinamento com suporte remoto e presencial, assessoria, auditoria e consultoria tributária para arrecadação do ISSQN e do ITR e do Departamento de água e esgoto e revisão cadastral dos contribuintes urbano e rural.
CONTRATO Nº 21/2021
CONTRATO Nº 21/2021
23/04/2021
CONTRATO Nº 21/2021
CONTRATO Nº 06/2024
CONTRATO Nº 06/2024
18/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
18/04/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
LEILÃO Nº 01/2024
Ata da Sessão Pública 2
16/04/2024
Homologação
11/04/2024
Ata da Sessão Pública 1
11/04/2024
Edital nº 02/2024
06/03/2024
Aviso de Licitação
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE PELO ESGOTAMENTO DE SUA VIDA ÚTIL FORAM COLOCADOS EM DESUSO.
06/03/2024
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE PELO ESGOTAMENTO DE SUA VIDA ÚTIL FORAM COLOCADOS EM DESUSO.
Pregão Presencial nº 03/2024
Ata da Sessão Pública 2
15/04/2024
Ata da Sessão Pública 1
15/04/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
15/04/2024
Edital nº 04/2024
26/03/2024
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
26/03/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 02/2024 - Processo nº 06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET POR CONEXÃO DE FIBRA OTICA PARA AS CAMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARAPAOAMA-SP.
11/04/2024
Dispensa de Licitação nº 02/2024 - Processo nº 06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET POR CONEXÃO DE FIBRA OTICA PARA AS CAMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARAPAOAMA-SP.
Aviso de Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET POR CONEXÃO DE FIBRA OTICA PARA AS CAMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARAPAOAMA-SP.
03/04/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET POR CONEXÃO DE FIBRA OTICA PARA AS CAMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARAPAOAMA-SP.
CONTRATO Nº 04/2024
CONTRATO Nº 04/2024
11/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 - Pregão Presencial nº 02/2024 - Processo nº 03/2024. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio para transporte de usuários do Serviço Municipal de Saúde.
11/04/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 - Pregão Presencial nº 02/2024 - Processo nº 03/2024. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio para transporte de usuários do Serviço Municipal de Saúde.
Pregão Presencial nº 02/2024
Ata da Sessão Pública
08/04/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
08/04/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2024
21/03/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2024
21/03/2024
Edital nº 03/2024
15/03/2024
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO.
15/03/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.056/2024
LEI Nº 1.056/2024
“DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO “ABRIL AZUL e LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
01/04/2024
“DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO “ABRIL AZUL e LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
LEI Nº 1.055/2024
LEI Nº 1.055/2024
“Dispõe Sobre “Caminhada Rosa” e “Caminhada Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marapoama.”
01/04/2024
“Dispõe Sobre “Caminhada Rosa” e “Caminhada Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marapoama.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
27/03/2024
Aviso de Dispensa de Licitação
AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE TRADICIONAL COM NO MÍNIMO 350 GRAMAS CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
21/03/2024
AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE TRADICIONAL COM NO MÍNIMO 350 GRAMAS CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
CONTRATO Nº 03/2024
CONTRATO Nº 03/2024
27/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024. Objeto: Aquisição de uniforme escolar composto por camiseta, bermuda unisex e conjunto de agasalhos unisex, para os alunos das unidades de educação infantil (EMEI) e de ensino fundamental (EMEF) do municipio de Marapoama-SP.
27/03/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024. Objeto: Aquisição de uniforme escolar composto por camiseta, bermuda unisex e conjunto de agasalhos unisex, para os alunos das unidades de educação infantil (EMEI) e de ensino fundamental (EMEF) do municipio de Marapoama-SP.